DOEAM 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
R E S O L V E:
I - Designar, excepcionalmente, o servidor Luiz Ferreira Neves Neto, 
para responder pela Diretoria Administrativo-Financeira, a contar do início 
da licença médica, em 27/07/2020 até o efetivo retorno da titular acima 
referenciada; II - Delegar o servidor a atribuição de Ordenador de Despesas 
desta Fundação, em conformidade com o artigo 17, inciso III, da Lei 
Delegada N.º 67/2007. III - Determinar à Diretoria Administrativo-Financei-
ra, pela Gerência de Gestão de Pessoal, que proceda ao devido lançamento 
na Ficha Funcional e Financeira do servidor; IV - Os efeitos desta Portaria 
passarão a vigorar a partir do dia 27 de julho de 2020. Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação de 
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, em Manaus, 24 de julho 
de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#15515#20#16323/>
Protocolo 15515
<#E.G.B#15548#20#16356>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS-FAPEAM
PORTARIA N.º 038/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando as edições anuais do Programa Ciência na Escola-PCE; 
Considerando as manifestações das Instituições parceiras encaminhadas 
por meio dos Ofícios n.º 269/2020-CEE/AM, n.º 1440/2020-GS/SEDUC, n.º 
246/2020-GS/SEDECTI e n.º 0201/2020-SEMED/GSGE.
R E S O L V E:
I - Recompor o Comitê de Análise, Acompanhamento e Avaliação do 
Programa Ciência na Escola - PCE:
1 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM
Márcia Irene Pereira Andrade
Verena Makarem Soares
2 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação-SEDECTI
Milena Aryce Menta Barker
3 - Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC
Mailson Rafael dos Santos Ferreira
Diana Sarmento Franco
Gabriel Muca do Vale Pereira
Taylor Moraes Fragoso
4 - Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED
Romualdo Caetano Barros
Rosivaldo da Fonseca Moreira
5 - Conselho Estadual de Educação do Amazonas - CEE/AM
Darcila Colares de Araújo
Sandra Maria de Oliveira Ortiz
II - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em 
Manaus-AM, 21 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#15548#20#16356/>
Protocolo 15548
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#15563#20#16371>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 044/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, torna público o ato de prorrogação 
de prazo de inscrição do Edital nº 041/2020-GR/UEA, para admissão de 
alunos para o curso de Especialização em Tecnologias Educacionais 
para a Docência em Educação Profissional e Tecnológica da Escola 
Superior de Tecnologias - EST.
ETAPA
PERÍODO
Inscrição
03/07/2020 a 31/07/2020
Homologação das inscrições
14/08/2020
Recurso
17/08/2020
Resultado Final
19/08/2020
Matrícula
20/08/2020 a 04/09/2020
Aula inaugural
17/09/2020
Previsão de início das aulas
21/09/2020
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#15563#20#16371/>
Protocolo 15563
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#15486#20#16294>
RESOLUÇÃO 001/2020 - GFPS
O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no uso de 
suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da 
Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza - FPS, no Edital n. 003/2017 - setor primário;
CONSIDERANDO o Decreto Governamental n. 42.061/2020, que dispõe 
sobre a situação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas e 
instituiu o Comitê Intersetorial de Enfrentamento e Combate ao COVID - 19;
CONSIDERANDO o Decreto Governamental n. 42.100/2020, que dispõe 
sobre a declaração do Estado de Calamidade Pública;
CONSIDERANDO o Decreto Governamental n. 42.193/2020, que declara 
por pelo prazo de 180 dias, estado de calamidade pública em todo o Estado 
do Amazonas;
CONSIDERANDO o Decreto Governamental n. 42.500/2020, que dispõe 
sobre medidas para autorização da prestação de serviços de transporte 
hidroviário intermunicipal de passageiro;
CONSIDERANDO que as parcerias do Edital acima mencionado se 
encontram em fase de execução; e
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2016 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil.
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência das parcerias firmadas por meio 
do Edital 003/2017, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data do 
seu respectivo vencimento.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#15486#20#16294/>
Protocolo 15486
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO