DOEAM 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
02 BRENDA ANDES BARBOSA 
ASSESSOR II-AD 2
14
08/05/2020
03 BRUNO EDUARDO MORAIS 
DAS NEVES
ASSESSOR II-AD 2
14
08/05/2020
04 KELLY SUELEN CORREA 
HOLANDA 
ASSESSOR II-AD 2
14
08/05/2020
05 THIAGO GUEDES DE 
OLIVEIRA 
ASSESSOR III -AD 3 13
08/05/2020
06 HELIDA ARAUJO DA COSTA ASSESSOR IV-AD 4 13
08/05/2020
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 15 de 
maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#15950#9#16765/>
Protocolo 15950
<#E.G.B#15961#9#16777>
PORTARIA Nº. 00419/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo que 
especifica e dá outras providências;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, Raimundo Nonato Gaspar de Melo Mat. Nº 051551-5E 
falecido em 06/04/2020 conforme atestado de óbito n.004200.01.55.2020 4 
00095.145.0029639.73.
RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a contar de 01/05/2020 da Portaria Nº 00605/2018-
GS/SEINFRA na parte que atribuiu GATA ao servidor Raimundo Nonato 
Gaspar de Melo Mat.051.551.5E -Cargo Assistente Operacional- Nível 
13, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme especificado, nos 
valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 
3.300, de 08 de outubro de 2.008.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 15 de 
Maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#15961#9#16777/>
Protocolo 15961
<#E.G.B#15962#9#16778>
PORTARIA Nº. 00413/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ,finalmente, o que consta no Decreto de 08 maio de 2020, 
publicado no Diário Oficial n. 34.243, edição da mesma data.
RESOLVE
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificados, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2.008.
N. NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL A CONTAR 
01 NICOLAS BENJAMIM 
AFFONSO
GERENTE - AD 2
14
08/05/2020
02 RAMON SANTANA BARROS
ASSESSOR III-
AD 3
13
08/05/2020
03 RODRIGO ANDRADE COSTA
ASSESSOR III 
-AD 3
13
08/05/2020
04 MAURÍCIO PINHO DA SILVA
ASSESSOR III 
-AD 3
13
08/05/2020
05 MIRTHES MORAES DE 
OLIVEIRA 
ASSESSOR IV 
-AD 4
13
08/05/2020
06 FERNANDO THIAGO FRANÇA 
ROCHA 
ASSESSOR IV 
-AD 4
13
08/05/2020
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 14 de 
maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#15962#9#16778/>
Protocolo 15962
<#E.G.B#15986#9#16806>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00605/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual n. 36.819/2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso 
a informação), assim como a Lei n. 13.460/2017 (Código de defesa do 
Usuário de Serviços Públicos),
RESOLVE:
I-CESSAR os efeitos da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº00643/2019.
II-DESIGNAR a servidora ANTÔNIA CLICE MENDES FIALHO, matricula nº 
189.230-4 D, para exercer as atribuições de Autoridade de Monitoramento 
no âmbito desta Secretaria, no cumprimento dos dispositivos legais acima 
descritos.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 27 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15986#9#16806/>
Protocolo 15986
<#E.G.B#15989#9#16809>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00596/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual n. 36.819/2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso 
a informação), assim como a Lei n. 13.460/2017 (Código de defesa do 
Usuário de Serviços Públicos),
RESOLVE:
I-CESSAR os efeitos da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº00053/2020.
II-DESIGNAR a servidora PRISCILA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 
249.189-3 A, para exercer as atribuições de Ouvidora no âmbito desta 
Secretaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 24 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15989#9#16809/>
Protocolo 15989
<#E.G.B#16018#9#16838>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 29.07.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Tonantins/AM. OBJETO: Prorrogar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO