DOEAM 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.297 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#15311#1#16113>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 001/2020
No Diário Oficial do Estado do Amazonas, publicado dia 17 de julho de 2020, 
Edição nº 34.292, página 37.
ONDE SE LÊ
“[...] abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2020, no dia 30 de julho de 2020 
às 09h00min (Horário de Brasília) [...]”
“O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Municipal 
de Licitação do Poder Executivo, a partir do dia 20/07/2020 a 29/07/2020 
[...]”
LEIA-SE
“[...] abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2020, no dia 31 de julho de 2020 
às 11h00min (Horário de Brasília) [...]”
“O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Municipal 
de Licitação do Poder Executivo, a partir do dia 21/07/2020 a 30/07/2020 
[...]”
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 22 de julho de 2020.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#15311#1#16113/>
Protocolo 15311
Eirunepé
<#E.G.B#15490#1#16298>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - CPL/
EIRUNEPÉ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará na sede da 
CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, s/n, sala 1, Posto Daniel - Centro, a 
seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - CPL/EIRUNEPÉ; 
Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Ambulanchas para 
Atendimento aos Pacientes com COVID-19 das Comunidades Ribeirinhas 
de Eirunepé; Data e Horário: 30/07/2020, às 09:00hs; Os Editais estarão 
disponíveis a partir do dia 24/06/2020, podendo ser retirado na sede da CPL 
em dias úteis, no horário das 08:00h às 12:00h.
Eirunepé/AM, 23 de julho de 2020.
SAMID DA COSTA ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#15490#1#16298/>
Protocolo 15490
Japurá
<#E.G.B#15460#1#16264>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, O Processo licitatório da comissão municipal de licitação, 
constante no presente Processo Administrativa nº 040/2020-PMJ.
CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão Pública do pregão 
eletrônico nº. 001/2020/cml/pmj.
CONSIDERANDO, haver a Comissão Municipal de Licitação cumprido todas 
as exigências do procedimento de licitatório. 
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido Procedimento Licitatório, foram respeitadas todas as medidas legais 
nos termos de que preceitua as Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93, Decreto 
nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e o Decreto nº 7983/2013 e demais 
legislações pertinentes,
RESOLVE:
I. ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa EMPORIUM 
CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob n° 05.163.253/0001-08, vencedora do item da licitação no valor de R$ 
284.000,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil reais).
II. HOMOLOGAR a deliberação final do presente Processo licitatório, 
realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 001/2020-PMJ, em favor da 
empresa vencedora do item adjudicado pelo Pregoeiro, pelo critério menor 
preço por item, cujo objeto Contratação de empresa especializada para 
a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, 
conforme o Plano de Trabalho, Termo de Convênio nº 397-2019/DPCN, 
conforme especificações do edital.
Gabinete da Prefeita de Japurá/AM, Em: 24 de julho de 2020.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal de Japurá
<#E.G.B#15460#1#16264/>
Protocolo 15460
Lábrea
<#E.G.B#15391#1#16194>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 
- CPL, que visa a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SISTEMA VIÁRIO NO 
MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação 
na TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE 
PREÇOS Nº 003/2020 - CPL.
II - ADJUDICAR em favor da empresa: LUSADA CONSTRUÇÕES 
LTDA inscrita no CNPJ nº 20.290.881/0001-30, com valor global de 
R$ 1.946.420,94 (Um milhão, novecentos e quarenta e seis mil e 
quatrocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos).
III - Publique-se, observando o disposto na lei 8.666/93.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 22 de julho de 2020.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#15391#1#16194/>
Protocolo 15391
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO