DOEAM 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
n° 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016 e Resolução n° 12/2012 - TCE/
AM; Processo Administrativo nº. 01.01.036101.0000167/2019 - SEPED/
SEJUSC; Responsável pelo Extrato: Fernanda Cruz Fernandes. Gabinete
da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC, em Manaus, 30 de março de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14489#11#15275/>
Protocolo 14489
<#E.G.B#14490#11#15276>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 074/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 005/2019 -
SEPED/SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Itacoatiara; DATA DA ASSINATURA: 03/04/2020;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Termo de Fomento original até a data de 15/06/2020, de acordo
com o Plano de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014,
Decreto n° 8.726/2016 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM; Processo Admi-
nistrativo nº. 01.01.036101.000159/2019 - SEPED/SEJUSC; Responsável
pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim. Gabinete da Secretária de Estado de
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 03 de abril
de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14490#11#15276/>
Protocolo 14490
<#E.G.B#14491#11#15278>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 075/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 007/2019 -
SEPED/SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC e a Associação Pestalozzi de Manaus;
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2020; OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento original até
a data de 15/06/2020, de acordo com o Plano de Trabalho; FUNDAMENTO
DO ATO: Lei n° 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016 e Resolução nº 12/2012
- TCE/AM; Processo Administrativo nº. 01.01.036101.000186/2019 -
SEPED/SEJUSC; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim.
Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
- SEJUSC, em Manaus, 17 de março de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14491#11#15278/>
Protocolo 14491
<#E.G.B#14493#11#15280>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 080/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 001/2019 -
SEPED/SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC e a Associação Pestalozzi de Parintins;
DATA DA ASSINATURA: 30/03/2020; OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento original até
a data de 22/06/2020, de acordo com o Plano de Trabalho; FUNDAMENTO
DO ATO: Lei n° 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016 e Resolução nº 12/2012
- TCE/AM; Processo Administrativo nº. 01.01.036101.000166/2019 -
SEPED/SEJUSC; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim.
Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
- SEJUSC, em Manaus, 30 de março de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14493#11#15280/>
Protocolo 14493
<#E.G.B#14494#11#15281>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 077/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 009/2019 -
SEPED/SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC e a Associação Pestalozzi da Cidade de
Manaquiri; DATA DA ASSINATURA: 17/03/2020; OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de
Fomento Original até 15/06/2020, de acordo com o Plano de Trabalho;
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016
e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM; Processo Administrativo nº.
01.01036101.000194/2019 - SEPED/SEJUSC; Responsável pelo Extrato:
Mayana Vieira Amorim. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 17 de março de 2020
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14494#11#15281/>
Protocolo 14494
<#E.G.B#14496#11#15283>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 076/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 014/2019 - SEPED/
SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais
de Tefé; DATA DA ASSINATURA: 17/03/2020; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento
Original até 15/06/2020, de acordo com o Plano de Trabalho; FUNDAMENTO
DO ATO: Lei n° 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016 e Resolução nº 12/2012
- TCE/AM; Processo Administrativo nº. 01.01.036101.00000162/2019
- SEPED/SEJUSC; Responsável pelo Extrato: Vanessa Diniz Figueira
Naranjo. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 17 de março de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#14496#11#15283/>
Protocolo 14496
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#14405#11#15185>
Extrato nº 28/2020
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2018-SEPROR. DATA
DA ASSINATURA: 10/06/2020. PARTES: SEPROR e o MCM (ML
NASCIMENTO - EPP). OBJETO: Prestação de serviços de locação
de veículos (04 Caminhonetes e 07 tipo sedan) com prorrogação do
prazo por mais 12 (doze) meses, com vigência a contar de 13/06/2020 a
12/06/2021. VALOR GLOBAL: R$ 323.960,00 (trezentos e vinte e três mil,
novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G: 18101,
P.T: 20.608.3277.2104.0001, N.D: 33903308, FR: 160, emitida a NE nº
2020NE00365, em 16/06/2020, no valor de R$177.278,13 (cento e setenta
e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e treze centavos). Manaus, 14 de
julho de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#14405#11#15185/>
Protocolo 14405
<#E.G.B#14402#11#15181>
PORTARIA Nº67/2020 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR O Servidor: Raimundo Álvaro Macêdo Júnior, Mat. Nº
012.775-2D, lotado na SEAPAF, como titular, a partir desta data e durante
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição,
proceder à fiscalização técnica - dos Termos de Contratos N º 16 e 17/2020
- firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e
as empresas: MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA
e AGRITEC COMERCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS EIRELI. Cujo
objeto: Aquisição equipamentos agrícolas para atender metas do convênio
nº 427/MD/2016/SEPROR.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços,
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário
Executivo da SEPROR, em Manaus, 14 de julho de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#14402#11#15181/>
Protocolo 14402
<#E.G.B#14403#11#15183>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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