DOEAM 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 38
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 059/2020 - FAAR
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2020, aprovado na
Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de
dezembro de 2019 e em seus créditos
adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$19.126,84 (DEZENOVE MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E
OITENTA E QUATRO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 31 de
Julho de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor Presidente
Protocolo 16277
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
27.122.0001.2001
A
3
160 3390 0001
19.126,84 3391 0001
19.126,84
Administração da
Unidade
19.126,84
19.126,84
TOTAL (R$)
<#E.G.B#16277#38#17102/>
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#16231#38#17056>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2020-AMAZONASTUR,
assinado em 27/04/2020 - celebrado entre AMAZONASTUR e a EMPRESA
EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA publicada
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, data 15/05/2020, fls. 25 Poder
Executivo.
ONDE SE LÊ: Contrato nº 005/2020.
LEIA-SE: Contrato nº 004/2020.
Manaus, 22 de junho de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#16231#38#17056/>
Protocolo 16231
<#E.G.B#16299#38#17124>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA A PORTARIA Nº 053/2020-AMAZONASTUR/GP,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, data 02/07/2020,
caderno n.º 34281.
ONDE SE LÊ: art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2020;
LEIA-SE: art.30, Caput, da lei 13.303/2020;
Manaus, 31 de julho de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#16299#38#17124/>
Protocolo 16299
<#E.G.B#16298#38#17123>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
PORTARIA Nº 062/2020/GP - AMAZONASTUR
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, na Contratação
de pessoa jurídica para a aquisição de água mineral natural, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para atender a Sede da
AMAZONASTUR, os Centros de Atendimento ao Turista - CAT´s e Centro
de Convenções do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos
do art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa L A FELIX ME
- CNPJ Nº 06.090.689/0001-79, pelo valor global de R$ 8.250,00(oito mil
duzentos e cinquenta reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 30 de julho de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.229/2020
- AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 30 de julho de 2020
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#16298#38#17123/>
Protocolo 16298
<#E.G.B#16232#38#17057>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº
024/2019, assinado em 07/07/2020 - celebrado entre AMAZONASTUR
CNPJ 05.662.046/0001-90 e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A (CNPJ 04.407.920/0001-80).
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de
08/07/2020 a 07/07/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, CAPUT, da Lei 13.303/2016 c/c Art. 57,
inciso II, da Lei 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 1.387,92 (hum mil, trezentos e oitenta e sete reais e
noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.122.0001.2643.0001; Fonte 160; ND 33904004.
Manaus, 08 de julho de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#16232#38#17057/>
Protocolo 16232
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#16322#38#17147>
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
2ª EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas
- COSAMA, convocados a comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA a realizar-se dia 06/08/2020, às 14h para em cumprimento à
Lei Federal n. º 6.404/96 e Estatuto Social da Companhia-2020, deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia 1.1 - Proceder à verificação das subscrições
do aumento de capital, 1.2 - Exame e votação do Demonstrativo Financeiro
e contábil do exercício 2019. 1.3. Deliberar sobre a homologação do
aumento de capital; 1.4 - Eleição do Conselho Fiscal 1.4 - Outros assuntos
de interesse da Companhia - Manaus, 31 de julho de 2020, Presidente do
Conselho de Administração
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#16322#38#17147/>
Protocolo 16322
<#E.G.B#16323#38#17148>
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Registro
de Preço para eventual aquisição de bobinas térmicas para impressora de
leitura simultânea, para as agências da COSAMA, conforme Lote I anexo
no Edital constante no processo nº 1385/2020. Início da sessão de disputa:
10:30 horas (Horário de Brasília) do dia 07/08/2020. Endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados
poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.
am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone
(0xx92) 4009-1964. Manaus, 31/07/2020. Tammy Telles Lima da Silva -
presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#16323#38#17148/>
Protocolo 16323
<#E.G.B#16336#38#17161>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar