DOEAM 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 32
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Saúde, Vigilancia, Prevenção e Atenção Integral Relacionada ao Suicidio. 
4)Nome e cargo: Ana Paula Cruz da Silva Soares, Servidora. Itinerário 
e período: Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira/AM - Manaus/AM, 
de 08/09 a 11/09/19. Objetivo: Ministrar Oficinas de Capacitação para 
Promoção de Saúde, Vigilância, Prevenção e Atenção Integral Relacionada 
ao Suicídio. 5)Nome e cargo: Juliana de Souza Izídio do Prado, Servidora. 
Itinerário e período: Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira/Am - Manaus/
AM, de 08/09 a 11/09/19. Objetivo: Ministrar Oficinas de Capacitação para 
Promoção de Saúde, Vigilância, Prevenção e Atenção Integral Relacionada 
ao Suicídio. Proc.1545/19.
Manaus, 31 de Julho de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#16338#32#17163/>
Protocolo 16338
<#E.G.B#16233#32#17058>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 22.06.2020. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por sua Direto-
ra-Presidente, o Sra. Joésia Moreira Julião Pacheco e CONSTRUTORA 
ALCANCE LTDA., representada por seu sócio administrador, Paulo Flávio 
Figliuolo Barbosa Tinoco. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias. 
VIGÊNCIA: a contar de 25/09/2020 a 23/01/2021. FUNDAMENTO DO ATO 
- Processo Administrativo N° 01.01.028201.00000523.2020 - CETAM.
Manaus, 31 de julho de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#16233#32#17058/>
Protocolo 16233
<#E.G.B#16234#32#17059>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 31.07.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e IMOBIL HOLDING 
PATRIMONIAL EIRELI. OBJETO: Prorrogação de contrato por mais 12 
(doze) meses, de forma a garantir as atividades do CETAM. VALOR: O valor 
global deste aditivo é de R$ 151.200,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903910, FONTE: 
01000000, NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE00585 de 17.07.2020, no 
valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil mil reais), ficando o saldo 
remanescente de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais) a 
ser empenhado no exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 01/08/2020 a 
31/07/2021. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 
01.01.028201.00000571.2020 - CETAM.
Manaus, 31 de julho de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#16234#32#17059/>
Protocolo 16234
<#E.G.B#16235#32#17060>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 31.07.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e IMOBIL HOLDING 
PATRIMONIAL EIRELI. OBJETO: Prorrogação de contrato por mais 06 
(seis) meses, de forma a garantir as atividades do CETAM. VALOR: O valor 
global deste aditivo é de R$ 126.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
12.126.3249.2433.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903910, FONTE: 
01000000, NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE00583, no valor de R$ 
105.000,00 (cento e cinco mil reais), ficando o saldo remanescente de 
R$ 21.000,00 (vinte e um mil) a ser empenhado no exercício vindouro. 
VIGÊNCIA: de 01/08/2020 a 31/01/2021. FUNDAMENTO DO ATO - 
Processo Administrativo N° 01.01.028201.00000576.2020 - CETAM.
Manaus, 31 de julho de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#16235#32#17060/>
Protocolo 16235
<#E.G.B#16236#32#17061>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 31.07.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e TAWRUS SEGURANÇA E 
VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) 
meses, de forma a garantir as atividades do CETAM. VALOR: O valor 
global deste aditivo é de R$ 3.841.748,16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903703, FONTE: 
01000000, NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE00586 de 17.07.2020, no valor 
de R$ 1.600.728,40 (um milhão, seiscentos mil, setecentos e vinte e oito reais 
e quarenta centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 2.241.019,76 
(dois milhões duzentos e quarenta e um mil, dezenove reais e setenta e 
seis centavos) a ser empenhado no exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 
31/07/2020 a 30/07/2021. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Adminis-
trativo N° 01.01.028201.00000572.2020 - CETAM.
Manaus, 31 de julho de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#16236#32#17061/>
Protocolo 16236
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#16313#32#17138>
PORTARIA Nº 0101/2020 - GCE/UGPE
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO,no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto 
de 2019.CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gas-
to,RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, 
da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo 
I: com uma movimentação no valor de R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES 
DE REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2020. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA CO-
ORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS, em Manaus, 31 de Julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#16313#32#17138/>
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
17.512.3300.1547
P
4
160 4490 0011
2.000.000,00 4490 0002
2.000.000,00
Infraestrutura
Urbana, Social,
Ambiental e
Habitacional de
Projetos
Especiais
2.000.000,00
2.000.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 16313
<#E.G.B#16313#32#17138/>
<#E.G.B#16224#32#17047>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 027/2019 
- UGPE. DATA: 21/07/2020. PARTES: UGPE e o Consultor JOSÉ DE 
ARIMATÉA RODRIGUES. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução por 
mais 177 (cento e setenta e sete) dias e vigência por mais 146 (cento e 
quarenta e seis) dias, respectivamente, sem impacto financeiro ao contrato. 
VIGÊNCIA: 05/10/2020 a 28/02/2021. FUNDAMENTO: Processo Adminis-
trativo n. 01.01.025103.00001036.2020-UGPE e Parecer Jurídico n.190/
2020-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 21 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#16224#32#17047/>
Protocolo 16224
<#E.G.B#16311#32#17136>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 028/2019 - 
UGPE. DATA: 21/07/2020. PARTES: UGPE e a MOSAICO ENGENHARIA, 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO