DOEAM 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Rosinete Maria da 
Silva 
Chefe de Departamento, 
AD-1
15
27/12/2019
Fabio Jr. Araujo 
Cabral
Chefe de Departamento, 
AD-1
15
27/12/2019
Maria Divina Vargas 
de Lima
Chefe de Departamento, 
AD-1
15
27/12/2019
Evelinn Flores de 
Oliveira Cunha
Assessor Jurídico AD-1
15 
27/12/2019
Paulo Victor Oliveira 
Queiroz
Assessor Jurídico AD-1
15
27/12/2019
Rafaela da Silva 
Gomes 
Assessor Jurídico AD-1
15
27/12/2019
Ana Carolina Santos 
Silva Rizo
Assessor Jurídico AD-1
15
27/12/2019
Oziel Oliveira Mineiro
Assessor I, AD-1
15
27/12/2019
Andrielle dos Santos 
Nogueira
Assessor I, AD-1
15
27/12/2019
Fabioney Barbosa 
Monteiro
Coordenador, AD-2 
14
27/12/2019
Adanair Teixeira Alves
Coordenador, AD-2 
14
27/12/2019
Ayrton Penalber da 
Silva
Coordenador, AD-2 
14
27/12/2019
Uilian Cavalcante 
Rufino
Coordenador, AD-2 
14
27/12/2019
Giovanni Figliuolo 
Netto
Coordenador, AD-2 
14 
27/12/2019
Ueslei Freire 
Bernardino
Coordenador, AD-2 
14
27/12/2019
Thiago Menezes 
Siqueira
Coordenador, AD-2 
14
27/12/2019
Giselle Castanhola de 
Menezes 
Coordenador, AD-2 
14
27/12/2019
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DELEGADOS 
E 
CONTRATADOS 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS, em Manaus 04 de maio de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#15980#16#16800/>
Protocolo 15980
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#15945#16#16760>
Portaria n.º 051/2020 -GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA do servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo e 
em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa 
a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão na Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, a contar 
de 13/05/2020, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2.008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
MARIA DA GRAÇA 
HAGGE MOURÃO
ASSESSOR - AD 1
15
13/05/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GCE - UGPE, em Manaus(AM), 13 DE MAIO DE 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#15945#16#16760/>
Protocolo 15945
<#E.G.B#15946#16#16761>
Portaria n.º 34/2020 -GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA do servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo e 
em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão na Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, a contar 
de 03/03/2020, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2.008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
FABIANA DA SILVA 
BARREIROS
ASSESSOR I - AD 1
15
03/03/2020
2
TATIANA VICTORIA 
CRUZ LACHI
ASSESSOR I - AD 1
15
03/03/2020
3
KAREN EVELYN DO 
NASCIMENTO NERI
ASSESSOR II - AD 2
14
03/03/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GCE - UGPE, em Manaus(AM), 3 DE MARçO DE 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#15946#16#16761/>
Protocolo 15946
<#E.G.B#15947#16#16762>
Portaria n.º 31/2020 -GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA do servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo e 
em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão 
na Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, a contar de 18/02/2020, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
YVONETE QUEIROZ 
MONTEIRO
ASSESSOR II - AD 2
14
18/02/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO