DOEAM 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
o prazo de vigência do Convênio nº 006/2019, por mais 90 (noventa) dias, a 
contar de 31/07/2020, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00002529.2020-SEINFRA. Manaus, 29 de 
julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#16018#10#16838/>
Protocolo 16018
<#E.G.B#16020#10#16841>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n° 036/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 24/07/2020. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de In-
fraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal 
de Benjamin Constant/AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
Convênio n.º 036/2018 por mais 90 (noventa) dias. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.00002836.2020-SEINFRA. Manaus, 29 de julho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#16020#10#16841/>
Protocolo 16020
<#E.G.B#16021#10#16843>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 29.07.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP 
CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 049/2018, por mais 30 (trinta) 
dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00002174.2020- SEINFRA. Manaus, 29 de 
julho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#16021#10#16843/>
Protocolo 16021
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#15847#10#16662>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie: 
Carta 
Contrato 
n.º 
004/2020. 
Processo 
nº: 
01.01.030101.00000200.2020 Data: 09/07/2020. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a MEDICNORTE EIRELI. Objeto: A 
CONTRATADA obriga-se junto a CONTRATANTE ao fornecimento de 400 
(quatrocentas) unidades de luvas de látex tamanho M e 200 (duzentas) 
unidades de luvas de látex tamanho P, conforme Projeto Básico as fls. 36-39, 
para atender a demanda desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - 
SEMA. Valor: o valor unitário das luvas de látex tamanho M é de R$ 29,30 
(vinte e nove e trinta centavos) por caixa contendo 100 (cem) unidades, 
totalizando o valor de R$ 117,20 (cento e dezessete reais e vinte centavos) 
e o valor unitário das luvas de látex tamanho P é de R$ 29,30 (vinte e nove 
reais e trinta centavos) por caixa contendo 100 (cem) unidades, totalizando 
o valor de R$ 58,60 (cinquenta e oito reais e sessenta centavos), sendo 
o valor total R$ 175,80 (cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos). 
Vigência: A presente carta contrato terá sua vigência pelo prazo de 30 
(trinta) dias, contados a partir da assinatura da presente carta-contrato. 
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta carta-contrato, no 
valor mencionado no item anterior, foram empenhadas em 25/06/2020 por 
meio da Nota de Empenho n.º 2020NE00159 à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 030101, Programa de Trabalho: 18.122.3308.1554.0011, 
Natureza da Despesa: 33903028 e Fonte: 0160.
Gabinete da SEMA, em Manaus,
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#15847#10#16662/>
Protocolo 15847
<#E.G.B#15848#10#16663>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie: Carta Contrato n.º 005/2020. Processo nº: 01.01.030101.00000200. 
2020 Data: 09/07/2020. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - 
SEMA e a A P SARUBBI - ME. Objeto: A CONTRATADA obriga-se junto 
a CONTRATANTE ao fornecimento de 400 (quatrocentas) caixas de luvas 
de látex tamanho G e 4.000 (quatro mil) máscaras, conforme projeto básico 
as fls. 36-40, para atender a demanda desta Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA. Valor: o valor unitário das luvas de látex tamanho G é 
de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por caixa contendo 100 (cem) unidades, 
totalizando o valor de R$ 140,00 (cento quarenta reais) e o valor unitário 
das máscaras é de R$ 79,99 (setenta e nove reais e noventa e nove 
centavos) por caixa contendo 50 (cinquenta) unidades, totalizando o valor 
de R$ 6.539,20 (seis mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos). 
Vigência: A presente carta contrato terá sua vigência pelo prazo de 30 
(trinta) dias, contados a partir da assinatura da presente carta-contrato. 
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta carta-contrato, no 
valor mencionado no item anterior, foram empenhadas em 26/06/2020 por 
meio da Nota de Empenho n.º 2020NE00169 à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 030101, Programa de Trabalho: 18.122.3308.1554.0011, 
Natureza da Despesa: 33903028 e Fonte: 0160.
Gabinete da SEMA, em Manaus,
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#15848#10#16663/>
Protocolo 15848
<#E.G.B#15849#10#16664>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.° 
006/2020. 
Processo 
nº: 
01.01.013102.00013972.2019-CSC (01.01.030101.00000099.2019-SEMA). 
Data: 09/06/2020. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA 
e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. Objeto: Por força do presente 
contrato a CONTRATADA, obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, a 
prestação de serviços de elaboração e impressão de materiais de divulgação 
do Cadastro Ambiental Rural - CAR, no âmbito do ProjeCAR-AM, conforme 
consta no projeto básico 76-78-SEMA, constante do processo, o qual 
se encontra rubricado pelas partes e passam a fazer parte integrante do 
presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. Valor: O valor 
total do Contrato é de R$ 40.956,00 (quarenta mil e novecentos e cinquenta 
e seis reais). Vigência: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar 
da data da assinatura. Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 30101; II - 
Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; III - Natureza da Despesa: 
33913963; IV - Fonte de Recursos: 02850000. Parágrafo Único: O empenho 
inicial é de R$ 40.956,00 (quarenta mil e novecentos e cinquenta e seis reais), 
conforme Nota de Empenho n.º 2020NE00125, emitida em 13/05/2020.
Gabinete da SEMA, em Manaus,
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#15849#10#16664/>
Protocolo 15849
<#E.G.B#15851#10#16666>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.° 
005/2020. 
Processo 
nº: 
01.01.013102.00013973.2019-CSC (01.01.030101.00000632.2019-SEMA). 
Data: 09/06/2020. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA 
e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. Objeto: Por força do presente 
contrato a CONTRATADA, obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, 
a prestação de serviços de confecção de fardamento para os técnicos 
envolvidos nas atividades de campo do Cadastro Ambiental Rural - CAR, no 
âmbito do ProjeCAR-AM, conforme consta no projeto básico 84-86-SEMA, 
constante do processo, o qual se encontra rubricado pelas partes e passam 
a fazer parte integrante do presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 79.862,47 (setenta e 
nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). 
Vigência: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da 
assinatura. Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 30101; II - Programa de 
Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; III - Natureza da Despesa: 33913023; IV 
- Fonte de Recursos: 02850000. Parágrafo Único: O empenho inicial é de R$ 
79.862,47 (setenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta 
e sete centavos), conforme Nota de Empenho n.º 2020NE00126, emitida em 
20/05/2020.
Gabinete da SEMA, em Manaus,
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#15851#10#16666/>
Protocolo 15851
<#E.G.B#15852#10#16667>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie: 
Carta 
Contrato 
n.º 
002/2020. 
Processo 
nº: 
01.01.030101.00000863.2019 Data: 30/06/2020. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a A J DE SOUZA ALMADA EIRELI. 
Objeto: A presente Carta Contrato tem por objeto o fornecimento de café 
torrado e moído 900 (novecentas) unidades e leite em pó 900 (novecentas) 
unidades, para atender a demanda desta Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA. Valor: Os valores unitários são de R$ 6,59 (seis reais 
e cinquenta e nove centavos) por 500g de café e R$ 6,40 (seis reais 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO