DOEAM 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#15335#14#16137/>
Protocolo 15335
<#E.G.B#15336#14#16138>
PORTARIA Nº 454/2020 - Processo nº. 2020.7.06622EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SUSAM, 
MARIA DE JESUS DE ALMEIDA DOS SANTOS, falecida em 16/06/2020, 
no cargo de Cozinheiro, Classe C, Ref. 4, matrícula nº. 105.882-7B, 
proventos de R$ 1.912,69 (mil, novecentos e doze reais e sessenta e 
nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 1.912,69 (mil, novecentos e doze reais e sessenta e nove centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago a JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#15336#14#16138/>
Protocolo 15336
<#E.G.B#15337#14#16139>
PORTARIA Nº 450/2020 - Processo nº. 2020.7.06485EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da POLICIA 
MILITAR, MANOEL JOSE MARTINS LIMA, falecido em 10/06/2020, na 
patente de SARGENTO I, matrícula nº. 137.374-9 A, cujos ganhos totaliza 
R$ 7.372,58 (sete mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
6.991,12 (seis mil, novecentos e noventa e um reais e doze centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a MIZABELLE 
FERNADES MARTINS LIMA, filha menor, benefício de pensão, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito até 18/07/2023, tendo em 
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#15337#14#16139/>
Protocolo 15337
<#E.G.B#15338#14#16140>
PORTARIA Nº 453/2020 - Processo nº. 2020.7.06723EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor reformado da Polícia 
Militar, FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO, falecido em 25/06/2020, 
no cargo de 3° Sargento, matrícula nº. 148.945-3B, cuja remuneração totaliza 
R$ 7.116,99 (sete mil, cento e dezesseis reais e noventa e nove centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 6.812,21 (seis mil, 
oitocentos e doze reais e vinte e um centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para HAGATA LORENA 
FERREIRA RIBEIRO, filha menor, benefício de pensão, no percentual de 
100%, da data do óbito até 28/12/2031, tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#15338#14#16140/>
Protocolo 15338
<#E.G.B#15339#14#16141>
PORTARIA Nº 449/2020 - Processo nº. 2020.7.06186EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA 
MILITAR, OSCAR SIMOES DOS REIS, falecido em 11/05/2020, na patente 
de CABO, matrícula nº. 111.503-0 B, cuja remuneração totaliza R$ 6.239,04 
(seis mil, duzentos e trinta e nove reais e quatro centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.197,65 (seis mil, cento e 
noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, abaixo discriminado, seja 
pago no percentual determinado a NILZA DIAS REIS, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#15339#14#16141/>
Protocolo 15339
<#E.G.B#15340#14#16142>
PORTARIA Nº 455/2020 - Processo nº. 2020.7.06068EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor transferido para a 
reserva da Polícia Militar, PEDRO CRUZ GAMA, falecido em 23/05/2020, no 
cargo de 2° Tenente, matrícula nº. 111.086-1B, cujos proventos totalizam R$ 
11.517,27 (onze mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e sete centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 9.892,41 (nove mil, 
oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos), calculado com 
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a LUZIA 
SARAIVA GAMA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#15340#14#16142/>
Protocolo 15340
<#E.G.B#15341#14#16143>
PORTARIA Nº 451/2020 - Processo nº. 2020.7.06741EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia 
Civil, FRANCISCO DE SOUZA SANTANA, falecido em 05/07/2020, no 
cargo de Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº. 000.526-6C, cuja 
remuneração totaliza de R$ 26.279,05 (vinte e seis mil, duzentos e setenta 
e nove reais e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 20.225,65 (vinte mil, duzentos e vinte e cinco reais e 
sessenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, abaixo discriminado, seja pago no percentual 
determinado a ELIETE XAVIER SANTANA, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#15341#14#16143/>
Protocolo 15341
<#E.G.B#15342#14#16144>
PORTARIA Nº 433/2020 - Processos nº. 2020.7.05934 e 2020.7.05937EXE 
- CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo 
e inativo da SUSAM, CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS, falecido 
em 12/04/2020, nos cargos de MÉDICO (II) ESPECIALISTA - NÍVEL 4 - 
REFERÊNCIA A, matrícula nº. 001.707-8-C, cuja remuneração do cargo 
efetivo totalizava R$ 8.209,68 (oito mil, duzentos e nove reais e sessenta 
e oito centavos) e MÉDICO (II) ESPECIALISTA - NÍVEL 4 - REFERÊNCIA 
D, matrícula nº. 001.707-8-D, cujos proventos de aposentadoria totalizavam 
R$ 8.448,74 (oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e 
quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 15.321,53 (quinze mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e três 
centavos), calculados com base no artigo 40, § 7º, incisos I e II, da Constituição 
Federal, sejam pagos a ALESSANDRA DA SILVA, companheira, benefício 
de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#15342#14#16144/>
Protocolo 15342
<#E.G.B#15365#14#16167>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO