DOEAM 08/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 08 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.00002165.2020-SEINFRA. Manaus, 07 de julho de 
2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#13821#17#14592/>
Protocolo 13821
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#13757#17#14527>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria nº 116/2020-GSEAS
DESIGNAR como FISCAIS TITULARES, os servidores WALKISON 
PINHEIRO SOARES, GERENTE, Matrícula n° 153.660-5D, lotado na 
GEMAP - Gerência de Material e Patrimônio, e o servidor ALBERTO 
FERREIRA LIMA NETO, ASSESSOR IV, Matrícula nº 247.845-5A, lotado 
na GEMAP - Gerência de Material e Patrimônio, para, a partir desta data 
e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do Termo de Contrato n° 001/2017-SEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social 
- SEAS, e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
REVOGAR a Portaria 079/2020-GSEAS, de 22/5/2020, que nomeou 
os servidores DIEGO MENEZES PORTELA DE OLIVEIRA e ERIKSON 
CASTRO DE OLIVEIRA como Fiscais Titulares. Manaus, 23 de junho de 
2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#13757#17#14527/>
Protocolo 13757
<#E.G.B#13760#17#14530>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria nº 117/2020-GSEAS
DESIGNAR como FISCAIS TITULARES, os servidores WALKISON 
PINHEIRO SOARES, GERENTE, Matrícula n° 153.660-5D, e ALBERTO 
FERREIRA LIMA NETO, ASSESSOR IV, Matrícula nº 247.845-5A, ambos 
lotados na GEMAP - Gerência de Material e Patrimônio, para, a partir desta 
data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 007/2018-SEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social 
- SEAS, e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
REVOGAR a Portaria 080/2020-GSEAS, de 22/5/2020, que nomeou os 
servidores DIEGO MENEZES PORTELA DE OLIVEIRA e ERIKSON 
CASTRO DE OLIVEIRA como Fiscais Titulares. Manaus, 23 de junho de 
2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#13760#17#14530/>
Protocolo 13760
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#13806#17#14576>
EXTRATO de Termo de Cessão de uso nº 05/2020 - SEPROR, que tem 
por objeto: 1 (um) veículo caminhão tipo baú de 150 cv, pertencente 
ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA/SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Instituto de Desen-
volvimento Agropecuário e Florestal - IDAM, celebraram de comum acordo 
e, na forma do Processo Administrativo nº 01.01.018101.00001084.2020 - 
SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, o Termo de Cessão de uso nº 
05/2020 - SEPROR, na data de 24 de junho de 2020. CIENTIFIQUE-SE, 
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 30 de junho de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#13806#17#14576/>
Protocolo 13806
<#E.G.B#13807#17#14577>
EXTRATO de Termo de Doação nº 10/2020 - SEPROR, que tem por objeto: 
o veículo Celta de placa NOS-6749. PARTES: A Secretaria de Estado 
de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Caapiranga, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
014.0001449.2019 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, o Termo 
de Doação nº 10/2020 - SEPROR, na data de 25 de junho de 2020. CIEN-
TIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 30 de junho de 
2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#13807#17#14577/>
Protocolo 13807
<#E.G.B#13854#17#14627>
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 0062/2020-GSE/SEPROR, publicada 
no D.O.E., edição nº 34.279, de 30/06/2020, pág. 34 do Poder Executivo 
- Seção II, que concedeu adiantamento ao servidor Jose Mario Baracho, 
Matrícula nº 137.006-5D, na rubrica 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 4.000,00.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de julho de 
2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#13854#17#14627/>
Protocolo 13854
<#E.G.B#13856#17#14629>
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 0057/2020-GSE/SEPROR, publicada 
no D.O.E., edição nº 34.272, de 19/06/2020, pág. 06 do Poder Executivo - 
Seção II, que concedeu adiantamento ao servidor Marcio Pinheiro Silva, 
Matrícula nº 167.945-7B, na rubrica 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 4.000,00.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de julho de 
2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#13856#17#14629/>
Protocolo 13856
<#E.G.B#13858#17#14631>
ERRATA- SEPROR/AM
ESPÉCIE: Extrato nº 24/2019 - SEPROR. Publicado no DOE nº 34150 de 
23/12/2019, pág. 07, Publicações Diversas. Onde se Lê: Termo de Contrato 
nº 15/2019 Leia-se: Termo de Contrato nº 14/2019 CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 08 de julho de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#13858#17#14631/>
Protocolo 13858
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#13808#17#14578>
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 
de maio de 2007.
CONSIDERANDO a Lei nº 3.557, publicado no D.O.E. de 07 de outubro de 
2010, que regulamenta a autorização de licença paternidade aos servidores 
públicos estaduais; 
RESOLVE CONCEDER ao servidor deste Centro de Serviços Compartilha-
dos, Fidel Francisco Conceição de Oliveira, matrícula nº 253.812-1A, no 
cargo de Assessor III, AD-3, 15 (quinze) dias de licença paternidade, no 
período de 27/06/2020 a 11/07/2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 08 de julho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#13808#17#14578/>
Protocolo 13808
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#13803#17#14573>
PORTARIA Nº 0049/2020-GDP/IOA
DECLARAÇÃO DE BENS 2020
SERVIDOR(A): ANA CRISTINA RIBEIRO PEREIRA
CARGO: ASSESSOR I- AD-1, MATRÍCULA: 255.871- 8A
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR(A): ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR II- AD-2, MATRÍCULA: 255.872- 6A
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR(A): CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO
CARGO: DIRETORA DE GESTÃO-FINANCEIRA, MATRÍCULA:157.375-6 B 
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR(A): HEMMILYS KAROLINE DE SOUSA MAIA
CARGO: ASSESSOR IV AD-4, MATRÍCULA: 255.870-0A
BENS: NADA A DECLARAR.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO