DOEAM 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
aérea comprada da Empresa AZUL, trecho Tabatinga/Manaus, realizada 
em 10/09/2018, às 15:46, Localizador ZBJWQS, ao servidor CARLOS 
GONZAGA OLIVEIRA DE LIMA, Investigador de Polícia, Matrícula nº 
115.651.9-B, conforme documentação apresentada e com base na previsão 
do artigo 192, inciso III, da Lei nº 2.271/1994 e artigo 884, da Lei nº 
10.406/2002.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#15975#12#16795/>
Protocolo 15975
<#E.G.B#15976#12#16796>
RESENHA DA PORTARIA Nº 847/2020 - GDG/PC
A Delegada-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Preliminar nº 001/2019-
CVTR/GDG/PC, Protocolo n° 1565.28085.2019/PC/AM, instaurada para 
apurar a responsabilidade administrativa do servidor CLEBER CID GAMA 
SANCHES, Delegado de Polícia, matrícula nº 126.558-0A, aposentado, 
exercendo cargo comissionado à época do fato. Ressalvando que o 
arquivamento ocorrerá sem prejuízo de outras ações necessárias para, 
no futuro, ressarcir a Fazenda Pública de quaisquer prejuízos, caso sejam 
suscitados. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
02/07/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#15976#12#16796/>
Protocolo 15976
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#15984#12#16804>
Errata da Resenha da Portaria nº 001/DF - 5/2020, publicações diversas, no 
Diário Oficial do Estado do dia 26/06/2018.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS:Incluir na Resenha: Destino: Manaus/Autazes/
Manaus: Sd PM Deleon Crispim Gomes (23268); Período: 22 a 26/02/2020. 
Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº 028, de 10 de fevereiro de 2020. 
Manaus, 27 de julho de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#15984#12#16804/>
Protocolo 15984
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#16009#12#16829>
Resenha da Portaria nº 415/2020
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição 
da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto 
no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os pro-
cedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão. RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes 
nesta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela 
constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLO
NIVEL
A CONTAR 
DE
RISOMAR 
TRINDADE DA 
SILVA
ASSESSOR II-AD1
14
11.05.2020
JOSE VAGNO 
MACIEL GALVAO
GERENTE/ AD-2
14
11.05.2020
WASHINGTON 
LUIZ CORREIA 
FERREIRA
ASSESSOR IV AD-4
11
11.05.2020
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, EM 15 DE MAIO DE 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#16009#12#16829/>
Protocolo 16009
<#E.G.B#16010#12#16830>
PORTARIA Nº 413/2020
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição 
da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto 
no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os pro-
cedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão.RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes nesta 
Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante 
da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLO
NIVEL
A CONTAR DE 
VICTOR HUGO 
CORREA MANSUR
ASSESSOR I
15
01.05.2020
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, EM 11 DE MAIO DE 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#16010#12#16830/>
Protocolo 16010
<#E.G.B#16011#12#16831>
Resenha da Portaria n° 617/2020- GMP/DETRAN/AM, de 29.07.2020, o DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a 
Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais 
da área; Dr. Aguinaldo Valdevino Torres, CRM 4172, Médico Especialista 
de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Especialista em Medicina 
de Tráfego; Dr. Helder Carlos De Andrade Junior, CRM 8452, Especialista 
em Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão no dia 31 de Julho de 
2020, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 14h às 18h, 
nos seguintes candidatos: Adriano Renda Marques, Adriele Chagas Soares, 
Alcilene Goes de Abreu, Altair Souza de Oliveira, Cathia de Alencar Arruda, 
Charles Tavares da Silva, Euza Priscila Santos Lima, Fabricio Vinhote da 
Silva, Gilmara dos Santos Tavares, Jacqueline Coelho Douranth, Jose 
Denilson Ferreira de Oliveira, Luiz Mauricio de Castro Souza, Luiz Rodrigues 
de Lemos, Maria Saletes de Meneses, Miguel Pereira de Figueiredo, Moises 
Rosa Pereira, Naiandy Rodrigues Trindade, Nizia de Andrade Pinto, Onoff 
Batista Gomes, Oziel de Sousa e Sousa, Pedro Roque do Nascimento, 
Raimundo do Nascimento Braga, Raimundo Jose Bezerra, Regina Helena 
Gonzaga Maciel, Sidney Nascimento Malcher, Suelania Cristina Gonzaga de 
Figueiredo, Ubirajara Rosses do Nascimento, Wanderson de Sousa Lima, 
Zilda Nascimento. II- Os exames acima mencionados serão efetivados sem 
ônus para este órgão; III-A presente portaria entrará em vigor a partir desta 
data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 29 de Julho de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#16011#12#16831/>
Protocolo 16011
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#15953#12#16769>
PORTARIA N.º 031/2020-GAB/SUHAB
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SUHAB, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO