DOEAM 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#15585#19#16395>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO Nº 003/2020
Órgão de Origem: PROCON/AM
1. Servidor (a): Pedro Coelho Malta - Assessor AD1;
2. Servidor (a): Waldemar Douglas Belota Rocha - Assessor AD2;
Destino e Período: Manaus/Codajás/Coari/Uarini/Alvarães/Tefé/Manaus 
- 28/07/2020 a 30/07/2020; Objetivo: Atender a várias solicitações de 
denúncias de preços abusivos nos municípios de Codajás, Coari, Uarini, 
Alvarães e Tefé. Justificativa: art. 2º do Decreto Estadual nº 42.098, de 20 
de março de 2020.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 
24 de julho de 2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#15585#19#16395/>
Protocolo 15585
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#15550#19#16358>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 006/2018-
FAPEAM. Processo: 01.01.016301.00000427.2020. Data da assinatura: 
01/07/2020. Partes: FAPEAM (contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 
e EMPRESA KAELE LTDA (contratada) de CNPJ/MF: 04.819.323/0001-
62. Objeto: Supressão em 25% (vinte e cinco porcento) ao valor original do 
Contrato n.º 006/2018. Vigência: 01/07/2020 a 01/08/2020. Valor Global: R$ 
30.813,71 (trinta mil, oitocentos e treze reais e setenta e um centavos). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001, 
Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 01000000, tendo sido emitida Nota 
de Empenho n.º 2020NE00581, em 19/06/2020, no valor de R$ 3.572,03 
(três mil, quinhentos e setenta e dois reais e três centavos). 
Manaus, 01 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#15550#19#16358/>
Protocolo 15550
<#E.G.B#15551#19#16359>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 008/2017 
Processo n.º: 01.01.016301.00000452.2020-FAPEAM. Data da assinatura: 
02/07/2020. Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-
71 e CLARO S.A (Contratada) de CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2017, por mais 12 
(doze) meses. Vigência: 04/07/2020 a 03/07/2021. Valor Global: R$ 4.494,00 
(quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Dotação Orçamentária: 
UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2087.0001, Fonte do 
Recurso: 01000000, Natureza da Despesa: 33903993, Nota de Empenho 
n.º 2020NE00607, emitida em 30/06/2020, no valor de R$ 2.209,55 (dois mil, 
duzentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). 
Manaus, 02 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#15551#19#16359/>
Protocolo 15551
<#E.G.B#15479#19#16285>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS-FAPEAM
PORTARIA N.º 040/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, eConsi-
derando o Processo n.º 01.01.016301.00000229.2020-FAPEAM relativo ao 
Programa Estratégico de Ciência, Tecnologia & Inovação nas Fundações 
de Saúde - PECTI-AM/SAÚDE - Edital n.º 004/2020; Considerando o 
que dispõe o item 10 - Admissão, Análise e Julgamento, subitem 10.1.2, 
referente à análise de mérito por um Comitê de Especialistas e/ou 
Consultores Ad Hoc; Considerando o Memorando n.º 062.0003414.2020 
- DEAP/DITEC/FAPEAM, de 10/07/2020, que solicita a emissão de Portaria 
para a Constituição do Comitê de Especialistas do Programa Estratégico 
de Ciência, Tecnologia & Inovação nas Fundações de Saúde - PECTI-AM/
SAÚDE - Edital n.º 004/2020;
R E S O L V E:
I Constituir o Comitê de Especialistas do Programa Estratégico de Ciência, 
Tecnologia & Inovação nas Fundações de Saúde - PECTI-AM/SAÚDE - 
Edital n.º 004/2020:
1 - Ana Maria de Almeida
Universidade Federal da Paraíba - UFPB
2 - Darizy Flavia Silva Amorim de Vasconcelos
Universidade Federal da Bahia - UFBA
3 - Emidio Cantidio de Oliveira Filho
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
4 - Isac Almeida de Medeiros
Universidade Federal da Paraíba - UFPB
II - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em 
Manaus-AM, 20 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#15479#19#16285/>
Protocolo 15479
<#E.G.B#15513#19#16321>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
PORTARIA N.º 039/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando o Processo n.º 01.01.016301.00000226.2020-FAPEAM 
relativo ao Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e 
Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 002/2020; Considerando o que dispõe o 
item 10 - Enquadramento e Julgamento das Propostas, Etapa II, referente 
à avaliação de mérito por um Comitê de Especialistas e/ou Consultores 
Ad Hoc; Considerando o Memorando n.º 062.0003429.2020 - DEAP/
DITEC/FAPEAM, de 10/07/2020, que solicita a emissão de Portaria para a 
Constituição do Comitê de Especialistas do Programa de Apoio à Populari-
zação da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 002/2020;
R E S O L V E:
I - Constituir o Comitê de Especialistas do Programa de Apoio à Populari-
zação da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 002/2020:
1 - Andrea Correa Flores Albuquerque
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
2 - Bruno Olivetti de Mattos
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
3 - Cirlande Cabral da Silva
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
4 - Hedinaldo Narciso Lima
Universidade Federal do Amazonas - UFAM
5 - Marilaine Martins
Fundação de Medicina Tropical Doutor Vieira Dourado - FMT-HVD
6 - Paulo Henrique Rocha Aride
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
7 - Rita de Cássia Fraga Machado
Universidade do estado do Amazonas - UEA
8 - Solange Pereira do Nascimento
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
II - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em 
Manaus, 20 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#15513#19#16321/>
Protocolo 15513
<#E.G.B#15515#19#16323>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
PORTARIA N.° 041/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto nas Leis Delegadas n.º 116 de 18 maio de 
2007 e n.º 67 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o afastamento 
temporário da Sra. Kathya Augusta Thomé Lopes - Diretora Administrativo-
-Financeira, autorizado pela Diretora-Presidente desta Fundação, por motivo 
de Licença Médica;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO