DOEAM 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Assessor I/Arquiteta. PCDP 244/2020 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 04 
à 05/08/2020. Objetivo: Acompanhar a Eng. Francilene Bessa na fiscalização 
das obras referente ao CT.061/2018-SEINFRA. PCDP 245/2020 - Destino: 
Rio Preto da Eva/AM. Período: 11/08/2020. Objetivo: Acompanhar a Eng. 
Francilene Bessa na fiscalização referente ao CV Nº 053/2018-SEINFRA. 
FRANCILENE BESSA DA SILVA - Engenheira. PCDP 246/2020 - Destino: 
Itacoatiara/AM.Período: 04 à 05/08/2020. PCDP 248/2020 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 25 à 26/08/2020. Objetivo: Fiscalização nas obras 
referente ao CT Nº037/2018-SEINFRA; CT.061/2018-SEINFRA e CT.022/
2020-SEINFRA. PCDP 247/2020 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 
11/08/2020. PCDP 249/2020 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 
31/08/2020. Objetivo: Fiscalização referente ao CV.053/2018-SEINFRA. 
ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO - Engenheiro. PCDP 250/2020 
- Destino: Rio Preto da Eva/AM.Período: 06 à 07/08/2020.Objetivo: 
Fiscalização nas obras referente ao CT. 039/2018-SEINFRA. PCDP 
251/2020 - Destino: Autazes/Nova Olinda do Norte/Careiro/AM. Período: 10 
à 18/08/2020. Objetivo: Fiscalizae obras referente ao CT.004/2017-SEIN-
FRA- CT.065/2018-SEINFRA e CT.074/2018-SEINFRA. TED WILSON 
LIMA GALVÃO - Engenheiro. PCDP 252/2020 - Destino: Itapiranga/Silves/
AM. Período: 03 à 04/08/2020. Objetivo: Fiscalização para Recuperação de 
Erosão na Estrada de Itapiranga AM-363 (Km71 e Km 81) e na Estrada 
de Silves AM-330, (Km 7). PCDP 253/2020 - Destino: Itapiranga/Silves/AM. 
Período: 10 à 14/08/2020. Objetivo: Fiscalização nas Obras referente ao 
CT.030/2019-SEINFRA e CT. 076/2014-SEINFRA. MARCELO TAVARES 
DE CARVALHO - Assessor Técnico/Engenheiro. PCDP 254/2020 - Destino: 
Manacapuru/AM. Período: 07/08/2020. Objetivo: Fiscalização nas obras 
referente ao CT Nº093/2012-SEINFRA e CT Nº047/2018-SEINFRA. PCDP 
255/2020 - Destino: Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/AM. Período: 11 
à 14/08/2020. PCDP 256/2020 - Destino: Iranduba/Manacapuru/Novo 
Airão/AM. Período: 18 à 21/08/2020. PCDP 257/2020 - Destino: Iranduba/
Manacapuru/Novo Airão/AM.Período: 25 à 28/08/2020. Objetivo: Proceder 
fiscalização IRANDUBA - CT.009/2013- SEINFRA; CT.009/2019/SEINFRA. 
NOVO AIRÃO - CT.043/2018-SEINFRA. MANACAPURU - CT.093/
2012-SEINFRA; CT.047/2018-SEINFRA. JULIANO TELES RAMOS - 
Engenheiro. PCDP 261/2020 - Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/AM. 
Período: 30/07 à 01/08/2020. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao 
CT.003/2019-CETAM. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Engenheiro. 
PCDP 262/2020 - Destino: Fonte Boa/Tefé/AM. Período: 22 à 24/07/2020. 
Objetivo: Proceder fiscalização nas Obras referente ao CT.031/2018-SEIN-
FRA e CV.001/2020-SEINFRA. ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA 
NEGOITA - Engenheira. PCDP 271/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 03/08/2020. PCDP 272/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 10/08/2020. PCDP 273/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 17/08/2020. PCDP 274/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 24/08/2020. PCDP 275/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 31/08/2020. Objetivo: Fiscalização nas obras referente ao 
CT.017/2019-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. 
PCDP 276/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 03/08/2020. 
PCDP 277/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 10/08/2020. 
PCDP 278/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 17/08/2020. 
PCDP 279/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 24/08/2020. 
PCDP-280/2020 - Destino: PresidenteFigueiredo/AM. Período: 31/08/2020. 
Objetivo: Conduzir a engenheira Isabel Negoita, para proceder fiscalização. 
RAISA SOARES DOS SANTOS COSTA - Assessor III/Geóloga. PCDP 
281/2020 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 28/07/2020. Objetivo: 
Proceder levantamento para Construção de 01(um) reservatório de abas-
tecimento de água. JAILTON MACHADO DE LIMA - Engenheiro. PCDP 
282/2020 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 28/07/2020. Objetivo: Proceder 
levantamento para Construção de 01(um) reservatório de Abastecimento 
de Água. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 
283/2020 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 28/07/2020. Objetivo: Conduzir 
a Geóloga Raisa Costa e o Eng. Jailton Machado ao município. Manaus, 29 
de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#16333#22#17158/>
Protocolo 16333
<#E.G.B#16375#22#17200>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00622/2020
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.889.715,69 (DOIS 
MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E 
QUINZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 31 de Julho de 
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#16375#22#17200/>
<#E.G.B#16375#22#17200/>
<#E.G.B#16377#22#17202>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEINFRA/GS/Nº 00621/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO que o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 preceitua ser 
dispensável a licitação para outros serviços que não sejam de engenharia 
e compras no valor de até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea 
“a”, do inciso II, do artigo 23 da referida Lei, cujo o valor foi alterado 
pelo art. 1° do Decreto Federal n° 9.412/2018; CONSIDERANDO que a 
empresa HEALTH CLEAN COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES 
EIRELI, foi a que apresentou a melhor oferta, destarte, consta nos 
autos a existência da comprovação de preços, fls. 5/10, bem como o 
mapa comparativo nº 016/20, à fl. 12, demonstrando-se, portanto, que o 
preço praticado pela futura Contratada é compatível com os valores de 
mercado, cumprindo-se o requisito imposto no art. 26, parágrafo único, II, 
da norma aludida; CONSIDERANDO o atendimento das necessidades da 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo nº 
01.01.025101.00000509.2020-SEINFRA,
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, para contratação de empresa especializada 
para aquisição de bobina de papel para impressora plotter, com o objetivo 
de atender a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA;
Protocolo 16375
                                                                  PORTARIA Nº 622/2020 - SEINFRA/GS 
 
ANEXO I 
 
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS  
 
 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA 
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP. 
DSP. 
DETALHAMENTO 
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FR ND 
REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 
Implantação, Ampliação, 
Melhoria e Modernização 
do Sistema Viário Urbano 
       26.782.3300.1207 
 
 
 
 
Implantação, Ampliação, 
Melhoria e Modernização 
de Estradas, Rodovias e 
Vicinais 
       26.782.3300.1280 
 
 
 
Operacionalização da 
Ponte sobre o Rio Negro 
             26.782.3300.2172 
 
 
 
    P 
P 
P 
 
 
 
 
 
 
P 
P 
P 
 
 
A 
 
 
 
4 
4 
4 
 
 
 
 
 
 
4 
4 
4 
 
 
3 
 
 
 
160 
271 
160 
 
 
 
 
 
 
271 
271 
160 
 
 
160 
 
 
 
4490 
4490 
4490 
 
 
 
 
 
 
4490 
4490 
4490 
 
 
3390 
 
 
 
 
 
011 
010 
009 
 
 
 
 
 
 
011 
011 
005 
 
 
011 
 
 
70.500,00
1.660.596,29
157.410,01
525.675,71
415.854,03
47.223,72
12.455,93
 
 
 
4490
4490
4440
 
 
 
 
 
 
4490
4490
4490
 
 
3390
 
 
 
 
 
0010 
0011 
0007 
 
 
 
 
 
 
0001 
0001 
0011 
 
 
0001 
 
 
                
70.500,00 
1.660.596,29 
157.410,01 
 
 
525.675,71 
415.854,03 
47.223,72 
 
 
12.455,93 
 
 
TOTAL  (R$) 
2.889.715,69                             2.889.715,69 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO