DOEAM 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#15330#4#16132>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 002/2019 - SUSAM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA 
DA ESPERANÇA, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 
1º, Decreto nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do 
TERMO DE FOMENTO por mais 76 (setenta e seis) dias, a contar de 
19/06/2020 a 03/09/2020, para cumprimento do cronograma desembolso 
sem acréscimo de valor”.
Manaus, 21 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#15330#4#16132/>
Protocolo 15330
<#E.G.B#15331#4#16133>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 004/2019 - SUSAM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS 
ATINGIDAS PELA HANSENIASE, para prorrogação de prazo, conforme 
Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do 
TERMO DE FOMENTO por mais 54 (cinquenta e quatro) dias, a contar de 
19/06/2020 a 12/08/2020, para cumprimento do cronograma desembolso 
sem acréscimo de valor”.
Manaus, 21 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#15331#4#16133/>
Protocolo 15331
<#E.G.B#15445#4#16249>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 389/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer 
nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula nº 473 do 
Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
n.° 019434/2019; 010293/2020; 010755/2020; 010991/2020; 021133/2018; 
009900/2020; 009100/2020; 008846/2020 - SUSAM; CONSIDERANDO, 
ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se 
apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
RETIFICAR, as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado, relacionados 
abaixo:
I - RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 630/2019 - GS/SUSAM, a 
lotação da servidora ALCINEIA DA SILVA RODRIGUES, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 30 de Agosto de 2019, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE 
Pref.Municipal de Manaus
C.S Tancredo Neves 
II- RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 088/86 - IPASEA-DP, o nome 
do servidora ANA LUZIA ARAÚJO DOS SANTOS, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 14 de Maio de 1986, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE 
Ana Luiza Araújo dos Santos
Ana Luzia Araújo dos Santos 
III - RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1187/89 - GSESAU, o nome da 
servidora IRANETE BATISTA, publicada no Diário Oficial do Estado de 06 
de Julho de 1989, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE 
Iranete dos Santos Batista
Iranete Batista
IV - RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 665/2019 - GS/SUSAM, o 
nome da servidora IZABEL DE SOUZA LIMA BARROSO, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 03 de Dezembro de 2019, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Izabel de Souza Lima
Izabel de Souza Lima Barroso 
V - RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 771/2018 - SUSAM, a contar 
de do servidor JOÃO BATISTA MACIEL PEREIRA, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 30 de Novembro de 2018, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
01.07.1986
01.01.1987
VI - RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 775/2019 - GS/SUSAM, N° de 
Portaria da servidora KAREM MAGALHÃES SANTOS, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 17 de Outubro de 2019, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE 
Retificar na Portaria N° 038/86 
-IPASEA - DP
Retificar na Portaria N° 088/86 
-IPASEA - DP 
VII - RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1150/86 - GSESAU, o nome 
do servidor MARCO AURELIO DE MEDEIROS CAMPOS, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 13 de Junho de 1986, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE 
Marcos Aurelio de M. Campos
Marco Aurelio de Medeiros Campos
VIII - RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 0350/86 - GSESAU, o nome 
da servidora MARIA FRANCINETE REBELO LOBÃO, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 26 de Fevereiro de 1986, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Maria Francinete Lobão
Maria Francinete Rebelo Lobão
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. 
Em Manaus, 17 de Julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#15445#4#16249/>
Protocolo 15445
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#15361#4#16163>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-
-CRD, faço saber aos servidores: ANDRÉ DE SOUZA LIMA, Auxiliar de 
Serviços Gerais - SUSAM e EDUARDO FERNANDO AGUIAR DOS REIS, 
Agente de Endemias - FVS, que estão correndo em seu termo legal, os 
autos dos PADs nºs. 00043/2019-CRD e 00084/2018-CRD. ELSA MARIA 
GARCIA DE ARAÚJO, Auxiliar Operacional de Saúde - AMAZONPREV 
e ADRIANA MARIA MARQUES DE AZEVEDO, Técnico de Enfermagem 
- SUSAM, que estão correndo em seu termo legal, os autos dos PADs nºs. 
00007/2018-CRD, 00008/2019-CRD e PROCESSOS nº. 005.00424/2015-
SEAD e 01.01.013101.00155/2018-SEAD.Que não sendo localizados nos 
endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para 
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante 
esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e 
Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, Quadra: 27, nº. 30, Conjunto 
Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são 
imputadas, por infringência ao artigo 149, II, da Lei nº. 1762/86-ESTATUTO 
DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS, a 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, por 03 (três) dias 
consecutivos.
ERLANDIA CARVALHO DA SILVA
Secretaria da Comissão de Regime Disciplinar - CRD, em substituição
<#E.G.B#15361#4#16163/>
Protocolo 15361
<#E.G.B#15362#4#16164>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-
-CRD, faço saber aos servidores: EDMILSON SALVIANO, Professor 
Adjunto - UEA e ANDRÉ ELIAS ALMEIDA SOARES, Técnico da Área 
de Tecnologia da Informação - UEA, que estão correndo em seu termo 
legal, os autos dos PADs nºs. 00011/2019-CRD, 00022/2019-CRD e 
PROCESSOS nº. 005.02697/2017-SEAD e 01.01.013101.00556/2019-
SEAD. Que não sendo localizados nos endereços constantes nos autos, 
ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, 
sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no 
prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida 
Constelação, Quadra: 27, nº. 30, Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim 
de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, por infringência 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO