DOEAM 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
n° 8.726/2016 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM; Processo Administra-
tivo nº. 01.01.036101.0000197/2019 - SEPED/SEJUSC; Responsável
pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim. Gabinete da Secretária de Estado de
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 24 de março
de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14480#10#15266/>
Protocolo 14480
<#E.G.B#14481#10#15267>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 069/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 002/2019
- SEPED/SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC e a Associação dos Deficientes Físicos
do Amazonas - ADEFA; DATA DA ASSINATURA: 17/03/2020; OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do Termo de Fomento Original até 22/06/2020, de acordo com o Plano
de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014, Decreto n°
8.726/2016 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM; Processo Administra-
tivo nº. 01.01.036101.000190/2019 - SEPED/SEJUSC; Responsável
pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim. Gabinete da Secretária de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 17 de
março de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14481#10#15267/>
Protocolo 14481
<#E.G.B#14482#10#15268>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 050/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 025/2019 - SEPED/
SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO LAR DE VITÓRIAS;
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2020; OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento original
até a data de 15/06/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014,
Decreto n° 8.726/2016 e Resolução n° 12/2012- TCE/AM; Processo Ad-
ministrativo
nº.
01.01.036101.000000176/2019
-
SEPED/SEJUSC;
Responsável pelo Extrato: Fernanda Cruz Fernandes. Gabinete da
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
em Manaus, 17 de março de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14482#10#15268/>
Protocolo 14482
<#E.G.B#14483#10#15269>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 070/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 020/2019 - SEPED/
SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC e a Associação dos Cidadãos Especiais de
Manacapuru - ACEM; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2020; OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do Termo de Fomento Original até 23/06/2020; FUNDAMENTO DO ATO:
Lei n° 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016 e Resolução nº 12/2012 - TCE/
AM; Processo Administrativo nº. 01.01.036101.0000184/2019 - SEPED/
SEJUSC; Responsável pelo Extrato: Luciana Viana C. de Andrade.
Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
- SEJUSC, em Manaus, 27 de março de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14483#10#15269/>
Protocolo 14483
<#E.G.B#14484#10#15270>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 052/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 006/2019 -
SEPED/SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC e a Associação dos Deficientes Físicos
do Município de Itapiranga- ADEMI; DATA DA ASSINATURA: 17/03/2020;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Termo de Fomento original até a data de 15/06/2020, de acordo
com o Plano de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014,
Decreto n° 8.726/2016 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM; Processo Admi-
nistrativo nº. 01.01.36101.0000169/2019 - SEPED/SEJUSC; Responsável
pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim. Gabinete da Secretária de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 17 de
março de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14484#10#15270/>
Protocolo 14484
<#E.G.B#14486#10#15272>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 071/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 022/2019 - SEPED/
SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC e a Federação das Associações de Pais e Amigos
dos Excepcionais; DATA DA ASSINATURA: 17/03/2020; OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
Termo de Fomento Original até 22/06/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Lei
n° 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016 e Resolução nº 12/2012 - TCE-AM;
Processo Administrativo nº. 01.01.036101.00000191/2019 - SEPED/
SEJUSC; Responsável pelo Extrato: Luciana Viana C. de Andrade.
Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
- SEJUSC, em Manaus, 17 de março de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14486#10#15272/>
Protocolo 14486
<#E.G.B#14487#10#15273>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 054/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 017/2019 - SEPED/
SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC e a Associação dos Deficientes Intelectuais do
Amazonas - ADIAM; DATA DA ASSINATURA: 17/03/2020; OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do Termo de Fomento Original até 15/06/2020, de acordo com o Plano
de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014, Decreto n°
8.726/2016 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM; Processo Administrativo
nº. 01.01.036101.00000182/2019 - SEPED/SEJUSC; Responsável pelo
Extrato: Vanessa Diniz Figueira Naranjo. Gabinete da Secretária de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 17 de
março de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14487#10#15273/>
Protocolo 14487
<#E.G.B#14488#10#15274>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 072/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 015/2019 - SEPED/
SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais
de Tabatinga; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2020; OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de
Fomento Original até 23/06/2020, de acordo com o Plano de Trabalho;
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016
e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM; Processo Administrativo nº.
01.01.036101.00000192/2019 - SEPED/SEJUSC; Responsável pelo
Extrato: Vanessa Diniz Figueira Naranjo. Gabinete da Secretária de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 31 de
março de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14488#10#15274/>
Protocolo 14488
<#E.G.B#14489#10#15275>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 073/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 026/2019 - SEPED/
SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC e a COORDENAÇÃO ESTADUAL DO MOVIMENTO
DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE -
MORHAN-AM; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2020; OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de
Fomento original até a data de 22/06/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Lei
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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