DOEAM 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Ministrar o seguinte componente no curso Técnico em Enfermagem: Estágio 
Profissional Supervisionado. 2)Nome e cargo: Núria Gadelha Torres, 
Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM - Porto Velho/AM - Humaitá/
AM - Porto Velho/AM - Manaus/AM, de 15/03 a 16/03/2020. Objetivo: 
Ministrar os seguintes componentes do curso Técnico em Estética: Recursos 
Técnicos e Cosmetológicos aplicados a Estética Corporal; Técnicas de 
Estética Corporal. 3)Nome e cargo: Marineide Costa Brito, Colaboradora. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Alvarães/AM - Tefé/AM - 
Manaus/AM, 15/03 a 16/03/2020. Objetivo: Acompanhar e supervisionar es-
tágiosupervisionado no curso Técnico em Enfermagem: Estágio Profissional 
Supervisionado Etapa II. 4)Nome e cargo: Adolpho Graça Castro Pinto. 
Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM - Labrea/AM - Manaus/AM, 
de 15/03 a 16/03/20. Objetivo: Ministrar o componente no curso Técnico em 
Saúde Bucal: Noções Básicas de Endodontia. Proc. 0642/2020 - CETAM. 
Manaus, 23 de Julho de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#15428#11#16232/>
Protocolo 15428
<#E.G.B#15419#11#16223>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
PORTARIA N° 012/2020-GDP/CETAM DE 10/06/2020. A Diretora 
Presidente do Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
a edição da Lei n°. 3.301 DE 08.10.08, que dispõe sobre o vencimento e 
disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto 
no Decreto nº 28.020 de 29.10.08, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargos comissionados, constante no anexo único desta 
portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante 
da Lei nº 3.301 de 08.10.08. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM, em 
Manaus, 10 de junho de 2020.
Nº
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível A contar de
1
Priscila Roberta 
Vieira de Freitas
Gerente Acadêmico - AD-2 12
01.06.2020
2
Cleudilon de Souza 
Silveira
Assessor III - AD-3
12
01.06.2020
3
Rebeca Rodrigues 
de Oliveira Queiroz
Assessor III - AD-3
11
15.06.2020
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#15419#11#16223/>
Protocolo 15419
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#15406#11#16209>
CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS - CERCON
CONVOCAÇÃO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO 
CERCON/2020. O presidente do CERCON - Conselho Estadual de 
Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Amazonas, 
convoca os senhores conselheiros para a reunião ordinária no dia 30 de 
julho de 2020, quinta-feira, as 10h, a qual ocorrerá por meio de video-
conferência, no aplicativo “Zoom”, de acordo com o Decreto 42.330 de 
28 de maio de 2020. 
Manaus, 22 de julho de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Presidente do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços 
Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON
<#E.G.B#15406#11#16209/>
Protocolo 15406
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#15433#11#16237>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 136/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento a servidora Daniela Carvalho Mesquita Matrícula 220.438-0B, 
na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00. - Prazo 
de aplicação: 90(noventa) - Prestação de Contas: 30 (trinta). GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#15433#11#16237/>
Protocolo 15433
<#E.G.B#15434#11#16238>
ERRATA do Edital de Concurso Público n° 01/ADAF/2018, Anexo II- 
Do Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação Ampla 
Concorrência, publicada no DOE Edição: 34.020 de 11 de junho de 2020, 
pág. 11, Publicações Diversas.
Fiscal Agropecuário Médico Veterinário.
Onde se lê: 22; Lucas Xavier Santanna; Leia-se: 22; Lucas Xavier Sant’anna;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 
de julho de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#15434#11#16238/>
Protocolo 15434
<#E.G.B#15435#11#16239>
PORTARIA Nº. 135/2020-ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispões sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o procedimento e os critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas - GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo 
de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, o Decreto nº 42.410 de 17 de junho de 2020, que 
remanejou da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza para a Agência de Devesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, com o respectivo ocupante, 01 (um) cargo de 
provimento em comissão de Assessor I AD-1
RESOLVE:
Art. 1º. ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas - GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante do 
cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado 
no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 
3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome: Eliedna Creusa Ayres Costa. Cargo/Simbologia: Assessor I 
AD-1. Nível: 15. A contar: 01/07/2020;
Art. 2°. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus,17 de julho de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#15435#11#16239/>
Protocolo 15435
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#15349#11#16151>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS - 
PROSAMIM
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
Data: 23 de julho de 2020.
Contrato de Empréstimo No 2676 - OC/BR (BR-L1297)
Edital No: LPN 003/2020-CEL
1. O ESTADO DO AMAZONAS recebeu um empréstimo do Banco Intera-
mericano de Desenvolvimento - BID (doravante denominado “Banco”), no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO