DOEAM 22/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2020/00008200; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o 
qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas 
à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo 
relacionados para comporem a Coordenação Estadual do Programa de Pós-
-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede BIONORTE - PPG/
BIONORTE, no período de 13/04/2020 a 13/04/2022.
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Hector Henrique Ferreira Koolen
Coordenador
02 Profa. Dra. Cintia Mara Costa de Oliveira
Vice- Coordenadora
03 Prof. Dr. Jair Max Fortunato Maia
Membro
04 Profa. Dra. Patrícia Melchiona Albuquerque
Membro
05 Prof. Dr. João Vicente Braga de Souza
Membro
06 Profa. Dra. Antonia Queiroz Lima de Souza
Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#15201#17#16002/>
Protocolo 15201
<#E.G.B#15202#17#16003>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0284/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO Memorando nº 
007/2020 - Biblioteca Central, de 28 de abril de 2020, CONSIDERANDO que 
a UEA é participante do Portal de Periódicos da CAPES, CONSIDERANDO 
necessária a manutenção dos IP’s no Sistema AdminiIP para acesso 
ao conteúdo contratado pela CAPES; CONSIDERANDO que a CAPES 
recomenda que os servidores indicados atuem na administração de redes 
de informática e na coordenação do sistema de bibliotecas; RESOLVE: 
DESIGNAR como administradores institucionais da UEA para o Portal de 
periódicos da CAPES os servidores:
NOME
FUNÇÃO
CPF
E-MAIL
CONTATO
Jeane 
Macelino 
Galves
Bibliotecária 600.117.182-
34
jmacelino@uea.edu.br
+55 (92) 9 
8129-4200
Gerson 
Farias 
Briglia
Gerente de 
Redes
687.923.952-
87
gerson@uea.edu.br
redes@uea.edu.br
+55 (92) 9 
3878-4406
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#15202#17#16003/>
Protocolo 15202
<#E.G.B#15221#17#16023>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0277/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
o processo administrativo n° 2019/00027344. RESOLVE: I - INSTAURAR 
Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa. II - 
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de 
conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente: Daniel Antônio de Aquino Neto (Docente vinculado a Escola 
Superior de Ciências Sociais) Matrícula n° 181.325-0 C.
Membro: Denison Melo Aguiar (Docente vinculado a Escola Superior de 
Ciências Sociais) Matrícula nº 231.551-3 A.
Secretário: Adriana Almeida Lima (Docente vinculado a Escola Superior de 
Ciências Sociais) Matrícula n° 186.638-9 B.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#15221#17#16023/>
Protocolo 15221
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#15314#17#16116>
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Ao Extrato do Contrato de Adesão n.º 007/2020 firmado com o Serviço 
Federal de Processamento de Dados - SERPRO, e publicado no DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO nº 34.292 na data de 17 de julho de 2020:
Onde se lê: “(..) Vigência: 17/07/2020 a 16/07/2020”;
Leia-se: “(...) Vigência: 17/07/2020 a 16/07/2021”.
Manaus, 22 de julho de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#15314#17#16116/>
Protocolo 15314
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#15223#17#16025>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIAMA - CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO ADITIVO 
- ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
001/2011-CIAMA. PARTES: CIAMA E A UNIMED MANAUS COOPERATIVA 
DE TRABALHOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 
12 meses, a contar de 02/07/2020 a 02/07/2021, para dar continuidade a 
prestação de serviços de assistência médica aos colaboradores da CIAMA. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 001/2011 - CIAMA. 
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2020. Manaus 22/07/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#15223#17#16025/>
Protocolo 15223
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#15131#17#15932>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2020
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II, do Regulamento Interno 
de Licitações e Contratos, para contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços de reedição do Relatório de Administração e Susten-
tabilidade 2019; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, 
conforme Processo Administrativo n. 049/2020 - CIGÁS, à empresa 
PORTO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
19.712.947/0001-53, sede nesta Cidade, na Rua Rio Purus, n. 22, Sala 03 - 
Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-050, pelo prazo de vigência 
de 03 (três) meses, com o valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Manaus, 15 de julho de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#15131#17#15932/>
Protocolo 15131
<#E.G.B#15132#17#15933>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 016/2020
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no 
art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II, do Regulamento Interno de Licitações 
e Contratos, para contratação de empresa especializada no fornecimento de 
tubos de aço carbono; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, 
conforme Processo Administrativo n. 043/2019 - CIGÁS, à empresa AÇO 
MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o nº 11.174.512/0002-71, sede nesta Cidade, na Avenida Bom Jesus, 
n. 70 - Bairro Colônia Terra Nova, CEP: 69.015-300, pelo prazo de vigência de 
06 (seis) meses, com o valor global de R$ 34.122,40 (trinta e quatro mil, cento e 
vinte e dois reais e quarenta centavos).
Manaus, 15 de julho de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#15132#17#15933/>
Protocolo 15132
<#E.G.B#15159#17#15960>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO