DOEAM 22/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTO 
DE 
SERVIDORES DO MESMO ORGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 
DE 13/12/2017. A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas. RESOLVE: CONSIDERAR AUTORIZADOS os desloca-
mentos dos servidores. 1)Nome e cargo: Antonio Soares da Silva Filho, 
servidor. Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Airão/AM - Manaus/
AM, em 05/03. Objetivo: Reunião sobre demandas de capacitação para 
o município. 2)Nome e cargo: Ellen Thaís da Silva Azevedo, servidora. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Airão/AM - Manaus/AM, em 05/03. 
Objetivo: Reunião sobre demandas de capacitação para o município. 3)
Nome e cargo: José Paulo Claudino da Silva, servidor. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Novo Airão/AM - Manaus/AM, em 05/03. Objetivo: 
Reunião sobre demandas de capacitação para o município. Proc. 0600/2020 
- CETAM. Manaus, 21 de julho de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#15230#15#16032/>
Protocolo 15230
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#15327#15#16129>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
o teor do Relatório para Escolha do Consultor Individual, datado de 
20/07/2020, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - CEL, 
no Processo n. 01.01.025103.00000927.2020-UGPE, relativo à Seleção 
de Consultor Individual - CI n. 004/2020; CONSIDERANDO a perfeita 
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas 
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível 
e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; 
CONSIDERANDO que a contratação é financiada 100% com recursos 
provenientes do Contrato de Empréstimo n. 2676/OC-BR, firmado entre o 
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o atendimento das regras de seleção do Banco Interame-
ricano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de 
qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Seleção de Consultor Individual - CI n. 
004/2020;
II - ADJUDICAR objeto da Seleção em referência à Senhora JANDIRA 
VIRGÍNIA FERNANDEZ E SILVA, inscrita sob o CPF n. 220.411.416-20, 
no valor global de R$ 318.225,60 (trezentos e dezoito mil, duzentos e vinte 
e cinco reais e sessenta centavos), para “prestar serviços especializados 
de apoio à coordenação executiva da Unidade Gestora de Projetos Espe-
ciais-UGPE, nas ações de planejamento do PROSAMIM III, incluindo seu 
encerramento, metas de encerramento do PROSAIMAUÉS, e preparação 
do Novo Programa;
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 22 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#15327#15#16129/>
Protocolo 15327
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#15175#15#15976>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato nº 0033/2020-FUAM, publicado no DOE 
nº 34.286, de 09.07.2020. ONDE SE LÊ: Valor mensal estimado em R$ 
1.452,42 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e 
dois centavos). LEIA-SE: Valor mensal estimado em R$ 1.451,42 (hum 
mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos). 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, 
Manaus 20.07.2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#15175#15#15976/>
Protocolo 15175
<#E.G.B#15176#15#15977>
EXTRATO Nº037/2020-FUAM
Portaria 030/2020-FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO 
DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a 
concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 
16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao servidor: HUMBERTO SANTOS DA 
SILVA PORTARIA Nº 0014/2020 - GDP I - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil 
reais); 339030 (material de consumo) - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias 
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 20 de 
Julho de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#15176#15#15977/>
Protocolo 15176
<#E.G.B#15178#15#15979>
EXTRATO Nº 0039/2020-FUAM
PORTARIA Nº 032/2020-GDP/FUAM. Proc. Adm. Nº 00371/2020. 
CONTRATANTE: 
FUNDAÇÃO 
ALFREDO 
DA 
MATTA-FUAM. 
CONTRATADA: CLARO S/A. CONTRATO: 003/2020. DESIGNAR FISCAL 
DO CONTRATO: TITULAR: Manoel Joaquim Bernardes Rabelo, 
matrícula 137.417-6E e SUBSTITUTO: Humberto Santos da Silva, 
matrícula 203.665-7A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual 
nº 1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93. Manaus, 21 de julho de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#15178#15#15979/>
Protocolo 15178
<#E.G.B#15179#15#15980>
EXTRATO Nº038/2020-FUAM
Portaria 031/2020-FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO 
DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a 
concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 
16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao servidor: HUMBERTO SANTOS DA 
SILVA PORTARIA Nº 0014/2020 - GDP I - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro 
mil reais); 339039 (outros serviços) - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias 
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 20 de 
Julho de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#15179#15#15980/>
Protocolo 15179
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#15188#15#15989>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 39/2020
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Análise 
de Água nº 11/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/7/2020. PARTES: HEMOAM 
e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME; OBJETO: 
Prorrogar por 12 meses os Serviços Especializados em Análise de Água 
Bacteriológica e Físico-Químico, p/ atender as necessidades do HEMOAM; 
VIGÊNCIA: 2/7/2020 a 1/7/2021; VALOR GLOBAL: R$ 21.250,00 (Vinte e 
um mil, duzentos e cinquenta reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 33903951; Fonte: 231, em 
9/7/2020, a NE Nº 708/2020, no valor de R$ 5.312,50 (Cinco mil, trezentos 
e doze reais, cinquenta centavos), ficando o restante a empenhar no 
exercício vigente e vindouro; PE Nº 383/2018-CGL, homologado no DOE 
de 14/5/2018, Public. Diversas, pág. 2. PROC. ADM.: 42/2020-HEMOAM. 
RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. 
Manaus, 20/7/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#15188#15#15989/>
Protocolo 15188
<#E.G.B#15191#15#15992>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 40/2020
ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Fornecimento de 
Componentes Sanguíneos nº 1/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 8/7/2020. 
PARTES: HEMOAM e INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO