DOEAM 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 023/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 020/2019-
SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, e ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS ESPECIAIS 
DE MANACAPURU - ACEM; Objeto: Alterar a representação do Estado 
do Amazonas, na condição de PARCEIRO PÚBLICO, que deixará de 
ser SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA - SEPED, passando a ser SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Data 
da Assinatura: 02/01/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
21101; 
Programa 
de 
Trabalho: 
14.244.3235.2528.0001; 
Fonte: 
0160; Natureza da Despesa: 335043; Processo Administrativo: 
01.01.036101.184/2019-SEPED/SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 8°, II, 
da Lei Delegada n° 122, de 15 de outubro de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim- Assessora 
Jurídica. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14417#7#15197/>
Protocolo 14417
<#E.G.B#14419#7#15199>
RETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 038/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 022/2019-
SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC, e a FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FEAPAES; Objeto: Alterar a representação do Estado 
do Amazonas, na condição de PARCEIRO PÚBLICO, que deixará de 
ser SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA - SEPED, passando a ser SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Data da 
Assinatura: 02/01/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.244.3235.2528.0001; Fonte: 0160; Natureza 
da Despesa: 335043; Processo Administrativo: 01.01.036101.191/2019-
SEPED/SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada n° 122, 
de 15 de outubro de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo 
Extrato: Luciana Viana C. de Andrade- Assessora Jurídica. Manaus, 02 de 
janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14419#7#15199/>
Protocolo 14419
<#E.G.B#14422#7#15202>
RETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 048/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 008/2019-
SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, e o INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS; 
Objeto: Alterar a representação do Estado do Amazonas, na condição de 
PARCEIRO PÚBLICO, que deixará de ser SECRETARIA DE ESTADO 
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPED, passando 
a ser SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC. Data da Assinatura: 02/01/2020; Dotação 
Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.244.3235.2528.0001; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 335043; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.036101.181/2019-SEPED/SEJUSC; 
Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada n° 122, de 15 de outubro 
de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana 
Vieira Amorim- Assessora Jurídica. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14422#7#15202/>
Protocolo 14422
<#E.G.B#14425#7#15205>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 051/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 004/2019-
SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, e o INSTITUTO SILVÉRIO ALMEIDA TUNDIS - 
ISAT; Objeto: Alterar a representação do Estado do Amazonas, na condição 
de PARCEIRO PÚBLICO, que deixará de ser SECRETARIA DE ESTADO 
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPED, passando 
a ser SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC. Data da Assinatura: 02/01/2020; Dotação 
Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.244.3235.2528.0001; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 335043; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.036101.170/2019-SEPED/SEJUSC; 
Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada n° 122, de 15 de outubro 
de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana 
Vieira Amorim- Assessora Jurídica. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14425#7#15205/>
Protocolo 14425
<#E.G.B#14428#7#15208>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 053/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 010/2019-
SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA 
NO AMAZONAS - AMA; Objeto: Alterar a representação do Estado 
do Amazonas, na condição de PARCEIRO PÚBLICO, que deixará de 
ser SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA - SEPED, passando a ser SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Data 
da Assinatura: 02/01/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
21101; 
Programa 
de 
Trabalho: 
14.244.3235.2528.0001; 
Fonte: 
0160; Natureza da Despesa: 335043; Processo Administrativo: 
01.01.036101.174/2019-SEPED/SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 8°, II, 
da Lei Delegada n° 122, de 15 de outubro de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim- Assessora 
Jurídica. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14428#7#15208/>
Protocolo 14428
<#E.G.B#14430#7#15210>
RETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 061/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 009/2019-
SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA CIDADE DE 
MANAQUIRI; Objeto: Alterar a representação do Estado do Amazonas, 
na condição de PARCEIRO PÚBLICO, que deixará de ser SECRETARIA 
DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPED, 
passando a ser SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Data da Assinatura: 02/01/2020; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.244.3235.2528.0001; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 335043; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.036101.194/2019-SEPED/SEJUSC; 
Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada n° 122, de 15 de outubro 
de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana 
Vieira Amorim- Assessora Jurídica. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14430#7#15210/>
Protocolo 14430
<#E.G.B#14433#7#15213>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 062/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 007/2019-
SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MANAUS; 
Objeto: Alterar a representação do Estado do Amazonas, na condição de 
PARCEIRO PÚBLICO, que deixará de ser SECRETARIA DE ESTADO 
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPED, passando 
a ser SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC. Data da Assinatura: 02/01/2020; Dotação 
Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.244.3235.2528.0001; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 335043; 
Processo Administrativo: 01.01.036101.186/2019-SEPED/SEJUSC; 
Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada n° 122, de 15 de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO