DOEAM 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#15631#16#16442>
DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão 
da Superintendência Estadual de Habitação, constantes do Anexo Único, 
Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
jacqueline siqueira suriadakis
Assessor I
AD-1
luiz andré souto passos
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercer o cargo de provimento em comissão da 
Superintendência Estadual de Habitação, constante do Anexo Único, Parte 
35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as espe-
cificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
matheus vinicius suriadakis rezende
Assessor I
AD-1
silvana cabral thomas
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#15631#16#16442/>
Protocolo 15631
<#E.G.B#15632#16#16443>
DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, LUIZ FERNANDO MINEIRO DOS SANTOS, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da Su-
perintendência Estadual de Habitação, constante do Anexo Único, Parte 35, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#15632#16#16443/>
Protocolo 15632
<#E.G.B#15633#16#16444>
DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, GIORDANA FEITOSA GÓES, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 37, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#15633#16#16444/>
Protocolo 15633
<#E.G.B#15634#16#16445>
DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Diretora-Presidente 
da Fundação Hospital Adriano Jorge, por intermédio do Ofício n.º 0829/2020- 
GRH/DAF/GAB-FHAJ, da Fundação Hospital Adriano Jorge;
CONSIDERANDO que o Decreto de 29 de maio de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção 
na parte referente ao órgão de origem da ex-servidora MICHELLE DO 
SOCORRO FONSECA DE BELEM;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, 
com vistas à regularização funcional da servidora, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011101.00006457.2020, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 29 de maio de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe 
a seguinte redação:
“EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de fevereiro de 2020, nos 
termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a 
servidora MICHELLE DO SOCORRO FONSECA DE BELEM, Matrícula n.º 
236.304-6A, do cargo de Agente Administrativo, AGA-T.S.N.A-E, do Quadro 
de Pessoal da Fundação Hospital Adriano Jorge.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 24 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#15634#16#16445/>
Protocolo 15634
<#E.G.B#15635#16#16446>
DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0667/2020 - GR/
UEA, subscrito pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00000732.2020, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o item I do Decreto de 17 de fevereiro de 
2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 
21, conferindo-lhe a seguinte redação:
“I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2020, nos termos 
do artigo 55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, 
JULIANA DA COSTA NEGRÃO FERREIRA, do cargo de provimento 
em comissão de Assessor Técnico Nível III, UEA.09, da Universidade 
do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de julho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#15635#16#16446/>
Protocolo 15635
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO