DOEAM 22/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus e a empresa EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração de 
projeto em fase de obra, sem reflexo financeiro. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.00004034.2019-SEINFRA. Manaus, 21 de julho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15243#11#16045/>
Protocolo 15243
<#E.G.B#15244#11#16046>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 074/2018-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 22.07.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES CIVIL - EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato nº. 074/2018, por mais 192 (cento e noventa e dois) dias, a 
contar de 25/07/2020, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00002170.2020 - 
SEINFRA. Manaus, 22 de julho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15244#11#16046/>
Protocolo 15244
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#15211#11#16012>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 088/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2020-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 
SEJUSC, e Y.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; 
Objeto: Revisão do valor do Contrato de Locação n° 001/2020 - SEJUSC, 
aplicando -se a redução de 10% no valor do contrato em cumprimento 
ao Decreto n° 42.146, de 31 de março de 2020; Valor Global: o valor 
do presente aditivo é de R$ 1.065.384,78 (Um milhão, sessenta e cinco 
mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos); Data 
da Assinatura: 07/07/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 0160; 
Natureza da Despesa: 33903910; Nota de Empenho: 2020NE00306; 
Processo Administrativo: 1871/2020-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 
58, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 e art. 18 da Lei n° 8.245/91; Responsável 
pelo Extrato: Fernanda Cruz Fernandes - Assessora Jurídica. Manaus, 
17 de julho de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#15211#11#16012/>
Protocolo 15211
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#15184#11#15985>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 131/2020-GSEAS
Considerando a Portaria nº 118/2020-GSEAS, a qual instituiu a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Projeto de Aprimoramento do Sistema 
Único de Assistência Social no Amazonas - APRIMORA SUAS/AM;
Considerando que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão 
nº 002/2020-FEAS estabelece que a Comissão seja composta por 
membros natos.
RESOLVE
Substituir os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do 
Projeto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social no 
Amazonas - APRIMORA SUAS/AM, Karla Marques da Silva e Evelyn Rosa 
Santos de Albuquerque.
Sendo assim, a Comissão é composta conforme abaixo:
I- Lorena Marília Barreto Teles - matrícula: 231.706-5A - Presidente;
II- Hélio Flávio Reis Pontes - matrícula: 134.710-1D - Membro;
III- Rejane Solange Alves Menezes - matrícula 001.445-1C - Membro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de julho de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#15184#11#15985/>
Protocolo 15184
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#15168#11#15969>
EXTRATO Nº08/2020
EXTRATO do Termo de Convênio 02/2020 - SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Tonantins. 
OBJETO: Aquisição de motores estacionários de 5.5HP, acoplados 
com rabeta, para atender os produtores rurais, em especial aqueles do 
programa agricultura familiar, no escoamento da produção gerada na zona 
rural, sem acesso por via terrestre, para os centros de consumidores do 
município de Tonantins. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 
55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), sendo que o valor do concedente 
é de R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais) e o valor do Convenente é de 
R$ 5.000,00(cinco mil reais). VIGÊNCIA: 6(seis) meses, contados a partir 
da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. 
Nota de Empenho 2020NE00399 no valor de R$ 50.000,00. Programa de 
Trabalho: 20.608.3277.2587.0008. Natureza de Despesa: 44404259. Fonte: 
016.CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 21 de 
Julho de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#15168#11#15969/>
Protocolo 15168
<#E.G.B#15169#11#15970>
EXTRATO Nº 09
Extrato da SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO 
Nº03/2019- SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção 
Rural-SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ. Objeto: 
Prorrogar a vigência por um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados 
a partir da data de assinatura. CIENTIFIQUE-SE,COMUNICA-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 21 de Julho de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#15169#11#15970/>
Protocolo 15169
<#E.G.B#15205#11#16006>
EXTRATO Nº 10
EXTRATO DA SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO 
DE FOMENTO Nº006/2019- SEPROR.PARTES: Secretaria de Estado de 
Produção Rural - SEPROR e o INSTITUTO AMBIENTAL DE DESENVOL-
VIMENTO ECO SUSTENTÁVEL - ECOCID. Objeto: Prorrogar a vigência 
por um período de 03 (três meses), contados a partir da data de 
assinatura. CIENTIFIQUE-SE, COMUNICA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 
21 de Julho de 2020
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#15205#11#16006/>
Protocolo 15205
<#E.G.B#15233#11#16035>
EXTRATO Nº 11
EXTRATO DA SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO 
Nº061/2019- SEPROR.PARTES: Secretaria de Estado de Produção 
Rural-SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ. Objeto: 
Prorrogar a vigência por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de assinatura. CIENTIFIQUE-SE,COMUNICA-SE E 
PUBLIQUE-SE.  Manaus,22 de Julho de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário de Estado da Produção Rural, em exercício
<#E.G.B#15233#11#16035/>
Protocolo 15233
<#E.G.B#15170#11#15971>
EXTRATO DE DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRA-
TIVO - Processo Administrativo de Apuração de Inexecução Contratual nº 
01.01.018101.00007097.2019, a SEPROR informa que o recurso admi-
nistrativo apresentado pela empresa Agromundi Comércio e Serviços do 
Agronegócio Eirelli-ME, em 03 de julho de 2020, obteve seguinte Decisão, 
lavrada no dia 17 de julho de 2020: “Admito o Recurso Administrativo 
interposto, presente os requisitos legais, para denegar o pedido de rescisão 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO