DOEAM 22/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 021/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço 
de manutenção, recarga e ensaio hidrostático de extintores.
Contratada: EFIRE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO CONTRA 
INCENDIO LTDA EPP.
Valor Global: R$ 8140,00 (oito mil, cento e quarenta reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 02 de julho de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#15159#18#15960/>
Protocolo 15159
<#E.G.B#15160#18#15961>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 003/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas 
mãe MPPLUS e XARTU/1.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, I da Lei n. 
13.303/2016, correspondente ao art. 25, I, da Lei n. 8.666/1993.
Contratada: VANASA MULTIGÁS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA., CNPJ n. 07.243.151/0001-10, com sede em Cerquilho/SP, com 
endereço na Rua Lupo Panelli, 271, Galpão 2, Bairro Distrito Industrial, CEP 
18.520-000.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 72.704,13 (setenta e dois mil, setecentos e quatro reais, 
treze centavos).
Processo: 048/2020
Manaus, 17 de julho de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#15160#18#15961/>
Protocolo 15160
<#E.G.B#15161#18#15962>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 035/2019
OBJETO - Prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias do Termo de 
Contrato n. 035/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de localização 
de dutos metálicos enterrados e inspeção indireta do revestimento externo 
anticorrosivo, inspeção de faixa de dutos para identificar invasões, erosões 
e sinalização, assim como atualizar e emitir desenhos conforme construído 
(as built) da Rede de Distribuição de Gás Natural da CIGÁS, em observância 
ao art. 71 da Lei n. 13.303/2016.
Prazo de vigência: 04/07/2020 a 03/10/2020.
Contratada: API SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Manaus, 03 de julho de 2020.
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#15161#18#15962/>
Protocolo 15161
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#15185#18#15986>
PORTARIA Nº 059/2020/GP - AMAZONASTUR
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, na Contratação de 
pessoa física especializada na Confecção de 700 (setecentas) unidades 
de Pen Drives revestidos em madeira, tipo marcheteria, em atendimento as 
necessidades da AMAZONASTUR, nos termos do art. 29, inciso II da Lei 
13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor de JOE MOREIRA 
ALCÂNTARA - CPF 436.377.792-34, pelo valor global de R$ 19.600,00 
(dezenove mil e seiscentos reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 16 de julho de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.218/2020 
- AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 16 de julho de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#15185#18#15986/>
Protocolo 15185
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#15228#18#16030>
ERRATA
No extrato do 1º Termo Aditivo do contrato AADC nº 336/2020, publicado no 
DOE de nº 34278 do dia 29/06/2020, pág.17, Poder Executivo.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO.Prorrogação de vigência. VIGÊNCIA: 
21/07/2020 a 20/10/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 01/2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 38.208,00 (trinta e oito mil, duzentos e oito reais).
LEIA-SE:Do Objeto. O presente termo aditivo ao contrato tem por objeto 
a prorrogação da vigência por 01 (um) mês no período de 21/07/2020 a 
20/08/2020.VALOR GLOBAL: R$ 12.736,00 (doze mil setecentos e trinta e 
seis reais). Dotação Orçamentária: CG 07/2020. Data da Assinatura: 17 
de julho de 2020.
Manaus, 17 de julho de 2020.
EDVAL MACHADO JUNIOR
PRESIDENTE
<#E.G.B#15228#18#16030/>
Protocolo 15228
<#E.G.B#15227#18#16029>
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.371/2019
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato AADC nº.371/2019.
PROCESSO nº. 465/2019. Contratante: AGÊNCIA AMAZONENSE 
DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. Contratada: PROBANK 
SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI - ME.OBJETO: prorrogação de 
vigência contratual por 01 (UM) mês.VIGÊNCIA: 31/07/2020 a 30/08/2020. 
VALOR GLOBALR$ 18.816,64 (dezoito mil, oitocentos e dezesseis reais 
e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, II,da Lei 
8.666/93. DATA DA ASSINATURA:20de julho de 2020.
EDVAL MACHADO JUNIOR
Presidente - AADC
<#E.G.B#15227#18#16029/>
Protocolo 15227
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