DOEAM 22/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SOCIAL E HUMANO - INDSH; OBJETO: Fornecimento de Componentes 
Sanguíneos, pela Fundação HEMOAM e o Pronto-Socorro do Hospital da 
Zona Norte Delphina Rinaldi Abdel Aziz, localizado à Av. Torquato Tapajós, 
9.250 - Colônia Terra Nova, CEP: 69.093-415, Manaus/AM, conf. descrição 
do Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 60 meses contados de 8/7/2020 a 
7/7/2025. PROC. ADM.: 1823/2019-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara 
C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 20/7/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#15191#16#15992/>
Protocolo 15191
<#E.G.B#15192#16#15993>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 41/2020
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia 
nº 25/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/7/2020. PARTES: HEMOAM e 
CONSTRUTORA MERCURE LTDA; OBJETO: Prorrogação de Prazo por 
180 dias corridos, ref. às Obras de Serviços de Engenharia p/ a Conclusão 
do Hospital do Sangue do Amazonas, p/ atender o Contrato de Repasse 
nº 0375.082-11/2011-MS; VIGÊNCIA: 10/8/2020 a 6/2/2021; VALOR 
GLOBAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS: R$ 39.821.126,44 (Trinta 
e nove milhões, oitocentos e vinte e um mil, cento e vinte e seis reais, 
quarenta e quatro centavos); DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17302; Prog. Trab.: 
10.302.3267.1529.0011; Nat. Desp.: 44905104; Fonte: 0280.1199, NE a 
ser emitida pela Contratante. As despesas do aditivo serão consignadas 
neste exercício financeiro; REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO 
- RDC Nº 1/2018-CGL, na forma do Art. 1º, § 3º, Lei nº 12.462, de 5/8/2011, 
homologado no DOE de 29/10/2018, Public. Diversas, pág. 1. PROC. ADM.: 
1149/2020-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - 
Subgerente de Contratos. Manaus, 20/7/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#15192#16#15993/>
Protocolo 15192
<#E.G.B#15193#16#15994>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 42/2020
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Vigilância nº 14/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/7/2020. PARTES: 
HEMOAM e PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI-ME; 
OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços Especializados em Vigilância 
Normal Desarmada de 2ª a Domingo, Diurno e Noturno c/ Escala de 
12x36hs nas instalações do HEMOAM, prédios Sede e Anexo; VIGÊNCIA: 
18/7/2020 a 17/7/2021; VALOR GLOBAL: R$ 235.800,00 (Duzentos e trinta 
e cinco mil, oitocentos reais); DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 33903701; Fonte: 100, em 10/7/2020, 
a NE Nº 722/2020, no valor de R$ 9.170,00 (Nove mil, cento e setenta 
reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 
193/2018-CGL, homologado no DOE de 25/5/2018, Public. Diversas, pág. 
7. PROC. ADM.: 44/2020-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. 
Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 20/7/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#15193#16#15994/>
Protocolo 15193
<#E.G.B#15195#16#15996>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 43/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Gás de Cozinha nº 16/2020 
- HEMOAM; ASSINAT.: 10/7/2020. PARTES: HEMOAM e EDNEY VIEIRA 
DE SOUZA-ME; OBJETO: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - 
GLP; Material: composição básica de propano e butano (gás de cozinha); 
Fornecimento: botija c/ 13kg, retornável; Aplicação: fogões domésticos; 
Quantidade: 44 unidades; RDL Nº 5/2020-HEMOAM, respaldada pelo Art. 
24, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 3.872,00 (Três mil, 
oitocentos e setenta e dois reais); VIGÊNCIA: 10/7/2020 a 9/7/2021; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. 
Desp.: 33903004; Fonte: 231, em 10/7/2020, a NE Nº 723/2020, no valor de 
R$ 1.056,00 (Um mil, cinquenta e seis reais), ficando o restante a empenhar 
no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 35/2020-HEMOAM. RESP. 
EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 
20/7/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#15195#16#15996/>
Protocolo 15195
<#E.G.B#15196#16#15997>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 44/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços e Fornecimento de 
Componentes Sanguíneos nº 17/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/7/2020. 
PARTES: HEMOAM e SAMEL SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços e Fornecimento 
de Sangue e seus Componentes aos Pacientes NÃO SUS conveniados da 
SAMEL, conf. as Tabelas de Preços descritas no Anexo I, pela Fundação 
HEMOAM e a SAMEL Serviços de Assistência Médico-Hospitalar Ltda, conf. 
descrição no Projeto Básico; VIGÊNCIA: 10/7/2020 a 9/7/2021. PROC. 
ADM.: 1075/2020-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues 
- Subgerente de Contratos. Manaus, 20/7/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#15196#16#15997/>
Protocolo 15196
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#15208#16#16009>
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Encerramento Contratual - Contrato nº 03/2016
DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2020.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: O presente contrato está sendo encerrado por decisão de ambas 
as partes, em conformidade com artigo 79, inciso li da Lei 8.666/93.
Em 03 de Junho de 2020, através do Oficio 308/2020 GER ADM-LBC, a 
referida empresa manifestou por escrito o não interesse na continuidade 
da prestação dos serviços em favor da Fundação, requerendo o término 
de vínculo entre as partes antes da data prevista para encerramento do 
Terceiro Termo Aditivo, que se encerrava em 01 de Agosto de 2020. As 
partes reconhecem o dever da Fundação em realizar o pagamento de duas 
Notas Fiscais que encontram-se em aberto, aguardando o repasse financeiro 
da SEFAZ/AM, até a presente data. O valor em aberto refere-se aos serviços 
prestados nos meses de novembro e dezembro de 2019. Assim, restando 
fixado à única pendência não restando mais nada a reclamar, não podendo 
nenhuma das partes pleitear direitos e deveres por intermédio do Poder 
Judiciário ou vias administrativas.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005. Processo Ad-
ministrativo nº 00240/2020-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#15208#16#16009/>
Protocolo 15208
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#15201#16#16002>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0285/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e o que consta no Processo nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO