DOEAM 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO o teor do processo n.º 01.01.028101.00012254.2020/ 
SEDUC e do Memo nº 228/2020 - DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 299, de 19 de março de 2020, no item que 
Dispensou da função de Gestora da Escola Estadual Rosina Ferreira da 
Silva, da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, 
a servidora ELISANGELA GUEDES DA SILVA, PEDAGOGO PD40.ESP-III, 
matrícula n.º 219.915-7A, na parte referente ao período:
Onde se lê: ... a partir de 16 de janeiro de 2020.
Leia-se: ... a partir de 02 de fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de julho de 2020 .
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14258#4#15032/>
Protocolo 14258
<#E.G.B#14264#4#15038>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 661, de 10 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00011818.2020/ 
SEDUC e do MEMO nº 231/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Inspetora Dulcineia 
Varela Moura, (Tipologia I - FGD-1), município de Manaus, o servidor 
ZEILSON FERREIRA DE SOUZA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 
220.976-4A, a partir de 01 de julho de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o servidor ALCINO LOMAS ALVES, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula nº 183.705-2E, a partir de 01 de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14264#4#15038/>
Protocolo 14264
<#E.G.B#14268#4#15042>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Jorge Lopes Ferreira / Assistente Administrativo. Destino/
Período: Manaus / Tefé / Alvarães / Uarini / Manaus / 26 de Maio a 17 de 
Junho de 2020. Objetivo: Realizar entrega de kits de alimentação escolar 
atendendo ao Programa Merenda em Casa do Governo do Estado do 
Amazonas em atendimento ao COVID-19. Nome/Cargo: Adalberto de 
Jesus da Silva / Auxiliar de Serviços Gerais. Destino/Período: Manaus / 
Caapiranga / Anamã / Anori / Codajás / Coari / Manaus / 26 de Maio a 06 
de Junho de 2020. Objetivo: Realizar entrega de kits de alimentação escolar 
atendendo ao Programa Merenda em Casa do Governo do Estado do 
Amazonas em atendimento ao COVID-19. Nome/Cargo: Marco Antonio 
de Souza Mendes /Auxiliar de Serviços Gerais. Destino/Período: Manaus 
/ Borba / Novo Aripuanã / Manicoré / Humaitá / Manaus / 27 de Maio a 
14 de Junho de 2020. Objetivo: Realizar entrega de kits de alimentação 
escolar atendendo ao Programa Merenda em Casa do Governo do Estado 
do Amazonas em atendimento ao COVID-19.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14268#4#15042/>
Protocolo 14268
<#E.G.B#14311#4#15088>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 676, de 13 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo n 074/2020-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Resenha de Contratos de Regime Temporário PSS/Interior, 
com a finalidade de regularização funcional, conforme abaixo relacionado:
DOE de 20.06.2014
Município: PARINTINS
Elinelson Oliveira Prata
Onde se lê: 19.03.2018.
Leia-se: 03.05.2018.
DOE de 04.06.2020
Município: MANICORÉ
Keila Coutinho Dias
Onde se lê: 18.03.2020.
Leia-se: 09.03.2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14311#4#15088/>
Protocolo 14311
<#E.G.B#14316#4#15093>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 681/2020 , de 14 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00011224.2020 e do 
laudo médico nº 157589/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, a servidora EUGENIA LIMA DE LIMA, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula nº 139866-0B, lotada na Escola Estadual Thomé 
de Medeiros, município de Manaus, turno vespertino, de 11/03/2020 a 
08/07/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14316#4#15093/>
Protocolo 14316
<#E.G.B#14319#4#15096>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 674, de 13 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 103/2020-GEPE/DGP/SEDUC, 
de 09/07/2020,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria GS nº 465 de 27 de maio de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição do dia 04 de junho de 2020, na parte 
referente ao nome da servidora abaixo relacionada:
MUNICÍPIO: MANAUS
PAULINA WOITOVICZ BALBINO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
224083-1B
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#14319#4#15096/>
Protocolo 14319
<#E.G.B#14320#4#15097>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 671, de 10 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 142/2020 - GELOT/SEDUC,
CONSIDERANDO o artigo 10, § 2º, inciso I da Lei nº 3951, de 04 de 
novembro de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela 
Execução de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de 
Mídias aos integrantes do Magistério, os quais desempenham atividades 
próprias do cargo;
RESOLVE:
CESSAR a Gratificação de Desempenho do Plantão Online e dos Interpretes 
do Projeto Aula em Casa, na responsabilidade direta do Centro de Mídias 
de Educação do Amazonas - CEMEAM, nos valores fixados na Tabela 
constante do Anexo VII da Lei 3951, de 04/11/2013, aos servidores abaixo:
Portaria GS Nº 318/2016, de 26 de fevereiro de 2016, na parte referente 
ao servidor abaixo:
BRUNO NUNES FROES, matrícula 221068-1A, PROFESSOR PF40.
LPL-IV, a contar de 05/07/2020.
Portaria GS Nº 763/2016, de 19 de maio de 2016, na parte referente ao 
servidor abaixo:
IVAIR NASCIMENTO TAVEIRA, PROFESSOR INTEGRADO, matrícula 
145129-4E, a contar de 05/07/2020.
Portaria GS 1829/2016, de 21 de outubro de 2016, na parte referente ao 
servidor abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO