DOEAM 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2020
Número 34.297 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#15446#1#16250>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
RESENHA Nº.023/2020-GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, com base no que 
dispõe o Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo 
dia, Poder Executivo, p.6, bem como as autorizações constantes nos 
processos administrativos inframencionados, Torna Público os desloca-
mentos dos interessados abaixo:
01. Nome e Cargo: RITA CRISTIANE ALMEIDA - Chefe de Departamento da SEA Interior.
N° do Processo: 01.01.017101.002711/2020-98 - SUSAM
02. Nome e Cargo: CARMELITA MARIA SILVA ALVES - Gerente.
N° do Processo: 01.01.017101.002687/2020-97 - SUSAM
Itens 01 e 02 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Tefé-AM / Alvarães-AM / 
Uarini-AM / Tefé-AM / Manaus-AM de 20/05 a 22/05/2020.
Itens 01 e 02 Objetivo: Acompanhar o Secretário Executivo Adjunto de 
Atenção Especializada do Interior, para entrega de EPI’s, INSUMOS, 
EQUIPAMENTOS, bem como acompanhar a instalação do Gasômetro na 
Unidade Hospitalar do referido município, e na oportunidade efetuar visita 
técnica aos municípios de Alvarães e Uarini para verificar a situação dos 
municípios no enfrentamento da pandemia sobre o COVID-19.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
Em Manaus-AM, 13 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#15446#1#16250/>
Protocolo 15446
<#E.G.B#15447#1#16251>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 399/2020- GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2.º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Art. 
9º, da Lei n.º 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que constam nos 
Processos n.° 006602/2020; 002299/2019; 028955/2019 e 008676/2020-
SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
RESOLVE:
ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR DE
Eluzielhe Gomes 
da Silva
Téc. de Saúde
P.S. Municipal
01.01.1987
Isis Ceres Ferreira 
de Carvalho
Ag. Adm.
CSSC
12.03.1987
Nora Ney Amorim 
de Miranda
Ag. Adm.
Hosp. Infantil Dr.
Fajardo 
01.01.1987
Lucymary Coelho 
de Oliveira
Aux. de Saúde
U.M de Rio 
Preto da Eva
01.01.1987
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus/AM, 17 de Julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#15447#1#16251/>
Protocolo 15447
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#15476#1#16281>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-
-CRD, faço saber aos servidores: ANDRÉ DE SOUZA LIMA, Auxiliar de 
Serviços Gerais - SUSAM e EDUARDO FERNANDO AGUIAR DOS REIS, 
Agente de Endemias - FVS, que estão correndo em seu termo legal, os 
autos dos PADs nºs. 00043/2019-CRD e 00084/2018-CRD. ELSA MARIA 
GARCIA DE ARAÚJO, Auxiliar Operacional de Saúde - AMAZONPREV 
e ADRIANA MARIA MARQUES DE AZEVEDO, Técnico de Enfermagem 
- SUSAM, que estão correndo em seu termo legal, os autos dos PADs nºs. 
00007/2018-CRD, 00008/2019-CRD e PROCESSOS nº. 005.00424/2015-
SEAD e 01.01.013101.00155/2018-SEAD.Que não sendo localizados nos 
endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para 
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante 
esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e 
Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, Quadra: 27, nº. 30, Conjunto 
Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são 
imputadas, por infringência ao artigo 149, II, da Lei nº. 1762/86-ESTATUTO 
DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS, a 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, por 03 (três) dias 
consecutivos.
ERLANDIA CARVALHO DA SILVA
Secretaria da Comissão de Regime Disciplinar - CRD, em substituição
<#E.G.B#15476#1#16281/>
Protocolo 15476
<#E.G.B#15477#1#16282>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-
-CRD, faço saber aos servidores: EDMILSON SALVIANO, Professor 
Adjunto - UEA e ANDRÉ ELIAS ALMEIDA SOARES, Técnico da Área 
de Tecnologia da Informação - UEA, que estão correndo em seu termo 
legal, os autos dos PADs nºs. 00011/2019-CRD, 00022/2019-CRD e 
PROCESSOS nº. 005.02697/2017-SEAD e 01.01.013101.00556/2019-
SEAD. Que não sendo localizados nos endereços constantes nos autos, 
ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, 
sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no 
prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida 
Constelação, Quadra: 27, nº. 30, Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim 
de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, por infringência 
ao artigo 149, II, da Lei nº. 1762/86-ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS 
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS, a ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.
ERLANDIA CARVALHO DA SILVA
Secretaria da Comissão de Regime Disciplinar - CRD, em substituição
<#E.G.B#15477#1#16282/>
Protocolo 15477
<#E.G.B#15480#1#16286>
PORTARIA N.º 0082/2020 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, no uso 
das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO