DOEAM 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus,13 de julho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#14399#23#15178/>
Protocolo 14399
<#E.G.B#14401#23#15180>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº114/2020-O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR como Fiscal Substituta a servidora 
TÂNIA MARIA QUEIROZ TELES, matrícula nº 051.120-0B, a partir de 
15.06.2020, para atuar em caso de impedimento ou ausência do Fiscal 
Titular JEFERSON SOUSA GARCIA, matrícula nº 207.940-2C, referente à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 010/2018, firmado 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDO-
RA DE ENERGIA S.A.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei 
nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
13 de julho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#14401#23#15180/>
Protocolo 14401
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#14407#23#15187>
ORGAO: IDAM DATA: 29.06.2020
Portarias Nºs.169, 170 e 171 - GDAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso 
II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Luiz Aldiney Alves de Oliveira
Função: Gerente; Matrícula: Nº 158.996-2B - Valor: R$ 8.000,00 (oito mil 
reais) ND: 339039- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Município: Presidente Figueiredo.
Nome: Luiz Aldiney Alves de Oliveira
Função: Gerente; Matrícula: Nº 158.996-2B - Valor: R$ 8.000,00 (oito mil 
reais) ND: 339030- Material de Consumo
Município: Presidente Figueiredo.
Nome: Luziane Cristine Siqueira Tavares
Função: Assistente Técnico; Matrícula: Nº 141.623-5B - Valor: R$ 8.000,00 
(oito mil reais) ND: 339039- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
Município: Central.
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#14407#23#15187/>
Protocolo 14407
<#E.G.B#14410#23#15190>
ORGAO: IDAM DATA: 09.07.2020
Portarias Nºs.179,180,181, 183, 184, 185 e 186 - GDAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º 
Incisos II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Helton Farias da Silva
Função: Técnico em agropecuária; Matrícula: Nº 122.064-0C
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ND: 339039-Outros Serviços de 
Terceiros- Pessoa Jurídica Município: Autazes
Nome: Helton Farias da Silva
Função: Técnico em agropecuária; Matrícula: Nº 122.064-0C
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030-Material de Consumo 
Município: Autazes
Nome: Raimundo Francisco da Silva Cordeiro
Função: Gerente; Matrícula: Nº 248.538-9A Valor: R$ 8.000,00 (oito mil 
reais) ND: 339030-Material de Consumo Município: Canutama
Nome: Adevaldo Antônio Campinas Santos
Função: Extensionista; Matrícula: Nº 121.608-0D Valor: R$ 2.920,00 (dois 
mil, novecentos e vinte reais) ND: 339039-Outros Serviços de Terceiros- 
Pessoa Jurídica Município: Alvarães
Nome: Adevaldo Antônio Campinas Santos
Função: Extensionista; Matrícula: Nº 121.608-0D; Valor: R$ 5.160,00 (cinco 
mil, cento e sessenta reais) ND: 339030-Material de Consumo Município: 
Alvarães
Nome: João Hilário Bastos Borges
Função: Gerente; Matrícula: Nº 235.883-2A; Valor: R$ 7.160,00 (sete mil, 
cento e sessenta reais) ND: 339030-Material de Consumo Município: Apui
Nome: Josinei Lima da Silva
Função: Gerente; Matrícula: Nº 191.131-7B; Valor: R$ 3.860,00 (três mil, 
oitocentos e sessenta reais) ND: 339030-Material de Consumo Município: 
Autazes
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso 
II do Decreto nº 16.396/94;
Portaria nº 182/20-GDAF/IDAM
Nome: Raimundo Francisco da Silva Cordeiro
Função: Gerente; Matrícula: Nº 248.538-9A Valor: R$ 3.590,00 (três mil 
quinhentos e noventa reais) ND: 339039-Outros Serviços de Terceiros- 
Pessoa Jurídica Município: Canutama
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação
ORGAO: IDAM DATA: 13.07.2020
Portarias Nºs.188 E 189-GDAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º 
Incisos I e II do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Jorge Augusto Reis Monteiro
Função: Técnico agrícola; Matrícula: Nº 137.305-6C
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339039-Outros Serviços de Terceiros- 
Pessoa Jurídica Município: Manaus
Nome: Jorge Augusto Reis Monteiro
Função: Técnico agrícola; Matrícula: Nº 137.305-6C
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030-Material de Consumo 
Município: Manaus
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#14410#23#15190/>
Protocolo 14410
<#E.G.B#14413#23#15193>
ORGÃO: IDAM Data: 13/07/2020
Resenha Nº 017/2020-GDP/IDAM de férias, licenças médicas, Licença 
Especial e afastamento dos servidores nos períodos especificados
FÉRIAS
NOME MATRICULA PERÍODO
EXERCÍCIO/2017
Jalpery Viana de Souza 141.620-0C 01 A 30.04.2020
Ozenildo Oliveira Mineiro 150.831-8E 01 a 30.04.2020
José Artemis R. Monteconrado 140.608-6D 17 A 31.12.2019 (15)
02 a 16.03.2020 (15) EXERCÍCIO/2018
Júlio Cesar de Lima Góes 141.644-8C 02 a 31.05.2020
EXERCÍCIO/2019
Adrianilson Góes de Souza 120.509-9C 02 a 31.03.2020
Arlindo Elias Régis 151.395-8C 02 a 31.05.2020
Helton Farias da Silva 122.064-0C 02 a 31.05.2020
EXERCÍCIO/2020
Arlete dos Santos Coelho 118.294-3D 01 a 30.04.2020
Ivo Roberto Pereira dos Santos 115.141-0D 02 a 31.05.2020
José Lira do Nascimento 122.120-5C 01.02 a 01.03.2020
Juvenal Pinheiro Cardoso 121.635-0C 02 a 31.03.2020
Marinézio Pessoa de Souza 111.576-6D 01 a 30.04.2020
Neila Santos Cardoso Duarte 106.883-0D 02 a 31.05.2020
Raimundo Francisco da S. Cordeiro 248.538-9A 01 a 30.06.2020
Sebastião da Silva Gomes 106.894-6D 01 a 30.04.2020
LICENÇAS MÉDICAS
Nome Laudo Q/DIA Período
Ana Paula C.Queiroz de Paiva S/Laudo 12 06 a 17.04.2020
Evandro da Silva Azevedo S/Laudo 13 27.04 a 09.05.2020
José Oliveira Ribeiro S/Laudo 60 27.03 a 25.05.2020
60 26.05 a 24.07.2020
Marcos Eugênio Chíxaro de Almeida S/Laudo 01 02 07.04.2020
01 13.04.2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO