DOEAM 08/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 08 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#13840#25#14611>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM 
PORTARIA/IPAAM/P/Nº109/2020 - O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM, 
RESOLVE: I-DESIGNAR o servidor SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA, 
matrícula nº 167.964-3C, para a partir de 30 de junho de 2020 e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº 003/2020, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa 
ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. II - DETERMINAR que 
o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização 
do ajuste, observando em especial a Lei nº. 8.666/93, as instruções e nor-
matizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções 
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular 
a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazo-
nas-IPAAM, Manaus, 06 de julho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#13840#25#14611/>
Protocolo 13840
<#E.G.B#13844#25#14615>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 108/2020
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE 
autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês 
JUNHO/2020, cfe abaixo:
I - FÉRIAS:
Nome
Período
Exercício/Dias
Clemerson de Sales
22.6 a 01.7.2020
2020 - 10 
Edna Parente Portela
15 a 29.06.2020 
2018 - 15
30.06 a 14.07.2020
2019 - 15
Edilson Rodrigues dos 
Santos
01 a 30.6.20
2019 - 30 
Fabiano Verissimo de Melo
01 a 30.6.20
2020 - 30
Janaína de Almeida da 
Rocha
09 a 20.6.2020
2018 - 12
21.6 a 20.7.2020
2019 - 30
21.7 a 19.8,2020
2020 - 30
Jeferson de Sousa Garcia
15.06 a 14.07.2020
2020 - 30
Marcelo Garcia
22.06 a 06.07.2020
2017 - 15
Nelson Pinheiro de Carvalho 15.6 a 14.7.2020
2020 - 30 
Newton Silvio Benjamin 
Pardo
24.06 a 03.07.2020
2020 - 10
Roberto C. Branco 
Wanderley
01 a 30.06.2020
2020 - 30
Rosangela Aguiar Costa
29.6 a 08.07.2020
2020 - 10
Roseano Campos Paes
01 a 30.06.2020
2020 - 30
Silvio do Nascimento Araújo
29.06 a 08.07.2020
2020 - 10
II - ALTERA/TRANSFERE as FÉRIAS por necessidade de serviço:
Nome
Período de Usufruto
André Luis Negreiros 
Chuvas
Exercício: 2020
17/08/2020 a 31/08/2020 = 15
11/01/2021 a 25/01/2021 = 15
Christiane Melissa Silva da 
Gama
Exercício: 2020 
01/12/2020 a 30/12/2020 = 30
Edrey Felix Bentes de 
Oliveira
Exercício: 2020
24/08/2020 a 07/09/2020 = 15
24/11/2020 a 08/12/2020 = 15
Fabiola Arruda Moreira dos 
Santos
Exercicio: 2020
DE: 24/06/2020 a 03/07/2020 = 10
PARA: 19/10/2020 a 28/10/2020 = 10
Katy Thayana de Oliveira 
Cabral
Exercício: 2019
DE: 15/06/2020 a 24/06/2020 = 10 
PARA: 18/09/2020 a 27/09/2020 = 20
Maria do Carmo N. dos 
Santos
Exercício: 2020
DE: 08.06.2020 a 17/06/2020 = 10
PARA: 21/12/2020 a 30/12/2020 = 10
Maria Luana de A. Vinhote
Exercício: 2020
DE: 29.06.2020 a 08.07.2020 =10
PARA: 30.11.2020 a 09.12.2020 = 10
Maria Luziene da Silva Alves
Exercíco: 2019
DE: 01/06/2020 a 20/06/2020 = 20
PARA: 07/12/2020 a 26/12/2020 = 20
III - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 
Nome
Laudo 
Periodo
Martha Suzy Moreira 
Cardoso
165567/2020
A contar de 23.6.2020
IV - ATESTADO MÉDICO
Nome
Dias
Período
Alba Cristina Gomes da 
Silva
1
09.06.2020
Francisco José C. 
Fernandes
3
11 a 13.3.2020
Mariana Souza dos Santos
3
25 a 27.06.2020
Rachel Siza Tribuzy
7
01 a 07.06.2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#13844#25#14615/>
Protocolo 13844
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#13750#25#14520>
ÓRGÃO: IDAM
ERRATA da Resenha das Portarias n. º s 035,036,037/2020/DAF/IDAM.
Publicado no DOE de 30/03/2020, Poder Executivo, pág.62,
Nome: Helison Ramos Sampaio Função: Gerente
Matrícula: 215.263-0A Valor: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) ND: 339030 - 
Material de Consumo Município: Jutaí
Nome: João Mendes dos Santos Função: Gerente
Matrícula: 248.543-5A Valor: R$ 2.810,00 (Dois Mil Oitocentos e Dez Reais) 
ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Município: 
Alvarães
Nome: João Mendes dos Santos Função: Gerente
Matrícula: 248.543-5A Valor: R$ 5.070,00 (Cinco Mil e Setenta Reais) ND: 
339030 - Material de Consumo Município: Alvarães
Manaus, 08 de julho de 2020
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#13750#25#14520/>
Protocolo 13750
<#E.G.B#13756#25#14526>
ORGAO: IDAM DATA: 30.06.2020
Portaria Nº.173/2020 - GDAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso 
II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: José Maria Ferreira
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: Nº 050.356-8D - Valor: 
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ND: 339039- Outros Serviços de Terceiros- 
Pessoa Jurídica
Município: Iranduba.
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#13756#25#14526/>
Protocolo 13756
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO