DOEAM 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 30
Diário Oficial do Estado do Amazonas
expediente da Diretora Técnica do IPAAM, em substituição da titular MARIA 
DO CARMO NEVES DOS SANTOS no período de 30 de julho a 07 de 
agosto de 2020.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 30 de julho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#16257#30#17082/>
Protocolo 16257
<#E.G.B#16260#30#17085>
ÓRGÃO: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0118/2020-IPAAM
I - SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989-3.000,00
APLICAÇÃO: 90dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30dias
Manaus, 30 de julho de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#16260#30#17085/>
Protocolo 16260
<#E.G.B#16262#30#17087>
ÓRGÃO: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0117/2020-IPAAM
I - SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089-3.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 30 de julho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#16262#30#17087/>
Protocolo 16262
<#E.G.B#16264#30#17089>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM 
Resenha nº 040/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte 
servidor: 01. Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Itacoatiara/
AM 13/08/2020 a 14/08/2020, Transporte de servidores em missão de 
fiscalização.02. Arivan Ribeiro Reis e Clemerson de Sales - Analistas 
Ambientais, Itacoatiara/AM, 13/08/2020 a 14/08/2020, realizar vistoria e 
fiscalização. Manaus, 30 de Julho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#16264#30#17089/>
Protocolo 16264
<#E.G.B#16265#30#17090>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 039/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições 
legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte 
servidor: 01. Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Rio Preto da Eva e 
Itacoatiara/AM, 30/07/2020 a 04/08/2020, Transporte de servidores em 
missão de fiscalização.02. Rosa Marriette O.Geissler - Analista Ambiental, 
Manacapuru, 25/06/2020 a 26/06/2020, realizar vistoria e fiscalização. 
Manaus, 29 de Julho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#16265#30#17090/>
Protocolo 16265
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#16253#30#17078>
PORTARIA Nº 066/20-GDP/IDAM
O Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desen-
volvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas 
- IDAM,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores conforme o anexo da portaria, para que 
procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados no referido 
anexo, a partir desta data e durante toda a vigência destes ajustes, ou até 
que seja determinada sua substituição;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a 
Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - TORNAR sem efeito a Portaria nº 021/2019 GDP/IDAM.
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, 
em Manaus, 21 de Julho de 2020
Anexo I da PORTARIA Nº 066/20-GDP/IDAM
N°
DO CONTRATO CONTRATADO
OBJETO
FISCAL 
DESIGNADO
FISCAL 
SUBSTITUTO
05/2016
AMAZONAS 
ENERGIA
Fornecimento 
de energia 
elétrica, IDAM 
Central/
Interior.
Marco 
Antônio Lima 
de Aguiar
Regimara 
Alves Breves
09/2018 
CENTERMAX Serviços de 
impressão de 
folha de papel, 
aluguel do 
equipamento 
(emergencial)
Marco 
Antônio Lima 
de Aguiar
Regimara 
Alves Breves
04/2020 
CLARO S.A
Prestação 
de serviços 
telefonia móvel
Marco 
Antônio Lima 
de Aguiar
Regimara 
Alves Breves
9912436719/2018 CORREIOS
Prestação 
de serviços 
Sedex e 
malote.
Marco 
Antonio Lima 
de Aguiar
Regimara 
Alves Breves
05/2020 
COSAMA
Fornecer 
água potável 
para a infra 
estruturação 
do IDAM nas 
unidades 
consumidoras 
localizadas 
no Interior do 
Estado do 
Amazonas.
Marco 
Antônio Lima 
de Aguiar
Regimara 
Alves Breves
07/2019
TRIMONTE
Recrutamento 
e seleção de 
Estagiários de 
nível médio e 
superior 
Andrea 
Monteiro 
Menta
Marco 
Antonio Lima 
de Aguiar
03/2019 
MAXXLIMP
Prestação 
de serviço 
de limpeza 
higienização e 
conservação
Marco 
Antônio Lima 
de Aguiar
Regimara 
Alves Breves
12/2019
MANAUS 
AMBIENTAL
Contratação 
de serviço 
para 
fornecimento 
de água 
potável 
para a infra 
estruturação 
do arquivo 
central do 
IDAM e 
agronegócios.
Marco 
Antônio Lima 
de Aguiar
Regimara 
Alves Breves
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO