DOEAM 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2020; OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento original 
até a data de 15/06/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014, 
Decreto n° 8.726/2016 e Resolução nº 12/12 - TCE/AM; Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.036101.00000179/2019 - SEPED/SEJUSC; Responsável 
pelo Extrato: Luciana Viana C. de Andrade. Gabinete da Secretária de 
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 
17 de março de 2020.                 
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14471#9#15257/>
Protocolo 14471
<#E.G.B#14472#9#15258>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 044/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 016/2019 - SEPED/
SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC e a Associação dos Deficientes Físicos de 
Itacoatiara - ADEFITA; DATA DA ASSINATURA: 24/03/2020; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência 
do Termo de Fomento Original até 15/06/2020, de acordo com o Plano 
de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014, Decreto n° 
8.726/2016 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM; Processo Administrativo 
nº. 01.01.036101.00000175/2019 - SEPED/SEJUSC; Responsável pelo 
Extrato: Vanessa Diniz Figueira Naranjo. Gabinete da Secretária de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 24 de 
março de 2020.    
             
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14472#9#15258/>
Protocolo 14472
<#E.G.B#14473#9#15259>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 066/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 004/2019 - 
SEPED/SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC e o Instituto Silvério de Almeida Tundis; 
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2020; OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento original até 
a data de 15/06/2020, de acordo com o Plano de Trabalho; FUNDAMENTO 
DO ATO: Lei n° 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016 e Resolução nº 12/2012 
- TCE/AM; Processo Administrativo nº. 01.01.036101.000170/2019 - 
SEPED/SEJUSC; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim. 
Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC, em Manaus, 17 de março de 2020.                 
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14473#9#15259/>
Protocolo 14473
<#E.G.B#14474#9#15260>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO N° 045/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 011/2019 - SEPED/
SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC e a Associação Pestalozzi de Coari; DATA DA 
ASSINATURA: 17/03/2020; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento Original até 
15/06/2020, de acordo com o Plano de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: 
Lei n° 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016 e Resolução nº 12/2012 - TCE/
AM; Processo Administrativo nº. 01.01.036101.00000143/2019 - SEPED/
SEJUSC; Responsável pelo Extrato: Vanessa Diniz Figueira Naranjo. 
Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC, em Manaus, 17 de março de 2020.                 
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14474#9#15260/>
Protocolo 14474
<#E.G.B#14476#9#15261>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 067/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 010/2019 - 
SEPED/SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC e a Associação de Amigos do Autista no 
Amazonas; DATA DA ASSINATURA: 24/03/2020; OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo 
de Fomento original até a data de 22/06/2020, de acordo com o Plano 
de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014, Decreto n° 
8.726/2016 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM; Processo Administrativo 
nº. 01.01.036101.000174 - SEPED/SEJUSC; Responsável pelo Extrato: 
Mayana Vieira Amorim. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 24 de março de 2020.                 
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14476#9#15261/>
Protocolo 14476
<#E.G.B#14475#9#15262>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO N° 046/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 024/2019 - SEPED/
SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO 
AMAZONAS - ADVAM; DATA DA ASSINATURA: 04/04/2020; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do 
Termo de Fomento original até a data de 15/06/2020; FUNDAMENTO DO 
ATO: Lei n° 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016 e Resolução n° 12/2012 - 
TCE-AM; Processo Administrativo nº. 01.01.036101.180/2019 - SEPED/
SEJUSC; Responsável pelo Extrato: Fernanda Cruz Fernandes. Gabinete 
da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, em Manaus, 04 de Abril de 2020.                
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14475#9#15262/>
Protocolo 14475
<#E.G.B#14477#9#15263>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 047/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 013/2019 - SEPED/
SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Boca do Acre; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2020; OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência 
do Termo de Fomento Original até 22/06/2020, de acordo com o Plano 
de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014, Decreto n° 
8.726/2016 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM; Processo Administrativo 
nº. 01.01.036101.00000189/2019 - SEPED/SEJUSC; Responsável pelo 
Extrato: Vanessa Diniz Figueira Naranjo. Gabinete da Secretária de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 27 de 
março de 2020.                 
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14477#9#15263/>
Protocolo 14477
<#E.G.B#14479#9#15265>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 068/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 008/2019 - 
SEPED/SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC e o Instituto Autismo no Amazonas; DATA 
DA ASSINATURA: 17/03/2020; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento Original até 
15/06/2020, de acordo com o Plano de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: 
Lei n° 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016 e Resolução nº 12/2012 - TCE/
AM; Processo Administrativo nº. 01.01.036101.000181/2019 - SEPED/
SEJUSC; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim. Gabinete da 
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
em Manaus, 17 de março de 2020.                 
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14479#9#15265/>
Protocolo 14479
<#E.G.B#14480#9#15266>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 049/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 003/2019 - 
SEPED/SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC e a Associação Pestalozzi da Cidade de 
Nova Olinda do Norte; DATA DA ASSINATURA: 24/03/2020; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência 
do Termo de Fomento original até a data de 22/06/2020, de acordo com o 
Plano de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014, Decreto 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO