DOEAM 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
#E.G.B#15464#2#16268>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 027/2020. DATA DE ASSINATURA: 
17/07/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa ITO-AM - Instituto de Traumo-Ortopedia do 
Amazonas S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Re-
conhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Cirurgias 
em Pacientes com Trauma Raquimedular, sem cobertura contratual, no 
período de 07.02.2020 a 28.02.2020, decorrente da Nota Fiscal nº 378 de 
10/03/2020. VALOR GLOBAL: R$ 19.768,00 (Dezenove Mil, Setecentos 
e Sessenta e Oito Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000233/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
1.656/2020-ASJUR/SUSAM de 07 de Julho de 2020.
Manaus, 21 de Julho de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#15464#2#16268/>
Protocolo 15464
<#E.G.B#15466#2#16270>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2020. DATA DE ASSINATURA: 
21/07/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comércio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Esterilização de 
Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura contratual, no mês de Abril de 
2020, decorrente da Nota Fiscal nº 404 de 21/05/2020. VALOR GLOBAL: 
R$ 631.143,76 (Seiscentos e Trinta e Um Mil, Cento e Quarenta e Três Reais, 
Setenta e Seis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000308/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
1.744/2020-ASJUR/SUSAM de 08 de Julho de 2020.
Manaus, 21 de Julho de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#15466#2#16270/>
Protocolo 15466
<#E.G.B#15467#2#16271>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 029/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 21/07/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lucio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção 
em Equipamentos Médico - Hospitalares Ltda. OBJETO: Pagamento 
Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração 
dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no 
mês de Maio de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 645 de 08/05/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 81.735,00 (Oitenta e Um Mil, Setecentos e Trinta 
e Cinco Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000196/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 1.771/2020-
ASJUR/SUSAM de 17 de Julho de 2020.
Manaus, 21 de Julho de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#15467#2#16271/>
Protocolo 15467
<#E.G.B#15468#2#16272>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 030/2020. DATA DE ASSINATURA: 
21/07/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por 
baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia computadoriza-
da, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês 
de Abril de 2020, decorrente Nota Fiscal nº 172 de 01/06/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e Cinco Mil, Cento e Dezesseis Reais 
e Vinte e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000338/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
1.753/2020-ASJUR/SUSAM de 13 de Julho de 2020.
Manaus, 21 de Julho de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#15468#2#16272/>
Protocolo 15468
<#E.G.B#15475#2#16280>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 031/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 23/07/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lucio Pereira Machado e a Empresa Millenium Segurança Patrimonial 
EIRELI-ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reco-
nhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Vigilância 
Patrimonial Armada e Desarmada, sem cobertura contratual, no período de 
24.04 a 30.04.2020, decorrente Nota Fiscal nº 607 de 12/06/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.205,33 (Quatro Mil, Duzentos e Cinco Reais, Trinta e 
Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000343/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 1.762/2020-
ASJUR/SUSAM de 14 de Julho de 2020.
Manaus, 23 de Julho de 2020
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#15475#2#16280/>
Protocolo 15475
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#15520#2#16328>
EXTRATO: TERMO DE CONTRATO N° 007/2020-HPSCZO;
PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e J A Souto 
Loureiro (Laboratório Reunidos); OBJETO: Serviço de diagnósticos la-
boratoriais; VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 31/12/2020; VALOR MENSAL: 
R$ 116.000,00; VALOR GLOBAL: R$ 696.000,00; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 24, Inciso IV, da Lei n° 8666/1993; Processo Administrativo 
n° 018/2020-HPSCZO (04105-CGL) e Portaria de Dispensa n° 016/2020-
HPSCZO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 
17115-HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3305.2240.0011; 
ELEMENTO DA DESPESA: 33903950; FONTE: 0231 e EMPENHO: 
2020NE00271. Manaus, 24 de julho de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Crianca da Zona Oeste
<#E.G.B#15520#2#16328/>
Protocolo 15520
<#E.G.B#15521#2#16329>
EXTRATO: TERMO DE CONTRATO N° 008/2020-HPSCZO;
PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e P H A 
Rodrigues; OBJETO: Serviço de manutenção da rede de gases medicinais; 
VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 31/12/2020; VALOR MENSAL: R$ 8.342,10; 
VALOR GLOBAL: R$ 50.052,60; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, 
Inciso IV, da Lei n° 8666/1993; Processo Administrativo n° 0154/2020-
HPSCZO (04764-CGL) e Portaria de Dispensa n° 017/2020-HPSCZO; 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-
HPSCZO; 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
10.302.3305.2240.0011; 
ELEMENTO DA DESPESA: 33903917; FONTE: 0100 e EMPENHO: 
2020NE00274. Manaus, 24 de julho de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Crianca da Zona Oeste
<#E.G.B#15521#2#16329/>
Protocolo 15521
<#E.G.B#15518#2#16326>
EXTRATO: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2017-HPSCZO;
PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e Cace - 
Casa dos Componentes Eletrônicos Ltda; OBJETO: Prorrogação por 
mais 12 (doze) meses do contrato inicial para a prestação dos serviços de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO