DOEAM 22/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA; 
OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 
10.07.2020 a 10.07.2021; VALOR TOTAL: R$ 438.118,56 (quatrocentos 
e trinta e oito mil, cento e dezoito reais e cinquenta e seis centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de 
Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903301, tendo sido emitida, 
em 03.07.2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00443, no valor de R$ 
98.576,67 (noventa e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta 
e sete centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, c/c parágrafo 
2º da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública. Manaus, 10 de julho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#15166#10#15967/>
Protocolo 15166
<#E.G.B#15203#10#16004>
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, edição do dia 21/07/2020 nas Publicações da 
Secretaria de Segurança Pública, Poder Executivo.
1. Onde se lê: [...] Destino e Período: Tabatinga/AM - 21/07/2020 a 
01/08/2020 [...].
Leia-se: [...] Destino e Período: Tabatinga/AM - 22/07/2020 a 01/08/2020 
[...].
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
21 de julho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#15203#10#16004/>
Protocolo 15203
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#15180#10#15981>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 064/2020-SEAP. 
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas 
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade, 
celebra o presente TAC com a empresa UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL 
E SERVIÇOS S/A, CNPJ n° 14.261.892/0001-99 para fins de quitação da 
prestação de serviço de operacionalização prisional na Unidade Prisional de 
Itacoatiara - UPI, no mês de abril/2020 de forma Indenizatória, no valor de 
R$ 500.725,58. Manaus-AM, 20/07/2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#15180#10#15981/>
Protocolo 15180
<#E.G.B#15181#10#15982>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 063/2020-SEAP. 
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas 
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade, 
celebra o presente TAC com a empresa UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL 
E SERVIÇOS S/A, CNPJ n° 14.261.892/0001-99 para fins de quitação da 
prestação de serviço de operacionalização prisional na Unidade Prisional de 
Itacoatiara - UPI, no mês de maio/2020 de forma Indenizatória, no valor de 
R$ 549.515,04. Manaus-AM, 20/07/2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#15181#10#15982/>
Protocolo 15181
<#E.G.B#15182#10#15983>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 062/2020-SEAP. 
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de 
suas atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da 
publicidade, celebra o presente TAC com a empresa REVIVER ADMINIS-
TRAÇÃO PRISIONAL PRIVADA LTDA, CNPJ n° 15.146.393/0001-60 para 
fins de quitação da prestação de serviço de operacionalização prisional no 
Complexo Penitenciário Anísio Jobim - COMPAJ, de maio2020 de forma 
Indenizatória, no valor de R$ 5.917.725,96. Manaus-AM, 16/07/2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#15182#10#15983/>
Protocolo 15182
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15210#10#16011>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00591/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exerc.
Período
Jadir Miller Ramos 009.642-3 H
2020
03/08 á 01/09/2020-
30dias
Paulo Rogério de 
O. Leite
009.867-1 F
2020
06/07 à 04/08/2020-
30dias
Mario Jorge Dutra 
da Silva
001.276-9 D
2020
20/07 à 18/08/2020-
30dias
Walter da Silva 
Mergulhão
125.101-5 I
2020
03/08 à 01/09/2020-
30dias
Marcio Brito da 
Silva
246.026-2 A
2019
20 à 29/07/2020-10 
dias
Manoel de Castro 
Paiva
109.675-3 H
2011
20/07 à 18/08/2020-
30dias
II - TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade 
do serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2020, de 
acordo com as respectivas especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Mês
Fernando Elias Prestes 
Gonçalves
051.597-3 F
30
Fevereiro
Karla Cristina Pereira Passos 
Portela
192.549-0 C
30
Junho
Alcy Vieira da Silva
001.147-9 D
30
Julho
Andrea Ikeda
215.221-5 B
30
Julho
Claudio Jose Silva de 
Albuquerque
159.146-0 C
30
Julho
Dalyenne Souza Alencar da 
Rocha
216.749-2 B
30
Julho
Edvaldo Rocha Ribeiro
103.107-4 G
30
Julho
Emerson Silveira Ferreira
154.101-3 F
30
Julho
Francisco das Chagas Rosa de 
Lima
000.949-0 E
30
Julho
Henriett Santos Vianna Costa
001.170-3 D
30
Julho
Isabel Cristina Duarte Silva 
Negoita
222.291-4 E
30
Julho
Janice Fernandes Carvalho
103.087-6 G
30
Julho
Lessiane de Sousa Soares 
160.380-9 C
15
Julho
Maira Castro Lopes 
215.229-0 A
30
Julho
Marcelo Alves Pereira
249.104-4 A
30
Julho
Marilena Bó Aguiar Jacobs
149.540-2 D
30
Julho
Mario Rodrigues Monteiro Junior 207.941-0 D
30
Julho
Michele Lima Bezerra
249.022-6 A
30
Julho
Rocicleia Ferreira da Silva
221.055-0 B
30
Julho
Salomão Simonetti de Melo
237.799-3 B
30
Julho
III -CONCEDER LICENÇA - Junta Médica aos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias Período
Marilena Bo Aguiar Jacobs
149.540-
2 D
05
05 à 09/11/2020
Venancio William da Silva Freire 159.460-
5 C
90
08/06 à 05/09/2020
 Manaus, 22 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15210#10#16011/>
Protocolo 15210
<#E.G.B#15243#10#16045>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 17.07.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO