DOEAM 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
engenharia clínica com manutenção preventiva e corretiva e calibração de
equipamentos médico-hospitalares de suporte à vida, grupo gerador e do
sistema de fornecimento de água; VIGÊNCIA: 17/07/2020 a 16/07/2021;
VALOR MENSAL: R$ 28.969,00; VALOR GLOBAL: R$ 347.628,00; FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n° 8666/1993 e Processo Ad-
ministrativo n° 0150/2020-HPSCZO (012403/2020-SUSAM); UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-HPSCZO;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3305.2240.0011; ELEMENTO
DA DESPESA: 33903917; FONTE: 0231 e EMPENHO: 2020NE00275.
Manaus, 24 de julho de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Crianca da Zona Oeste
<#E.G.B#15518#3#16326/>
Protocolo 15518
Empresas Privadas
<#E.G.B#14957#3#15754>
COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONENSE
CNPJ Nº 04.384.319/0001-19 NIRE 13300000741
CONVOCAÇÃO- ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores Acionistas da Companhia convidados a se reunirem em
Assembléia Geral Ordinária que se realizará em 31 de julho de 2020, às
15 horas, na sede social, nesta capital, na Rua Barão de São Domingos,
99, Sala 103 B, Altos, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Aprovação do Relatório da Administração e dos Demonstrativos Financeiros
do exercício de 2019; b) Fixação dos honorários da Diretoria; c) Outros
assuntos de interesse da Companhia. Manaus, 15 de julho de 2020. A
Diretoria
<#E.G.B#14957#3#15754/>
Protocolo 14957
<#E.G.B#15052#3#15851>
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº. 28.678/2009
Procomp Amazônia Indústria Eletrônica Ltda ., torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 174/2020,
que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua Desembargador
Filismino Soares, nº 01, PT-01, Colônia Oliveira Machado, nas coordenadas
geográficas: 03°08’54,64”S e 60º00’27,56”W, Manaus-AM, com validade de
05 anos.
<#E.G.B#15052#3#15851/>
Protocolo 15052
<#E.G.B#15438#3#16242>
PETROLEO SABBA SA., torna público que recebeu do ipaam a licença
operação nº 083/93-20, que autoriza o armazenamento em tanques aereo
e a distribuição de 26.482 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e doi)
m³ de produtos derivados de petroleo (gasolina, diesel), biodiesel, álcool
carburante e a operação de um terminal flutuante para transbordo de
combustiveis, localizada na margem esquerda do rio negro, rua rio quixito,
nº 02 - vila buriti, manaus /am, para armazenamento e destribuição de
combustiveis, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#15438#3#16242/>
Protocolo 15438
<#E.G.B#15455#3#16258>
MUNICIPIO DE CAREIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO
NOTIFICAÇÃO Nº 005/2020-CE
Processo nº 10467/2019 (Apenso nº 10175/2013) - Prestação de Contas
do exercício de 2012.
O Senhor SEBASTIÃO CORDEIRO DE MORAES, Presidente da Comissão
de Economia da Câmara Municipal do Careiro, Estado do Amazonas, no uso
de suas atribuições legais, etc.
Nos termos do art. 244, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
NOTIFICA o senhor JOEL RODRIGUES LOBO, para apresentar defesa
escrita, se quiser, no prazo de 05 (cinco) dias da publicação desta, com
relação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas -
TCE/AM ( Processo nº 10467/2019 (Apenso nº 10175/2013) - Prestação
de Contas do exercício de 2012, cuja cópia com inteiro teor se encontra
no Protocolo da Câmara Municipal do Careiro (Rua Manaquiri, 346, Centro,
Careiro-AM., CEP 69250-000).
SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA em
22 de Julho de 2020.
Vereador SEBASTIÃO CORDEIRO DE MORAES
Presidente
<#E.G.B#15455#3#16258/>
Protocolo 15455
<#E.G.B#15484#3#16290>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- O Prefeito
Municipal De São Paulo De Olivença, no uso de suas atribuições
legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão
Pública da TPnº014/2020,elaborada pela CPL. Considerando que o ref.
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à
legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular
a regul.do certame, tendo sido cump. todos os prazos regulamentares es-
tabelecidos no ref. processo; Considerando que a ref. empresa foi à única
participante do processo licitatório, tendo atendido a todas as exigências
do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando
a inexistência de recursos administrativos pend. ao ref. procedimento
licitatório; Considerando, ainda, todos os doc. que constam acostados
aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos
legais exigidos pelas Leis Federais nºs. 8.666/93; Considerando, por fim,
o Parecer Jurídico Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica interna
desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente
Licitação. Resolve: I- Adjudicar à empresa J. L. Galvão Gonçalves - EPP,
CNPJ: 10.679.901/0001-05,R. Graciliano Ramos N.139, Cj. Nova Repúbli-
ca-Japiim-CEP: 69.007-835- Manaus/AM,TP n. 014/2020, realizado pelo
critério empreitada por preço global, no valor R$ 303.535,64 (trezentos e
três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
II- Homologar o resultado final do proc. licitatório realizado através da TP
nº014/2020, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada
na exec. de serv.de engenharia, visando à Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada na Pavim. c/drenagem Superficial, Calçada, Meio-Fio/Sarjeta,
Relativo Ao Conv. SICONV N.º 864337/2018/MD/CN,III- São Paulo de
Olivença/AM, 17 de julho 2020.
<#E.G.B#15484#3#16290/>
Protocolo 15484
<#E.G.B#15485#3#16293>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO- Espécie: Termo de Contrato
nº 016/2020/TP-PMSPO, oriundo do TP nº. 014/2020. Partes: Prefeitura
Municipal De São Paulo De Olivença e J. L. GALVÃO GONÇALVES-
EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de
serviços de engenharia, visando a “Contratação De Pessoa Jurídica Especia-
lizada na Pavimentação c/Drenagem Superficial, Calçada/meio-Fio/Sarjeta,
relativo ao convênio SICONV N.º 864337/2018/MD/CN, no Município. Fund.
Legal: Lei Federal nº. 8.666/93; Valor Global R$303.535,64 (trezentos e
três mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentaria 020801 Secretaria Municipal De Obras/transporte
15.451.0081.1012.0000 Abertura, Drenagem, Pavimentação E/Ou Rec. De
Ruas/Avenidas.4.4.90.51.026 Obras Instalações-Min. Defesa/Calha Norte
4.4.90.51.010 Obras Instalações-Recursos Próprios. Prazo De Vigência: 60
dias, p/fins de adimp. integral das obrigações de ambas as partes a contar de
sua assinatura. Prazo De Exec.: 30 dias, conf. previsto no Cronograma Fí-
sico-Financeiro, a contar da assinatura do contrato e do receb. da ordem de
serviço. S. Paulo de Olivença, 17/07/2020.Paulo De Oliveira Mafra- Prefeito
<#E.G.B#15485#3#16293/>
Protocolo 15485
<#E.G.B#15567#3#16376>
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONSELHO REGIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão
Eletrônico nº 01/2020. OBJETO: contratação de empresa para prestação
de serviços de contabilidade pública e geral, nas áreas contábil, fiscal,
trabalhista e previdenciária para o Conselho Regional de Administração
do Amazonas com base na legislação vigente, nas condições previstas
no Termo de Referência. DATA DA ABERTURA: 07/08/2020, às 14h30m
(quatorze horas e trinta minutos). Tipo “MENOR PREÇO” MENSAL, sendo
realizada em sessão pública, por meio da Internet, constante na página
eletrônica do COMPRASNET, no endereço https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br/ Esta licitação será regida pela Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 5.450/05 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, bem como das
LCs nº 123/2006 e nº 147/2014, suas alterações e demais disposições
aplicáveis, e ainda pelas regras e condições estabelecidas no Edital e seus
Anexos. O Edital completo estará disponível a partir de 22/07/2020 na sede
do CRA-AM, sito à Rua Apurinã, 71 - Centro, Manaus - AM, 69020-170. No
horário de 09:00 às 16:00 e em seu portal eletrônico oficial www.craam.org.
br.
<#E.G.B#15567#3#16376/>
Protocolo 15567
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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