DOEAM 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
reais), tendo sido emitida em 13.07.2020 a NE n° 02048 no valor de R$
9.695,00 (nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais), tendo sido emitida
em 15.07.2020 a NE n° 02072 no valor de R$ 9.555,00 (nove mil, quinhentos
e cinquenta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 028101.010723/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#15543#5#16351/>
Protocolo 15543
<#E.G.B#15544#5#16352>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 41/2020. DATA DA ASSINATURA:
17.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE
ALTAMIRA - APEACA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios regio-
nalizados às Escolas Estaduais Indígenas da Capital e Interior do Estado do
Amazonas, para atender os dias letivos do calendário escolar 2020/2021,
diretamente da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar referente
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2020, conforme Lei
Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de
2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015,
Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, à rede pública Estadual no
Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município de
JAPURÁ/AM - Abacate (200 Kg); Abacaxi (400 kg); Açaí (400 litros); Banana
Maçã (200 Kg); Banana Pacovã (80 Kg); Cacau (400 Kg); Camu-Camu In
Natura (400 Kg); Cará (40 Kg); Castanha do Brasil In Natura (100 Kg); Cheiro
Verde (09 Kg); Cupuaçu (200 Kg); Farinha de Mandioca Torrada Amarela (80
Kg); Galinha Caipira (100 Unid.); Macaxeira In Natura (40 Kg); Maxixe Verde
(40 Kg); Peixe Regional Congelado (150 Kg); Pimenta de Cheiro (40 Kg) e
Pupunha (150 Cachos), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº.
03/2019-SEDUC, Memo. n°. 48/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n° 1.087/2020-ASSJUR, que passam
a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019-SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de doze (12) meses, contados de 17.07.2020 até 17.07.2021,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
22.800,28 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0006 e 12.362.3283.2705.0006;
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido
emitidas em 15.07.2020 a Nota de Empenho nº. 02096 no valor de R$
11.803,66 (onze mil, oitocentos e três reais e sessenta e seis centavos) e
a NE n° 02095 no valor de R$ 10.996,62 (dez mil, novecentos e noventa e
seis reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.010762/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#15544#5#16352/>
Protocolo 15544
<#E.G.B#15545#5#16353>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2019. DATA DA
ASSINATURA: 21.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - O presente aditivo tem por
objeto alterar a disposição da Denominação Social, com a seguinte redação:
DA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO SOCIAL: A sociedade girará sob o
nome empresarial NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 028101.011963/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#15545#5#16353/>
Protocolo 15545
<#E.G.B#15546#5#16354>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 734, de 23 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0011163/2020/Seduc,
RESOLVE:
TORNAR sem efeito a Portaria GSE nº 762, de 19.11.2019, publicada
no D.O.E, no dia 25/11/2019, no item referente a rescisão do contrato de
trabalho de NIVEA MARIA MAR CAMPOS, município de Manaus.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15546#5#16354/>
Protocolo 15546
<#E.G.B#15549#5#16357>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 735, de 23 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor o Processo 01.01.028101.0011163.2020/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item II, da Lei
nº 2607 de 28.06.00 da servidora abaixo relacionada:
Município: Manaus
NÍVEA MARIA MAR CAMPOS - Cargo: PROFESSOR matrícula nº
228865-6B; a partir de 31.12.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15549#5#16357/>
Protocolo 15549
<#E.G.B#15552#5#16360>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 716, de 21 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação o ato de prorrogação com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.028101.00012547.2020/Seduc,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de
2003, a prorrogação até 31/12/1995, da Portaria GS n° 1305/1994, item
04, de 31 de maio de 1994, referente a admissão da servidora JOANA
RAIMUNDA ANSELMO FERREIRA, no cargo de Agente Administrativo de
3ª Classe, município de Boa Vista do Ramos-AM, para fins de regularização
funcional.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15552#5#16360/>
Protocolo 15552
<#E.G.B#15554#5#16362>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS nº 729, de 22 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00012767.2020 e do
MEMO nº 246/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Administrativo (Simbologia
- FGCA-1), Coordenadoria Distrital de Educação 06, município de Manaus, o
servidor KENIO SILVA ALEXANDRE, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº
189980-5A, a partir de 10 de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15554#5#16362/>
Protocolo 15554
<#E.G.B#15556#5#16364>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no
Diário Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 055, de 24, de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0012576.2020 e do
MEMO Nº 247/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Maria Amélia do
Espírito Santo (Tipologia III-FGS-7), Coordenadoria Distrital de Educação
03, município de Manaus, a servidora LILIA SOUZA DA SILVA, Assistente
Técnico PNM-ANM-III, matrícula 222945-5A, a partir de 02 de julho de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora ELIDAVAN NASCIMENTO DE
SOUZA, Assistente Técnico PNM-ANM-III, matrícula 223717-2A, a partir de
02 de julho de 2020.
PORTARIA GSEAC Nº 056 de 24 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00012577.2020 e do
MEMO Nº 248/2020/DEGESC,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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