DOEAM 14/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2020
Número do Contrato Nº 019/2020. Pregão Presencial nº 022/2020,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado:
INDUSTRIA DE CONFECÇÕES O E M LTDA, - inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ: 84.507.623/0001-45. Objetivo
Aquisição de Uniformes Escolares, para atender as necessidades da Escola
Municipal Marquina Cordovil Guimarães, no Município de Autazes., Fun-
damentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 30 (trinta) dias a contar
da data da publicação deste extrato. Prazo de Entrega: de 15 (quinze)
dias. Valor do Contrato R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Dotação
Orçamentária: 02.007.12.361.1201.2021 - Manutenção e Funcionamento do
Fundamental, natureza de despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço
para Distribuição, fonte de recurso: 31 - SEDUC.
Data da assinatura: 07/07/2020.
ANDRESON ADRIANO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#14278#2#15055/>
Protocolo 14278
<#E.G.B#14279#2#15056>
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020
Número do Contrato Nº 018/2020. Inexigibilidade nº 001/2020, Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: NOVA PRODUÇÕES
EDITORIAIS EIRELI, - inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
CNPJ: 08.997.591/0001-2. Objetivo Aquisição de materiais didáticos e
paradidáticos para atender os alunos da Rede Pública de Ensino, do
Município de Autazes/AM: Literatura “A Menina da Floresta e o Boto”
somente aos alunos do ensino fundamental 1 (1º ao 5º ano) e Educação
Indígena e a Literatura “Entre Sol e Chuva” que atenderá aos alunos do
ensino fundamental 1 séries finais (4º e 5º ano), ensino fundamental 2 (6º
ao 9º), EJA e Educação Indígena., Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93.
Vigência: de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste extrato.
Prazo de Entrega: de 15 (quinze) dias. Valor do Contrato R$ 499.980,00
(quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais). Dotação
Orçamentária: 02.007.12.361.1201.2021 - Manutenção e Funcionamento do
Fundamental, natureza de despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço
para Distribuição, fonte de recurso: 31 - SEDUC.
Data da assinatura: 07/07/2020.
ANDRESON ADRIANO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#14279#2#15056/>
Protocolo 14279
Guajará
<#E.G.B#14187#2#14960>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 25/2020
CONCORRENCIA Nº 002/2020
DATA: 15/07/2020; PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS;
OBJETO:
para
realização
dos
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM (CONTRATO DE
REPASSE Nº. 893926/2019/MDR/CAIXA), de acordo com as espe-
cificações técnicas, projeto básico e seus anexos” Partes: Prefeitura
Municipal de Guajará e a firma E. M. T. CONSTRUTORA LTDA CNPJ/
MF nº 05.036.156/0001-07 E CONSTRUTORA COLORADO LTDA CNPJ
Nº 01.541.120/0001-69 consociada, no Valor de R$ 4.967.892,53 (quatro
milhões novecentos e noventa e dois mil e oitocentos e noventa e dois reais
e cinquenta e três centavos); Dotação Orçamentária: DETALHAMENTO:
02.11.15.575.08.2069.339039.10
Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade 11 - Sec. Mun. de Infraestrutura,
Trânsito, Limpeza e Urbanismo, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 575
- Vias Urbanas
Programa: 08 - Cidade Estruturada e Urbanizada, Projeto/Atividade: 2069
- Terraplanem, Const. Rest., Calçadas, Meio - fio e Sarjetas, Elemento de
despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceira - Pessoa Jurídica, Fonte de
Recurso: 10 / Recurso Ordinário.
DETALHAMENTO: 02.10.18.452.10.2038.339039.026
Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade 11 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Trânsito,
Limpeza e Urbanismo, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 575 - Vias Urbanas
Programa: 08 - Cidade Estruturada e Urbanizada, Projeto/Atividade: 2069
- Terraplanem, Const. Rest., Calçadas, Meio - fio e Sarjetas, Elemento
de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceira - Pessoa Jurídica,
Fonte de Recurso: (CONTRATO DE REPASSE Nº. 893926/2019/MDR/
CAIXA), Modalidade de Licitação CONCORRENCIA nº 002/2020-CPL.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, O SENHOR ORDEAN GONZAGA
DA SILVA E PELA CONTRATADA O SENHOR FERNANDO DE OLIVEIRA
CADAXO JUNIOR.
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#14187#2#14960/>
Protocolo 14187
<#E.G.B#14186#2#14959>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA
Nº 002/2020 - CPL/PMNON
O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstancia-
da da Sessão Pública da CONCORRÊNCIA nº 002/2020, elaborada pela
Comissão Permanente de Licitação. CONSIDERANDO que o referido
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à
legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular
a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamen-
tares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência
de qualquer recurso e/ou impugnação pendentes ao referido Processo
Licitatório; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos
pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda
todos os documentos que constam acostados aos autos, quais demostram
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais
nº 8.666/93; RESOLVE: I - ADJUDICAR à empresa CONSTRUTORA
ESCALA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 27.013.574/0001-50, localizada à
AVENIDA CARVALHO LEAL, Nº 715 - BAIRRO: CACHOEIRINHA - CEP:
69.065-000 - MANAUS/AM, objeto da CONCORRÊNCIA Nº 002/2020,
realizado pelo Critério empreitada por menor preço global, no valor de R$
4.649.773,11 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, setecentos
e setenta e três reais e onze centavos).II - HOMOLOGAR o resultado final
do procedimento licitatório realizado através da Concorrência nº 002/2020,
tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO
ASFALTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/
AM”. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins
de eficácia.
Nova Olinda do Norte/AM, 10 de julho de 2020.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal.
<#E.G.B#14186#2#14959/>
Protocolo 14186
<#E.G.B#14214#2#14987>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guajará, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº. 8.666/93
e suas alterações legais, a licitação na modalidade de tomada de preços,
empreitada por preço global, tipo menor preço, e que o edital bem como
seus anexos encontram-se disponíveis na sala da comissão permanente de
licitação, localizada na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM ou
poderão ser retirados no Portal da Transparência (https://transparenciamu-
nicipalaam.org.br/p/guajara), e para a devida participação da licitação em
questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital
até 02 (dois) dias antes do certame.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2020 - CPL/PMG
OBJETO: Serviços de Reforma do Hospital Regional João Barbosa,
localizado na Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro, no município de Guajará/AM,
de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos.
DATA E HORÁRIO: 31 de julho de 2020, às 09:00 horas.
Local do Certame: Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Turíbio de
Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM.
Regência legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações.
Guajará (AM), 13 de julho de 2020
JOSÉ TELES SARAIVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#14214#2#14987/>
Protocolo 14214
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