DOEAM 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Trabalho; Estatística Aplicada a Segurança do Trabalho, Leitura e Interpre-
tação de Desenho Técnico em Saúde e Segurança do Trabalho. 4)Nome 
e cargo: Paulo Humberto Mouro Benevides, Colaborador. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, de 14/05 a 03/06/19. 
Objetivo: Ministrar Componentes Curriculares referente ao Curso Técnico 
em Edficações; Atividades Práticas em Edficações ll, Técnologia das 
Construções ll, Noções de Patologia das Construções. 5)Nome e cargo: 
Ana Rita Correia de Almeida, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/
AM - Eirunepé/AM - Manaus/AM, de 22/05 a 02/07/19. Objetivo: Ministrar 
as disciplinas no Curso Técnico em Serviços Jurídicos; Atividades Práticas 
em Serviço Jurídico ll, Noções de Direito Empresarial. 6)Nome e cargo: 
Keila Vanessa de Souza Lima, Colaboradora. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/AM, de 19/05 a 25/05/19. 
Objetivo: Ministrar as disciplinas teóricas no curso de ETNM em Urgência 
e Emergência; Assistência em Urgências e Emergências Geriátricas. 7)
Nome e cargo: Renan Felipe Ribeiro Teixeira, Colaborador. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Porto Velho/RO - Manaus/AM - Humaitá/AM - Porto 
Velho/RO - Manaus/AM, de 06/05 a 08/06/19. Objetivo: Realizar visita 
técnica Pedagógica, no Curso Técnico em Administrção. 8)Nome e cargo: 
Adriana de Oliveira Souza, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/
AM - Tefé/AM - Manaus/AM, de 24/05 a 12/07/19. Objetivo: Ministrar as 
disciplinas teóricas do Curso Técnico em Agricultura; Relações Interpesso-
ais e ÉTICA Profissioal, Saúde e Segurança do Trabalho aplicada a Área 
Rural, Noções de Topografia e Desenho Técnico, Manejo e Conservação 
do Solo e Nutrição de Plantas. 9)Nome e cargo: Antonio Algeckson dos 
Santos, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro da Várzea/
AM - Careiro Castanho/AM - Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM, de 09/05 
a 26/06/19. Objetivo: Ministrar os Seguintes Componentes Curriculares do 
Curso Técnico em Eletrônica; Procedimentos e normas Indrustriais, Instru-
mentação Eletrônica, Metodologia para Elaboração de Relatórios Técnicos. 
10)Nome e cargo: Geraldo da Costa Gadelha, Colaborador. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Carauari/AM - Manaus/AM, de 18/05 a 02/07/19. 
Objetivo: Ministrar Componentes Curriculares referentes ao Curso Técnico 
de Edficações; Noções de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, Física 
Aplicada a Construções, Fundamentos da Construção Civil. Proc. 0632/2019 
- CETAM. Manaus, 28 de Julho de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#16025#14#16849/>
Protocolo 16025
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#15957#14#16773>
PORTARIA Nº 021/2020 - PRESI/SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o 
Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao servidor: VALDEMIR 
OLIVEIRA DE MENDONÇA. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 
33903089-R$ 4.000,00; APLICAÇÃO: 90 dias.PRESTAÇÃO DE CONTAS: 
30 dias. Manaus, 28 de julho de 2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#15957#14#16773/>
Protocolo 15957
<#E.G.B#15958#14#16774>
PORTARIA Nº 022/2020 - PRESI/SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto 
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao servidor: VALDEMIR OLIVEIRA 
DE MENDONÇA. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 33903989 - R$ 
4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 28 de julho de 2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#15958#14#16774/>
Protocolo 15958
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#15963#14#16780>
Portaria n° 26/2020 - GDP/ARSEPAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 
- ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
edição da Lei de nº 3.301, de 8 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas - G.A.T.A dos servidores do Poder Executivo ocupantes 
de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no 
Decreto de nº 28.020, de 29 de outubro de 2.008, que dispõe sobre os pro-
cedimentos e critérios para concessão de Gratificação Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargo de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, a 
nomeação constante no Decreto de 28 de maio de 2020; CONSIDERANDO 
que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha 
de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO, a Lei nº 5.060, de 27 de 
dezembro de 2019, republicado no D.O.E., edição do dia 10 de janeiro de 
2020. RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo 
comissionado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante 
da Lei n. 33.301 de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/
Simbologia
Nível
A contar de
Pedro Castro de 
Albuquerque Filho
Chefe de Departamento,
AD-1
15
01/04/2020
Cristiane Martins 
Araujo
Coordenador,
AD-2
14
01/04/2020
Aleane Menezes da 
Costa Cardoso
14
01/04/2020
Leila Mota Lemos da 
Costa
14
01/04/2020
Fabioney Barbosa 
Monteiro
Gerente, AD-2
14
01/04/2020
Ayrton Penalber da 
Silva
14
01/04/2020
Thais da Costa Batista 
Mendes
14
01/04/2020
Adanair Teixeira Alves
14
01/04/2020
Gioconda Berenice de 
Almeida Correa
Assessor II AD-2
14
01/04/2020
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
DIRETOR-PRE-
SIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus 08 de junho de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#15963#14#16780/>
Protocolo 15963
<#E.G.B#15965#14#16783>
Portaria n° 017/2020 - GDP/ARSEPAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 
- ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição 
da Lei de nº 3.301, de 8 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas - G.A.T.A dos servidores do Poder Executivo ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto de nº 
28.020, de 29 de outubro de 2.008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão de Gratificação Atividades Técnico-Administrati-
vas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, a nomeação constante 
do Decreto de 31 de março de 2020; CONSIDERANDO que a presente 
atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste 
Órgão; CONSIDERANDO, ainda, a transformação da Agência Reguladora 
de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - ARSAM em 
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas - ARSEPAM, promovida pela Lei nº 5.060, de 27 de 
dezembro de 2019, republicada no D.O.E., edição do dia 10 de janeiro de 
2020.
RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo 
comissionado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante 
da Lei n. 33.301 de 08 de outubro de 2008.
Nome 
Cargo/Simbologia
Nível A contar de
Rafael Amilton Leite Colares
Gerente, AD-2
14
04/03/2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO