DOEAM 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
232875-5 A, BG 120 de 09Jul20. CB PM CARLOS CESAR ARAUJO 
VASCONCELOS MAT. 216403-5 A, CB PM MARIA KATIELE GOMES 
SALES MAT. 222418-6 A, BG 121 de 10Jul20.
A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. 
Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar 
do Amazonas, em Manaus, 13Jul20.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#14272#14#15046/>
Protocolo 14272
<#E.G.B#14379#14#15158>
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 050/2020/DPA-PAG, DE 01JUL2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a Re-
organização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR 
DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM RICHARLES DO 
NASCIMENTO CASTRO. C.I 19502. MATRÍCULA: 199.999-0 B.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM:
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
FG-3, 
SUBCOMANDANTE, 
SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
WISLEY SOUZA DA SILVA. C.I 20757. MATRÍCULA: 215.761-6 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 
01 de julho de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#14379#14#15158/>
Protocolo 14379
<#E.G.B#14426#14#15206>
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 065/2020/DPA-PAG, DE 01JUL2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a Re-
organização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM SILVIONIO FREITAS GAMENHA. C.I 
22931. MATRÍCULA: 222.380-5 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, 
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP 
QOAPM JOAO SILVA DE SOUZA. C.I 11728. MATRÍCULA: 131.453-0 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 
14 de julho de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#14426#14#15206/>
Protocolo 14426
<#E.G.B#14458#14#15239>
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 066/2020/DPA-PAG, DE 01JUL2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a Re-
organização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, 2º TEN QOAPM MOACIR GAMA MENEZES. C.I 12924. 
MATRÍCULA: 141.972-2 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei 
nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, 2º TEN QOAPM DORIEDSON DUARTE ARAUJO. C.I 
11870. MATRÍCULA: 133.221-0 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 
14 de julho de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#14458#14#15239/>
Protocolo 14458
<#E.G.B#14285#14#15062>
ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2017-PMAM. 
ASSINATURA: 03 de julho de 2020. PARTÍCIPES: PMAM e SÃO JORGE 
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 06.343.012/0001-03. OBJETO: 
Prorrogação por mais 12 (doze) meses e repactuação de 4,08% (quatro 
inteiros e oito centésimos por cento). VIGÊNCIA: 12 meses, contados 
da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.587.444,76 (seis milhões, 
quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e 
setenta e seis centavos). DOT. ORÇAMENTÁRIA: Progr. de Trabalho: 
06.122.3264.2119.0001; Natureza de Despesa: 33903702; Fonte: 160. 
Manaus/AM, 10 de julho de 2020.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#14285#14#15062/>
Protocolo 14285
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#14395#14#15174>
PORTARIA Nº 0052/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto 
Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços 
Compartilhados no Processo nº 01.01.013102.00002584.2020 CSC e 
01.03.011206.00000098.2020 IOA, relativo à Licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
nos termos do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório nº 
01.01.013102.00002584.2020 CSC e 01.03.011206.00000098.2020 - IOA, 
relativo à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 225/2020 - CSC, 
para contratação de Pessoa Jurídica especializada para aquisição de 
Equipamento, tipo Impressora de Cartões/Crachás e outros impressos em 
PVC, para atender ao novo cronograma da Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, visando o fortalecimento das produções gráficas, bem como 
a modernização do Parque Gráfico, tudo em consonância com a Lei nº 
8.666/93.
II - ADJUDICAR a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 10.800.512/0001-96, vencedora do único item no valor de R$ 
40.000,00 (quarenta mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 14 de julho 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14395#14#15174/>
Protocolo 14395
<#E.G.B#14431#14#15211>
PORTARIA Nº 0051/2020-GDP/IOA
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência 
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado por esta autarquia, às fls. nº 30 a 32;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada COMDASP 
Consultoria Empresarial LTDA se destina tão somente a atender a situação 
emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. nº 30 a 32;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. nº 145 a 146 está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, 
ainda, 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.03.011206.00000488.2020;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 
24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO