DOEAM 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação, por Compra Eletrônica-
-CEL 008/2020, pelo valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, em Manaus, 31 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#16377#23#17202/>
Protocolo 16377
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#16239#23#17064>
PORTARIA N.º 111/2020-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.021101.00002697.2020
RESOLVE
I. CESSAR, o gozo da Licença para Tratamento de Interesse Particular da 
Servidora Marionete das Dores de Andrade Batista, Auxiliar de Serviços 
Gerais III, do quadro de servidores efetivos da SEJUSC, publicada do D.O 
nº 33.709 de 23/02/2018, a contar de 07 de julho de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#16239#23#17064/>
Protocolo 16239
<#E.G.B#16240#23#17065>
PORTARIA N.º 112/2020-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2019/2020, aos servidores abaixo relacionados, por 
conveniência do servidor.
Servidor 
Matrícula
Dias
Alcirene Rodrigues da Costa
154.081-5C
30
Dibson Flores Bastos
249.184-2B
30
Maria do Socorro Bernardo Pinto
228.130-9B
15
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#16240#23#17065/>
Protocolo 16240
<#E.G.B#16242#23#17067>
PORTARIA N.º 113/2020-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2019/2020, aos servidores abaixo relacionados, por 
necessidade do serviço.
Servidor
Matrícula
Dias
Junilce da Silva Oliveira
150.321-9D
30
Juscelino da Silva Gonçalves
008.527-8F
30
Mayana Vieira Amorim
207.308-0E
20
Michelle Xavier Coutinho
248.318-1A
30
Nathally Mota Inácio
249.178-8A
30
Rita Moraes Maués
198.211-7C
30
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#16242#23#17067/>
Protocolo 16242
<#E.G.B#16243#23#17068>
PORTARIA N.º 114/2020-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2018/2019 ao servidor, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Aurea Raimunda Almeida de 
F. Vieira
166.659-3J
03/08/2020 à 02/09/2020
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#16243#23#17068/>
Protocolo 16243
<#E.G.B#16244#23#17069>
PORTARIA N.º 0115/2020-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2019/2020 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Ana Gabrielle Barroncas 
Pará Souza
228.281-0B
27/07/2020 à 05/08/2020
Ana Cristina Pires de 
Oliveira Silva
249.335-7A
03/08/2020 à 02/09/2020
Arquiney Oliveira Rolim
196.116-0D
03/08/2020 à 02/09/2020
Alex José Brito Silveira
181.531-8F
02/03/2020 à 31/03/2020
Evandro Braga de Azevedo
249.180-0A
01/07/2020 à 30/07/2020
Edilson Fernandes da Silva
248.539-7B
03/08/2020 à 02/09/2020
David da Silva Ferreira
176.970-3F
03/08/2020 à 02/09/2020
Francimar Santos Junior
225.458-1F
15/08/2020 à 30/08/2020
Geisa Salgado da Silva
267.955-9B
01/07/2020 à 31/07/2020
Geni dos Santos Amaral
208.012-5C
03/08/2020 à 02/09/2020
Gilberto Candido Costa
233.214-0A
13/07/2020 à 11/08/2020
José Raimundo dos Santos 
Vidal
249.424-8A
03/08/2020 à 02/09/2020
Joana Lucia Nelson de 
Oliveira
249.139-7A
03/08/2020 à 02/09/2020
Lailson Oliveira da Silva
249.228-8A
03/08/2020 à 02/09/2020
Marcelino Santos da Silva
248.331-9ª
01/07/2020 à 30/01/2020
Maria de Nazaré Socorro 
S.E. Souza
001.456-7D
03/08/2020 à 02/09/2020
Maria do Socorro Bernardo 
Pinto
228.130-9B
17/08/2020 à 31/08/2020
Maria das Graças Oliveira 
dos Santos
007.341-5E
21/07/2020 à 20/08/2020
Mayana Vieira Amorim
207.308-0E
10/02/2020 à 19/02/2020
Mauro Ribeiro da Silva
249.333-0A
03/08/2020 à 02/09/2020
Michelle Xavier Coutinho
248.318-1ª
03/08/2020 à 02/09/2020
Natacha Muniz de Souza
249.076-5ª
24/08/2020 à 02/09/2020
Orimar Araujo Constancia
114.707-2H
03/08/2020 à 02/09/2020
Plácido Izanio Dantas 
Couto
137.587-3B
03/08/2020 à 02/09/2020
Rosevana Regis Barredo
113.972-9D
03/08/2020 à 02/09/2020
Ronaldo Americo Silva de 
Medeiros
249.177-0A
03/08/2020 à 02/09/2020
Rosangela Alves de Souza
020.415-3H
03/08/2020 à 02/09/2020
Ronaldo da Silva Vargas
116.941-6C
03/08/2020 à 02/09/2020
Steffanie Azevedo dos 
Santos
248.335-1A
01/07/2020 à 30/07/2020
Sirlei Cardoso Galucio
2493227-0A
03/08/2020 à 02/09/2020
Thiago da Cunha Queiroz
191.801-0H
03/08/2020 à 02/09/2020
Tiago Martins de Souza
223.959-0C
03/08/2020 à 02/09/2020
Wilas de Oliveira Costa
248.483-8A
02/03/2020 à 31/03/2020
Wellington Barros dos 
Santos
232.641-8A
03/08/2020 à 02/09/2020
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#16244#23#17069/>
Protocolo 16244
<#E.G.B#16341#23#17166>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
 E CIDADANIA
PORTARIA Nº 116/2020 - GS/SEJUSC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 
4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - ANEXO I: com uma movimentação no valor de R$2.597.563,10 (DOIS 
MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E 
SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO