DOEAM 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
outubro de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo 
Extrato: Mayana Vieira Amorim- Assessora Jurídica. Manaus, 02 de 
janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14433#8#15213/>
Protocolo 14433
<#E.G.B#14450#8#15230>
RETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 063/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 001/2019-
SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PARINTINS; 
Objeto: Alterar a representação do Estado do Amazonas, na condição de 
PARCEIRO PÚBLICO, que deixará de ser SECRETARIA DE ESTADO 
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPED, passando 
a ser SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC. Data da Assinatura: 02/01/2020; Dotação 
Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.244.3235.2528.0001; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 335043; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.036101.166/2019-SEPED/SEJUSC; 
Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada n° 122, de 15 de outubro 
de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana 
Vieira Amorim- Assessora Jurídica. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14450#8#15230/>
Protocolo 14450
<#E.G.B#14453#8#15233>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 064/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 002/2019-SEPED/
SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAZONAS; Objeto: 
Alterar a representação do Estado do Amazonas, na condição de PARCEIRO 
PÚBLICO, que deixará de ser SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS 
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPED, passando a ser SECRETARIA 
DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 
SEJUSC. Data da Assinatura: 02/01/2020; Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3235.2528.0001; 
Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 335043; Processo Administrativo: 
01.01.036101.190/2019-SEPED/SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 8°, II, 
da Lei Delegada n° 122, de 15 de outubro de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim- Assessora 
Jurídica. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14453#8#15233/>
Protocolo 14453
<#E.G.B#14455#8#15236>
RETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 065/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 005/2019-SEPED/
SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 
SEJUSC, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 
- ITACOATIARA; Objeto: Alterar a representação do Estado do Amazonas, 
na condição de PARCEIRO PÚBLICO, que deixará de ser SECRETARIA 
DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPED, 
passando a ser SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Data da Assinatura: 02/01/2020; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.244.3235.2528.0001; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 335043; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.036101.159/2019-SEPED/SEJUSC; 
Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada n° 122, de 15 de outubro de 
2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira 
Amorim- Assessora Jurídica. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14455#8#15236/>
Protocolo 14455
<#E.G.B#14466#8#15250>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 030/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 019/2019 - SEPED/
SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Humaitá; DATA DA ASSINATURA: 28/03/2020; OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de 
Fomento Original até 15/06/2020, de acordo com o Plano de Trabalho; 
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016 
e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM; Processo Administrativo nº. 
01.01.036101.00000212/2019 - SEPED/SEJUSC; Responsável pelo 
Extrato: Vanessa Diniz Figueira Naranjo. Gabinete da Secretária de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 28 de 
março de 2020.      
          
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14466#8#15250/>
Protocolo 14466
<#E.G.B#14467#8#15252>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO N° 031/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 012/2019 - SEPED/
SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Iranduba; DATA DA ASSINATURA: 24/03/2020; OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de 
Fomento Original até 15/06/2020, de acordo com o Plano de Trabalho; 
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016 
e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM; Processo Administrativo nº. 
01.01.036101.00000201/2019 - SEPED/SEJUSC; Responsável pelo 
Extrato: Vanessa Diniz Figueira Naranjo. Gabinete da Secretária de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 24 de 
março de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14467#8#15252/>
Protocolo 14467
<#E.G.B#14468#8#15253>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 032/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 018/2019 - SEPED/
SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC e a Associação Pestalozzi de Boa Vista do Ramos; 
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2020; OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento Original 
até 22/06/2020, de acordo com o Plano de Trabalho; FUNDAMENTO DO 
ATO: Lei n° 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016 e Resolução nº 12/2012 
- TCE/AM; Processo Administrativo nº. 01.01.036101.00000177/2019 
- SEPED/SEJUSC; Responsável pelo Extrato: Vanessa Diniz Figueira 
Naranjo. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 24 de março de 2020.    
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14468#8#15253/>
Protocolo 14468
<#E.G.B#14469#8#15255>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO N° 043/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 021/2019 - SEPED/
SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC e a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados 
Corações - Instituto Filippo Smaldone; DATA DA ASSINATURA: 24/03/2020; 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de 
vigência do Termo de Fomento Original até 16/06/2020; FUNDAMENTO DO 
ATO: Lei n° 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016 e Resolução nº 12/2012 
- TCE-AM; Processo Administrativo nº. 01.01.036101.0000173/2019 
- SEPED/SEJUSC; Responsável pelo Extrato: Luciana Viana C. de 
Andrade. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 24 de março de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14469#8#15255/>
Protocolo 14469
<#E.G.B#14471#8#15257>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 055/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 023/2019 - SEPED/
SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC e a Associação Pestalozzi da Cidade de Manicoré; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO