DOEAM 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 30
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Resenha nº. 026/2020-GP/FEI, de 14/07/2020.
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 40.691, de 16/05/2019, 
autoriza o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
Nome/Cargo: Zuza dos Santos Cavalcante, Gerente, Egel Lima da Silva, 
Assessor III e Luciana da Silva Tavares, Colaborador; Destino/Período: 
Tefé/Alvarães e Uarini/AM 24.07 a 09.08.2020; Obj.: Acompanhar processo 
de organização dos produtores indígenas dos Municípios de Tefé e 
Alvarães para participação na Chamada Pública 01/2020 PAA/CONAB. Na 
continuidade das atividades, será realizar acompnhamento e assistência 
técnica aos produtores indígenas dos municipios de Tefé, Uarini e Alvarães 
da Cooperativa Nova Esperança, referente à assinatura de contrato com 
a ADS, SEDUC e CONAB, concernente aos processos em andamento 
das chamadas públicas para aquisição de merenda regionalizada. Fazer 
atividade experimental com kit de energia solar nas aldeias Porto Praia em 
Uarinir e Tefé
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#14462#30#15246/>
Protocolo 14462
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#14459#30#15241>
EXTRATO nº 005/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2020. DATA DE ASSINATURA: 
14/07/2020. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR e a C C R DE OLIVEIRA EPP. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada no serviço de confecção de camisas Polo para atender as 
necessidades de fardamento dos colaboradores nas atividades e eventos 
realizados por essa Fundação. VALOR GLOBAL: R$ 172.500,00 (cento e 
setenta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de execução 
dos serviços e contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data da 
assinatura do referido do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 
28302; P.T 27.812.3303.2321.0001; N.D. 33903023, Fonte: 160. NE nº 
000114, emitida em 13/07/2020, no valor de R$ 86.250,00 (oitenta e seis mil 
e duzentos e cinquenta reais).
Manaus, 14 de julho de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#14459#30#15241/>
Protocolo 14459
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#14393#30#15172>
PORTARIA Nº 057/2020-AMAZONASTUR/GP
A 
PRESIDENTE 
DA 
EMPRESA 
ESTADUAL 
DE 
TURISMO 
- 
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, 
inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, que não há disponibilidade orçamentária;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 097/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, Edição 34120, data de 07 de novembro de 2020, 
fls.6, Publicações Diversas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, Manaus, 14 de julho de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#14393#30#15172/>
Protocolo 14393
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#14346#30#15124>
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 36/2020
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: 
a) o exposto no Parecer GERAD nº 206/2020, de 18/06/2020, propondo a 
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Termo 
de Contrato nº 6/2019, celebrado entre a AFEAM e o Centro de Integração 
Empresa Escola - CIEE; b) a manifestação jurídica por meio do Parecer 
nº 50/2020-GEJURI, de 22/06/2020, que após examinar o Parecer nº 
206/2020-GERAD, conclui que não há impedimento legal nem regulamentar 
para a AFEAM prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 6/2019, com 
fundamento no artigo 71, caput, da Lei nº 13.303 de 2016, bem como o 
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM e c) a Manifestação 
da Gerência de Controles Internos e Riscos - GECOR, de 07/07/2020,
R E S O L V E
1. AUTORIZAR o Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato nº 6/2019, firmado 
com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, 
CNPJ Nº 61.600.839/0001-55, tendo como objeto a prestação de serviços 
de recrutamento e seleção de estagiários para a AFEAM, a fim de prorrogar 
o prazo por 12 (doze) meses, de 16/07/2020 a 16/07/2021; Do valor: global 
estimado de R$ 564.768,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos 
e sessenta e oito reais); Da forma de pagamento: em 12 (doze) parcelas 
mensais, estimadas e sucessivas de R$ 47.064,00 (quarenta e sete mil, 
sessenta e quatro reais);
2. DETERMINAR que seja designado por meio de Ato específico o fiscal do 
contrato;
3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 09 de julho de 2 020.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#14346#30#15124/>
Protocolo 14346
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#14495#30#15282>
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
 - CNPJ/MF Nº 04.406.195/0001-25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO -
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA, convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordi-
nária a realizar-se dia 17/07/2020, às 7:30 na Sede da COSAMA, na rua 
General Miranda Reis, nº 20, Conjunto CELETRAMAZON - Adrianópolis, 
em cumprimento à Lei Federal n.º 6.404/96 e do Estatuto Social da 
Companhia, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia 1.1 Aprovação 
da atualização do Estatuto Social da COSAMA em conformidade com a Lei 
13.303/2016 ad referendum ao Conselho Administrativo, e demais assuntos 
que houver. Carlos Henrique Reis Lima, Presidente do Conselho
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#14495#30#15282/>
Protocolo 14495
<#E.G.B#14441#30#15221>
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação. Objeto: 
Contratação de empresa para inclusão e negativação dos registros de títulos 
ou dívidas vencidas e não pagas relativas aos clientes da COSAMA, conforme 
processo nº 3209/2019. Vencedor: Serasa S.A., CNPJ 62.173.620/0001-80 
no valor R$154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). A 
dispensa foi homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 
10/07/2020. Tammy Telles Lima da Silva - presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#14441#30#15221/>
Protocolo 14441
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO