DOEAM 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
montante de US$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões de Dólares)
para o financiamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
- PROSAMIM III, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos
decorrentes do contrato para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE BIM (BUILDING INFORMATION
MODELING) PARA A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS. A licitação está aberta a todos
os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, doravante
denominada Contratante convida os interessados a se habilitarem e
apresentarem propostas para a aquisição de bens referidos no Item 1 acima
e descritos nas Especificações Técnicas do Edital.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e
adquirida em meio digital (CD-ROM) na Rua Jonathas Pedrosa, Nº 659,
Centro, Parque do Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro),
CEP 69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil, Fone: 55 (92) 3878-7222,
Correio Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br, por qualquer
concorrente elegível mediante recolhimento de uma taxa não reembolsável
de R$ 50,00 (cinquenta reais) por edital, sem direito a restituição. O método
de pagamento será mediante documento de arrecadação, obtido no site
www.sefaz.am.gov.br, no código do tributo 4441 - Vendas de editais, a ser
recolhido em uma das agências da rede bancária credenciadas pela SEFAZ.
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado até
às 10 horas do dia 25 de agosto de 2020, acompanhadas de Garantia
de Proposta: R$ 13.907,71 (treze mil, novecentos e sete reais e setenta
e um centavos), e serão abertas imediatamente após na presença dos
interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. Os equipamentos serão entregues na cidade de Manaus/Amazonas,
conforme estabelecido nos termos do edital.
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#15349#12#16151/>
Protocolo 15349
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#15420#12#16224>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA Nº0097/2020-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso das suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº003/2020-Comitê Transfusio-
nal-FMT-HVD, datado de 21 de julho de 2020.
R E S O L V E:
I -REVOGAR, os efeitos da Portaria Nº0088/2016-GDP/FMT-HVD, publicada no
DOE de 25/04/2016, p. 5 e 6 - Publicações Diversas.
II-RECOMPOR o Comitê Transfusional da Agência Transfusional desta Fundação
de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, a contar da data de publicação na
Imprensa Oficial do Amazonas-IOA, conforme composição abaixo:
1.Dra. Francielle de Luna Souto - Presidente do Comitê
2.Dra. Ana Luiza Pereira da S. Guerra Membro
3.Dra. Dessana Francis Chuehuan Melo Membro
4.Maria Ivani de Freitas Medeiros Membro
5.Sandra Maria Gioia Rebouças Membro
6.Arimateia Portela de Azevedo Membro
7.Cintia do Nascimento Carvalho Secretaria
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL, em Manaus, 23 de julho de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#15420#12#16224/>
Protocolo 15420
Fundação de Dermatologia Tropical
e Venereologia “Alfredo da Matta” –
FUAM
<#E.G.B#15394#12#16197>
PORTARIA Nº 029/2020-GDP/FUAM
O
DIRETOR-PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 3.301, de 08 de
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em
comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de
29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios
para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativo
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, que consta na Lei
Delegada nº 107, de 18 de maio de 2007, que criou os cargos de provimento
em comissão da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo
da Matta”. R E S O L V E: I - ATRIBUIR, a contar de 01.07.2020, Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo
especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da
Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simbologia Nível
Miguel de Jesus Queiros de Paula
Junior
Gerente
AD-2
14
Paulo Rosemberg Goes da Silva
Gerente
AD-2
14
José Maria Guedes da Costa
Subgerente
AD-3
13
Humberto Santos da Silva
Subgerente
AD-3
13
Rogério Nogueira de Camargos
Subgerente
AD-3
13
Paola Renata Melo de Souza
Subgerente
AD-3
13
Raimundo Moreira de Oliveira
Assessor III
AD-3
13
Igor Arguelles Leão
Assessor III
AD-3
13
Nádia Ney Souza dos Santos
Assessor III
AD-3
13
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA.
Manaus, 15 de julho de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#15394#12#16197/>
Protocolo 15394
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#15403#12#16206>
PORTARIA Nº 109 /2020 - DEP/GAB/FHAJ
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE,
no uso de suas atribuições legais; e.
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Rede Uni-
versitária de Telemedicina - RUTE, resolve.
I - INSTITUIR a nova Comissão Científica da Fundação Hospital Adriano
Jorge, com a seguinte composição:
COORDENADORA: Giselle Cardoso Pinheiro de Araújo.
COORDENADORA SUPLENTE: Rosângela Fernandes Bentes.
MEMBROS:
Hendrika Azevedo de Oliveira.
Heiner Borges da Silva Júnior.
Nilton Orlando Júnior.
Tânia Regina Prestes de Lima.
Tânia Regina de Souza Oliveira.
Antônia Nedja Almeida Morais Sales.
II - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 0038/2020 - GAB/FHAJ, publicada
no Diário Oficial do Estado - DOE/AM em 11 de março de 2020, seção II
páginas 27 e 28.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE, Manaus, 17 de julho de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#15403#12#16206/>
Protocolo 15403
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#15328#12#16130>
PORTARIA N° 032/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO