DOEAM 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903301, Fonte: 01450000, conforme Nota de 
Empenho nº 2020NE00609 de 16/07/2020, vigente no presente exercício. 
O saldo restante no valor de R$ 86.919,05 (oitenta e seis mil e novecentos 
e dezenove reais e cinco centavos), será empenhado no próximo exercício. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000858.2020-SEINFRA. 
Manaus, 23 de julho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15404#6#16207/>
Protocolo 15404
<#E.G.B#15399#6#16202>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
Termo de Ajuste de Contas n. 021/2020. PARTES: SEINFRA e Construir 
Indústria de Cerâmica e Construções Ltda. OBJETO: Indenização de 
Exercícios Anteriores de Obras ref. ao pagamento da 8ª medição. VALOR: 
1.303.369,64. DOTAÇÃO: PT: 17.512.3300.1308.0011; ND: 44.90.92.93; 
Fonte: 121. NE n.º 615. FUNDAMENTO: Processo n. 007.4210/2018 e 
Parecer n. 884/2018-AJUR e despacho n.º 183/2020-AJUR. 
Manaus, 23 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15399#6#16202/>
Protocolo 15399
<#E.G.B#15390#6#16192>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00592/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro 
de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n°. 
01.01.025101.3234.2020-SEINFRA.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COSAMA 
no valor de R$ 117.214,23 (cento e dezessete mil, duzentos e quatorze 
reais e vinte e três centavos), destinados a despesa com indenizações e 
restituições trabalhistas no processo de gestão da operação dos sistemas 
de abastecimento de água.
Destaque n. 000013.2020
Função Subfunção Programa Ação Região Nat.da 
Despesa
Fonte de
Recurso Valor
17
122
0001
2003 0001
319094
100
117.214,23
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 22 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15390#6#16192/>
Protocolo 15390
<#E.G.B#15397#6#16200>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 21.07.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a Empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA 
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 
008/2020, por mais 55 (cinquenta e cinco) dias, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.00002221.2020 - SEINFRA. 
Manaus, 22 de julho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15397#6#16200/>
Protocolo 15397
<#E.G.B#15398#6#16201>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
 de Manaus
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2019-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 17.07.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus e a Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO 
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 028/2019-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00002388.2020-SEINFRA. 
Manaus, 23 de julho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15398#6#16201/>
Protocolo 15398
<#E.G.B#15401#6#16204>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
 de Manaus
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2018-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 23.07.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a Empresa SGN OBRAS DE ALVENARIAS 
LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do 
Contrato nº 075/2018, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00002447.2020 - SEINFRA.
 Manaus, 23 de julho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15401#6#16204/>
Protocolo 15401
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#15368#6#16170>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 089/2020-SEJUSC
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2013-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e ANDERSON JOSÉ RASORI; Objeto: Revisão do valor do Contrato 
de Locação n° 016/2013 - SEJUSC, aplicando -se a redução de 10% no 
valor do contrato em cumprimento ao Decreto n° 42.146, de 31 de março 
de 2020; Valor: o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 10.800,00 
(dez mil e oitocentos reais); Data da Assinatura: 17/07/2020; Dotação 
Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.422.3247.2262.0011; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 33903615; 
Nota de Empenho: 2020NE00302; Processo Administrativo: 2079/2020-
SEJUSC; Fundamento do ato: art. 58, § 1º, da Lei n.º 8.666/93; Art. 18 
da Lei n° 8.245/91 e Art. 2º, Parágrafo Único, do Decreto nº 42.146/2020; 
Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. 
Manaus, 17 de julho de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#15368#6#16170/>
Protocolo 15368
<#E.G.B#15383#6#16185>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 090/2020-SEJUSC
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 031/2016-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S.A; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência do Termo de Contrato n° 031/2016-SEJUSC, por mais 12 
(doze) meses, a contar de 01/06/2020 até 01/06/2021, bem como a redução 
de 10% do valor do contrato, em cumprimento ao Decreto nº 42.146, de 
31 de março de 2020; Valor Global: o valor do presente aditivo é de R$ 
71.131,03 (Setenta e um mil, cento e trinta e um reais e três centavos); Data 
da Assinatura: 29/05/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 0160; 
Natureza da Despesa: 33903910; Nota de Empenho: 2020NE00264; 
Processo Administrativo: 0593/2020-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 
57, II e 65, I, “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: 
Fernanda Cruz Fernandes - Assessora Jurídica. 
Manaus, 21 de julho de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#15383#6#16185/>
Protocolo 15383
<#E.G.B#15344#6#16146>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO