DOEAM 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
movimentação no valor de R$639.188,00 (SEISCENTOS E TRINTA E
NOVE MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS); III - Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do
lançamento no mês de julho de 2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE
AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, em
Manaus, 28 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#15938#19#16753/>
Portaria N.º 042/2020-GAB/FAPEAM
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR ND REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Fomento à
Projetos de
Ciência,Tecnologi
a e Inovação
19.571.3306.2712
A
3
100 3390 0005
25.000,00
3390 0011
25.000,00
A
3
100
3390
0007
17.000,00
3390
0011
17.000,00
Fomento ao
Empreendedoris
mo de Base
Tecnológica e a
Consolidação do
Ecossistema de
Inovação
19.572.3306.2696
A
3
480 3360 0011
135.743,00
3390 0011
135.743,00
Popularização e
Difusão da
Ciência,
Tecnologia e
Inovação
19.573.3306.2695
A
3
100 3391 0001
38.948,00
3390 0001
38.948,00
A
3
145
3390
0011
79.497,00
3390
0001
79.497,00
A
3
100
3390
0011
78.000,00
3390
0008
78.000,00
A
3
100
3390
0011
250.000,00
3390
0001
250.000,00
A
3
100
3390
0008
15.000,00
3390
0011
15.000,00
TOTAL (R$)
639.188,00
639.188,00
Protocolo 15938
<#E.G.B#15938#19#16753/><#E.G.B#15995#19#16815>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
PORTARIA N.º 037/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a partir do dia 17/12/2019, conforme cronograma da
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas todos os Atos da Administração
Pública passaram a ser inserido no Sistema IONEWS-IMPRENSA OFICIAL;
Considerando que todos os Atos Administrativos da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM são assinados pela Direto-
ra-Presidente, denominada Autoridade no Sistema IONEWS-IMPRENSA
OFICIAL;
RESOLVE:
I - Considerar como efetivamente usufruído o período das férias regula-
mentares, licenças e atestados dos servidores do Quadro de Pessoal desta
Fundação, abaixo relacionados.
FÉRIAS TRANSFERIDAS
Servidor (a)
Matrícula
Exercício Período/Dias
Ana Carolina Monteiro
Penz Pereira Gaspar
196.415-1J
2019
12/03 a 17/03/2020 -
06 dias
2020
18/03 a 10/04/2020 -
24 dias
Karen Vilany dos Santos
Gonçalves
201.346-0C
2019
02 a 15/01/2020 - 15
dias
Mario Augusto Marques
dos Santos
166.768-8 I
2019
02 a 31/01/2020 - 30
dias
Mirielle Hozananh
Vasconcelos Luna
160.194-4C
2019
14.01 a 28.01.2020
15 dias
Moema Souza Amorim
198.089-0C
2019
02 a 16/01/2020 - 15
dias
2020
17 a 31/01/2020 - 15
dias
LICENÇA MATERNIDADE
Mônica Dantas Lima
226.493-5B
2020
06/01/ a 02/07/2020
-180 dias
ATESTADO MÉDICO
Adriana Vale de Freitas
241.579-
8C
2020 16 a 18/03/2020 - 03
dias
II - Determinar à Gerência de Gestão de Pessoal, que proceda ao devido
lançamento na Ficha Funcional do(s) servidor(es). III - CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Diretora-Presidente
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM,
Manaus, 15 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#15995#19#16815/>
Protocolo 15995
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#15934#19#16749>
PORTARIA Nº 464/2020 - Processo nº. 2018.O.01904EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor reformado da PM,
ANTONIO JOSE LARA DOS SANTOS, falecido em 03/01/2017, no cargo
de Soldado 2, transposto para Soldado, matrícula nº. 120.960-4D, cujos os
proventos totalizam R$ 3.701,94 (três mil, setecentos e um reais e noventa
e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 4.083,26 (quatro mil e oitenta e três reais e vinte e seis centavos), já
aplicado os índices do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA WANIRA ARAUJO DOS
SANTOS, na condição de cônjuge, benefício de pensão, no percentual de
100%, de acordo com o artigo 2º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/14, e a Ação Judicial nº.
0613445-21.2018.8.04.0001.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#15934#19#16749/>
Protocolo 15934
<#E.G.B#15935#19#16750>
PORTARIA Nº 465/2020 - Processo nº. 2020.7.05926EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SUSAM,
ELADIO PEREIRA DO NASCIMENTO, falecido em 10/05/2020, no cargo
de Motorista, Classe D, Ref. 2, matrícula nº. 002114-8B, proventos de
R$ 2.034,59 (dois mil, trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.638,75 (mil,
seiscentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com
o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, seja pago a
LAURIETE SOCORRO FREITAS DO NASCIMENTO, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#15935#19#16750/>
Protocolo 15935
<#E.G.B#15936#19#16751>
PORTARIA Nº 466/2020 - Processo nº. 2020.7.06179EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC,
SEBASTIAO GONÇALVES DE ARAUJO, falecido em 10/05/2020, no
cargo de Vigia, 3ª Classe, Ref. A, matrícula nº. 163.290-6A, proventos de
R$ 1.597,19 (mil, quinhentos e noventa e sete reais e dezenove centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.597,19 (mil,
quinhentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a
SONIA MARIA PINHEIRO DE ARAUJO, cônjuge, benefício de pensão, até
09/09/2020, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar