DOEAM 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.300 • ANO CXXVII
Hospitais
Policlínica Codajás
<#E.G.B#15673#1#16484>
POLICLÍNICA CODAJÁS
EXTRATO Nº 006/20
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2018; PARTES: 
POLICLÍNICA CODAJÁS e empresa CACE COM. DE EQUIP. REPRES. E 
SERV. EM ELET. LTDA-EPP; OBJETO - Manutenção preventiva e corretiva 
em diversos Equip. Hospitalares. Prorrogação de vigência - 12 (doze) meses 
16.08.20 à 16.08.21. Valor Mensal: R$ 13.318,00 (treze mil, trezentos e 
dezoito reais), Vlr Global: R$ 159.816,00 (cento e cinquenta e nove mil, 
oitocentos e dezesseis reais). Fundamento do Ato: PE Nº 766/18-CGL, 
ART.2, §1º, LEI 10.520/02. Processo Administrativo nº 000139/20-P.
Codajás.
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Diretor Geral da Policlínica Codajás
<#E.G.B#15673#1#16484/>
Protocolo 15673
<#E.G.B#15674#1#16485>
POLICLÍNICA CODAJÁS
EXTRATO Nº 005/20
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº005/2020;PARTES: POLICLÍNICA 
CODAJÁS e a empresa:IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS; OBJETO - Serviço de publicação de atos administrativos. 
Vigência: 26.06.20 à 26.06.21. Valor mensal: R$ 1.000,00(Hum mil 
reais), Valor global: R$ 12.000 (Doze Mil reais). FUNDAMENTO DO 
ATO:Processo Administrativo nº005/2020/P.Codajás, (Nº 4703/2020CSC)-
-Dispensa de Licitação, com base no Art.24. Inciso XVI LEI nº8.666/93.
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Diretor Geral da Policlínica Codajás
<#E.G.B#15674#1#16485/>
Protocolo 15674
SPA Danilo Correa
<#E.G.B#15987#1#16807>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº01/2020; .
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO 
SPA E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E A 
CONSTRUCOLL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME; pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ: 20.308.273/0001-05. OBJETOS: 
Prestação de Serviço de Manutenção de Equipamentos Hospitalares e 
Laboratoriais, para atender as necessidades do SPA E POLICLÍNICA 
DANILO CORRÊA, conforme especificado no Projeto Básico, presente 
nos autos do Processo nº 017132.000016/2020-SPAPDC Processo 
nº017101. 006017/2020-SUSAM (Processo Nº01.01.013102.00004403.
2020-CGL), os quais se encontram rubricados pelas partes e passam 
a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; 
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/08/2020 a 27/01/2021; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017132, Programa 
de Trabalho: 10302330522400011; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte 
de Recurso: 0231, tendo sido emitidas em 24/07/2020 a Nota de Empenho 
nº143 no valor Global de R$ 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro mil 
reais). Fundamento de o ato Parecer nº 389/2020-DJUR/CSC (Proc. nº 
01.01.013102.00004403/2020-CSC): 
Manaus, 28 de julho de 2020.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#15987#1#16807/>
Protocolo 15987
<#E.G.B#16039#1#16863>
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO SPA 
E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E A 
EMPRESA INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME; pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 19.801.651/0001-09. OBJETOS: 
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual do contrato primitivo 
por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2020 a 01/08/2021 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017132 Programa de Trabalho: 
10122000120010001; Natureza da Despesa: 33903701; Fonte de Recurso: 
0121, tendo sido emitidas em 29/07/2020 a Nota de Empenho nº144 no valor 
mensal R$ 75.320,24 (Setenta e cinco mil trezentos e vinte reais e vinte e 
quatro centavos). Valor Global de R$ 903.842,88. Fundamento do ato: Lei nº 
8.663/93, 8.883/93 e suas alterações. 
Manaus, 29 de julho de 2020.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#16039#1#16863/>
Protocolo 16039
Empresas Privadas
<#E.G.B#15939#1#16754>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
 Nº 006/2020 - CML/PMC
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com 
as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO O teor da Ata de Julgamento das documentações e 
proposta de preços apresentadas “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO 
DE RUAS DO MUNICIPIO DE CAREIRO/AM. (DISTRITO DO 
PURUPURU)” de acordo com edital e seus anexos e demais espe-
cificações e condições constantes do Edital e seus Anexos como 
Memorial Descritivo, planilha orçamentária e Projeto Básico  e do 
Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Careiro, 
anexado ao Processo Administrativo nº 153/2020;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento 
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na 
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público referente 
ao Processo Administrativo nº 153/2020. CONSIDERANDO a inexistência 
de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desneces-
sidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE: I - Homologar e Adjudicar o processo licitatório da modalidade 
TOMADA DE PREÇO N.006/2020-CML, oriundo do processo administrativo 
nº 153/2020-CML/PMC, tendo como empresa vencedora a COSTAPLAN 
CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ Nº 07.228.748/0001-95 no valor 
global de valor de          R$ 1.928.189,52 (Um milhão novecentos e vinte e oito 
mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta  e dois centavos) . II - Determinar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO