DOEAM 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019-SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 11.03.2020. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de doze (12) meses, contados de 24.07.2020 até 24.07.2021,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
5.430,86 (cinco mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa
de Trabalho: 12.362.3283.2705.0007 e 12.361.3283.1079.0007; Natureza
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em
23.07.2020 a Nota de Empenho nº. 02153 no valor de R$ 2.502,25 (dois
mil, quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos) e a NE n° 02152 no
valor de R$ 2.928,61 (dois mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta
e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.010743/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16307#16#17132/>
Protocolo 16307
<#E.G.B#16308#16#17133>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 48/2020. DATA DA ASSINATURA:
24.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr.
PEDRO CRISTINO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios regionali-
zados às Escolas Estaduais Indígenas do Interior do Estado do Amazonas,
diretamente da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar referente ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2020, conforme Lei
Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de
2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015,
Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, à rede pública Estadual no
Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município
de TABATINGA/AM - Abacaxi (150 Kg); Cheiro Verde (34 Kg); Galinha (200
Unid.); Macaxeira In Natura (126 Kg); Melancia (150 Kg); e, Peixe Regional
Congelado (300 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº.
03/2019-SEDUC, Memo. n°. 24/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n° 1.081/2020-ASSJUR, que passam a
integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019-SEDUC, publicada no Diário
Oficial do Estado em 11.03.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de doze (12) meses, contados de 24.07.2020 até 24.07.2021, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 11.886,62
(onze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.361.3283.1079.0008 e 12.362.3283.2705.0008; Natureza
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em
23.07.2020 a Nota de Empenho nº. 02144 no valor de R$ 6.222,02 (seis
mil, duzentos e vinte e dois reais e dois centavos) e a NE n° 02145 no
valor de R$ 5.664,60 (cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e
sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.010754/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16308#16#17133/>
Protocolo 16308
<#E.G.B#16309#16#17134>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 49/2020. DATA DA ASSINATURA:
24.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr.
ALEXANDRE PAHMENASA HEKWAYE. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais Indígenas do Interior do
Estado do Amazonas, diretamente da Agricultura Familiar para Alimentação
Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE/2020, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°
26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de
02 de abril de 2015, Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, à rede
pública Estadual no Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento
para o município de NHAMUNDÁ/AM - Abacaxi (108 Kg); Açaí (108 Litros);
Banana Pacovã (19 Kg); Batata Doce (11 Kg); Buriti (54 Litros); Caju In
Natura (108 Kg); Cará (11 Kg); Castanha do Brasil In Natura (25 Kg); Cheiro
Verde (03 Kg); Farinha de Mandioca Torrada Amarela (16 Kg); Farinha Seca
de Tapioca (16 Kg); Goma (54 Kg); Laranja Regional (162 Unid.); Macaxeira
In Natura (05 Kg); Melancia (216 Kg); Peixe Regional Congelado (54 Kg);
Pimenta de Cheiro (4 Kg); Pimentão Verde (3 Kg); Tomate (43 Kg); e,
Tucumã In Natura (65 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública
nº. 03/2019-SEDUC, Memo. n°. 33/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n° 1.071/2020-ASSJUR, que passam
a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019-SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 11.03.2020. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de doze (12) meses, contados de 24.07.2020 até 24.07.2021,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
5.428,53 (cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e três
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0007 e 12.362.3283.2705.0007;
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido
emitidas em 24.07.2020 a Nota de Empenho nº. 02159 no valor de R$
2.920,16 (dois mil, novecentos e vinte reais e dezesseis centavos) e a NE
n° 02160 no valor de R$ 2.508,37 (dois mil, quinhentos e oito reais e trinta
e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.010744/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16309#16#17134/>
Protocolo 16309
<#E.G.B#16310#16#17135>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 50/2020. DATA DA ASSINATURA:
24.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro
lado, a Sra. FRANCISCA PANAUA KANAMARY. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais Indígenas
do Interior do Estado do Amazonas, diretamente da Agricultura Familiar
para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE/2020, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/
FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015, Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/
MPF-AM, à rede pública Estadual no Município do Estado do Amazonas,
sendo: Fornecimento para o município de ATALAIA DO NORTE/AM -
Abacaxi (170 Kg); Açaí (170 Kg); Banana Maçã (95 Kg); Banana Pacovã
(25 Kg); Banana Prata (100 Kg); Camu-Camu In Natura (170 Kg); Galinha
Caipira (50 Unid.); Mamão (90 Kg); Peixe Regional Congelado (80 Kg); e,
Pupunha (70 Cachos), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº.
03/2019-SEDUC, Memo. n°. 14/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n° 1.060/2020-ASSJUR, que passam
a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019-SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 11.03.2020. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de doze (12) meses, contados de 24.07.2020 até 24.07.2021,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
7.461,90 (sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.1079.0008 e 12.362.3283.2705.0008; Natureza
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em
23.07.2020 a Nota de Empenho nº. 02150 no valor de R$ 3.973,26 (três mil,
novecentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) e a NE n° 02151 no
valor de R$ 3.488,64 (três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta
e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.010729/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16310#16#17135/>
Protocolo 16310
<#E.G.B#16312#16#17137>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 51/2020. DATA DA ASSINATURA:
24.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
Sra. APARECIDA CUNHA DE SOUZA. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais Indígenas do Interior do
Estado do Amazonas, diretamente da Agricultura Familiar para Alimentação
Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE/2020, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°
26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de
02 de abril de 2015, Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, à rede
pública Estadual no Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento
para o município de AUTAZES/AM - Cacau (600 Kg); Goiaba In Natura
(600 Kg); Jenipapo (600 Kg); Maracujá (600 Kg); Polpa de Frutas (300 Kg);
e, Taperebá In Natura (300 Kg), de acordo com a proposta de Chamada
Pública nº. 03/2019-SEDUC, Memo. n°. 41/2020-NAPER, Projeto Básico,
especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 1.062/2020-ASSJUR,
que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019-SEDUC,
publicada no Diário Oficial do Estado em 11.03.2020. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 24.07.2020
até 24.07.2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1079.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 23.07.2020 a
Nota de Empenho nº. 02148 no valor de R$ 9.262,32 (nove mil, duzentos
e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos) e a NE n° 02149 no valor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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