DOEAM 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$5.000,00 (CINCO
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL
DO ÍNDIO, em Manaus, 29 de Julho de 2020.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#16035#21#16859/>
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
14.122.0001.2001
A
3
145 3391 0001
5.000,00 3390 0001
5.000,00
Administração da
Unidade
5.000,00
5.000,00
TOTAL (R$)
Protocolo 16035
<#E.G.B#15967#21#16787/>
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#15900#21#16715>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2020
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2020.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 10 de agosto de 2020, às 08h30min (horário local).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PEAD, SOB O SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG
(www.comprasnet.gov.br).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas
nos sites www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br, ou na sede da
CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 28 de julho de 2020.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Gás
do Amazonas
<#E.G.B#15900#21#16715/>
Protocolo 15900
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#15990#21#16810>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que não houve interposição de recursos dentro do prazo
legal;
CONSIDERANDO o ato de adjudicação da Sra. Presidente da COPIL,
referente ao Procedimento Licitatório Nº 002/2020 na forma presencial,
critério de julgamento menor preço global, modo de disputa fechado,
para Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especia-
lizada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do Centro de
Apoio ao Turista - CAT Eduardo Ribeiro, no município de Manaus/AM,
de acordo com o Edital e seus anexos, constante dos autos do PA n.º
01.05.016508.00000.820/2019-AMAZONASTUR,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Procedimento Licitatório Nº 002/2020, visto
o mesmo ter atendido os requisitos formais do edital, à Empresa VERONA
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 31.635.010/0001-27, pelo valor de R$
223.939,02 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e trinta e nove reais e
dois centavos).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO -
AMAZONASTUR, em Manaus, 28 de julho de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#15990#21#16810/>
Protocolo 15990
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#16008#21#16828>
Espécie: Contrato nº 023/2020. Assinatura: 30.06.2020. Partes: Companhia
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa IDEXX Brasil
Laboratórios Ltda. Objeto: Registro de Preço para aquisição, de forma
parcelada, de meio de cultura, substrato enzimático definido ONPG-MUG,
para identificação e contagem de Coliformes Totais e E. Coli e meio de cultura,
substrato multienzimático, para quantificação de bactérias heterotróficas em
água potável tratada para uso nas análises microbiológicas das águas dos
sistemas para abastecimento de água mantidos pela COSAMA, lote I. Valor
Global: R$480.248,30 (quatrocentos e oitenta mil, duzentos e quarenta e
oito reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Pregão
Eletrônico nº 13/2020, art. 66 e seguintes da Lei nº 13.303/2016, processo nº
458/2020. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 29.07.2020
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#16008#21#16828/>
Protocolo 16008
<#E.G.B#16013#21#16833>
A COSAMA torna público o pregão presencial supracitado. Objeto: Registro
de preço para aquisição, de forma parcelada, de material filtrante para
Estação de Tratamento de água (areia), para atender às necessidades dos
Sistemas de Abastecimento de Água das cidades cujo o sistema é mantido e
administrado pela COSAMA, conforme especificações constantes do Anexo
IX do edital e processo n.º 1044/2020. Início da sessão de disputa: 09:00
horas do dia 05/08/2020. Os interessados poderão retirar o Edital na página
da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@
cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 28/07/2020.
Tammy Telles Lima da Silva - Presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#16013#21#16833/>
Protocolo 16013
<#E.G.B#16035#21#16859/>
Fundação Universidade Aberta da
Terceira Idade - FUNATI
PORTARIA Nº 01/2020 - FUNATI
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2020, aprovado na
Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de
dezembro de 2019 e em seus créditos
adicionais.
O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 29 de Julho de 2020.
EULER ESTEVES RIBEIRO
REITOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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