DOEAM 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
setecentos reais). Vigência: A partir da data de assinatura do Termo de 
Outorga e findará 60 (sessenta) dias após o término da execução do projeto. 
Manaus, 15 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#15993#18#16813/>
Protocolo 15993
<#E.G.B#15998#18#16818>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 017/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
15/07/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-pes-
quisa, benefício de natureza financeira, oriundos do orçamento da FAPEAM, 
direcionado a fomentar e apoiar pesquisas e/ou serviços estratégicos que 
subsidiem a Política Pública de Saúde no Estado do Amazonas, com a 
finalidade de aplicação de seus resultados na resolutividade de questões 
relativas à pandemia do novo coronavírus - COVID-19, no âmbito do programa 
C, T&I nas emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - 
PCTI - EMERGESAÚDE/AM, Edital n.º 005/2020. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011, Natureza da 
Despesa: 33902001, Fonte: 01000000, Emissões em: 10/07/2020, referente 
ao valor do auxílio pesquisa. Vigência: A partir da data de assinatura do 
Termo de Outorga e findará 60 (sessenta) dias após o término da execução 
do projeto. Manaus, 15 de julho de 2020.
Nº T.O. Proc. 
Adm.
Nome
N.E Valor
Instituição
CNPJ
096/ 
2020
472.
2020
Priscila 
Ferreira
de Aquino
619 197.240,00 FIO
CRUZ
33.781.055/0021-
89
097/
2020
471.
2020
Ayrles
Silva
Gonçalves
Barbosa
Mendonça
628 111.532,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#15998#18#16818/> 
Protocolo 15998
<#E.G.B#15999#18#16819>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 019/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
16/07/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxí-
lio-pesquisa, benefício de natureza financeira, direcionado a apoiar com 
recurso financeiro e bolsa, projeto que vise dar suporte à organização, in-
formatização, gestão e divulgação de coleções biológicas institucionais 
e de museus já existentes e consideradas estratégicas para o Estado do 
Amazonas em Instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, como 
previsto no Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e 
Divulgação das Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas 
- COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS, Edital n.º 008/2019. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011, 
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01000000, Emissões em: 
10/07/2020, referente ao valor do auxílio pesquisa. Vigência: 18 (dezoito) 
meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 16 
de julho de 2020.
N.º 
T.O
Proc. 
Adm.
Nome
N.E Valor
Institui-
ção
CNPJ
098/ 
2020
218.
2020
Maria Francisca 
Simas Teixeira
621 84.504,00
UFAM
04.378.626/0001-
17
099/
2020
219.
2020
Luiz Antônio de 
Oliveira
622 155.588,00 INPA
01.263.896/0015-
60
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#15999#18#16819/>
Protocolo 15999
<#E.G.B#16000#18#16820>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 016/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
15/07/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-pes-
quisa, benefício de natureza financeira, direcionado a financiar atividades 
de pesquisa científica, tecnológica e de inovação ou de transferência 
tecnológica no Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS, 
Edital n.º 006/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programas de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011, Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000, Data de Emissões em: 10/07/2020, referente ao valor do auxílio 
pesquisa. Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo de 
Outorga e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 
15 de julho de 2020.
N.º T.OProc. 
Adm.
Nome
N.E Valor
Institui-
ção
CNPJ
089/ 
2020
318.
2020
Danielle 
Monteiro de 
Oliveira
623 40.000,00
INPA
01.263.896/0015-
60
090/
2020
355.
2020
Waleska 
Gravena
626 75.000,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
091/
2020
346.
2020
Deuzilene 
Marques Salazar
625 28.454,00 IFAM
10.792.928/0001-
00
092/
2020
345.
2020
Cristhiana Paula 
Ropke
624 39.670,00 INPA
01.263.896/0015-
60
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#16000#18#16820/>
Protocolo 16000
<#E.G.B#16001#18#16821>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 015/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
13/07/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-pes-
quisa, benefício de natureza financeira, direcionado a financiar atividades 
de pesquisa científica, tecnológica e de inovação ou de transferência 
tecnológica no Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS, 
Edital n.º 006/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programas de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011, Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Data das Emissões em: 07/07/2020, referente ao valor do auxílio 
pesquisa. Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo de 
Outorga e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 
13 de julho de 2020.
N.º 
T.O
Proc. 
Adm.
Nome
N.E Valor
Institui
ção
CNPJ
083/ 
2020
354.
2020
Pritesh 
Jaychand 
Lalwani
611 69.999,00 CPqLMD/FIOCRUZ33.781.055/0021-
89
084/
2020
319.
2020
Fabiane 
Maia 
Garcia
612 32.000,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
085/
2020
349.
2020
Marcos 
André 
Ferreira 
Estácio
610 39.573,00 UEA
04.280.196/0001-
76
086/
2020
353.
2020
Kátia Viana
Cavalcante
609 69.252,90 UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#16001#18#16821/>
Protocolo 16001
<#E.G.B#15938#18#16753>
PORTARIA N.º 042/2020-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2020, aprovado na Lei Orçamentária n.º 5065 de 30 de 
dezembro de 2019 e em seus créditos adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 4905 de 05 de agosto de 2019. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO