DOEAM 22/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE: I - AUTORIZAR a CONTRATAÇÃO DIRETA, via processo de 
dispensa de licitação, da empresa S A PHARMACOS E COSMÉTICOS 
LTDA, com sede na Avenida do Turismo. N° 8.090. Bloco 01. G 1, Bairro 
Tarumã - CEP: 69.041-010 Manaus/ AM, devidamente registrada na Junta 
Comercial do Estado do Amazonas, sob o CNPJ nº 04.302.68810001-15, 
visando à aquisição de 20.000 Frascos de Álcool em Gel antisséptico e 
Hidratante 70°% para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde no combate à epidemia do COVID19 CORONAVIRUS, em Alvarães/
AM, de acordo com sua proposta comercial, no valor global de R$ 319.800,00 
(TREZENTOS E DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS).
II - CONVOCAR a respectiva empresa para assinatura da Carta Contrato e/
ou Autorização de Compra, a qual poderá substituir o Termo de Contrato no 
presente caso, com fundamento no art. 39, §4 c/c art. 62, caput;
III - DETERMINAR a publicação deste ato nos mecanismos de imprensa 
exigidos por Lei.  
Alvarães/AM, 13 de Julho de 2020.
EDY RUBEM TOMÁS BARBOSA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#15189#2#15990/>
Protocolo 15189
<#E.G.B#15190#2#15991>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato nº. 003/2020-PMA, oriunda da Dispensa 
de Licitação EMERGENCIAL nº. 003/2020. PARTES: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALVARÃES/AM e S A PHARMACOS E COSMÉTICOS 
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 “os 
seus Art. 4º de A até E. É dispensável a licitação para aquisição de bens, 
serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento 
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do 
coronavírus de que trata esta Lei, na Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal 
nº. 13.979/2020 e suas alterações, em seu demais artigo.
VALOR GLOBAL: R$ 319.800,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL E 
OITOCENTOS REAIS), de acordo com os itens homologados em favor da 
empresa. VIGÊNCIA DA CARTA CONTRATO: a carta contrato terá o prazo 
de vigência de 60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura. 
Alvarães/AM, 13 de Julho de 2020.
EDY RUBEM TOMÁS BARBOSA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#15190#2#15991/>
Protocolo 15190
<#E.G.B#15219#2#16021>
ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O ISAM - Instituto de Saúde da Amazônia S/S Ltda, inscrito no CNPJ Nº 
17.232.983/0001-94, vem retificar o Edital de Convocação de Assembleia 
Geral Ordinária veiculado neste jornal nos dias 03/04/2020, 06/04/2020 e 
07/04/2020, ONDE SE LÊ: “convoca os sócios para uma Assembleia Geral 
Ordinária, no dia 30 de abril de 2020” LEIA-SE: “convoca os sócios para uma 
Assembleia Geral Ordinária, no dia 30 de julho de 2020”. Permanecendo 
local e horário da publicação original inalterados.
Manaus, 17 de julho de 2020.
A DIREÇÃO
<#E.G.B#15219#2#16021/>
Protocolo 15219
<#E.G.B#15214#2#16015>
ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O IMED-AM - Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Estado 
do Amazonas S/S LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.812.092/0001-65, vem 
retificar o Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária veiculado 
neste jornal nos dias 03/04/2020, 06/04/2020 e 07/04/2020, ONDE SE LÊ: 
“convoca todos os sócios para uma Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 
de abril de 2020” LEIA-SE: “convoca todos os sócios para uma Assembleia 
Geral Ordinária, no dia 28 de julho de 2020”. Permanecendo local e horário 
da publicação original inalterados.
Manaus, 17 de julho de 2020.
DR. DJALMA PINHEIRO PESSOA COELHO
Diretor Presidente / IMED-AM
<#E.G.B#15214#2#16015/>
Protocolo 15214
Isolamento Social
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