DOEAM 08/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 08 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
16.07 a 21.07.2020. Obj.: Realizar visita técnica para fins de construção de
projetos voltados a atividades produtivas da agricultura familiar, organização
dos produtores indígenas para acesso a programas e chamadas públicas de
aquisição de produtos da agricultura familiar, orientação sobre constituição
de associação comunitária com fins produtivos.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#13860#27#14633/>
Protocolo 13860
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#13815#27#14585>
Resultado de julgamento da Proposta de Preços
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, através
da Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público o
RESULTADO do julgamento das Propostas de Preços, do Procedimento
Licitatório nº 001/2020, presencial, critério de julgamento menor preço
global, modo de disputa fechado, para Contratação de Pessoa Jurídica Es-
pecializada em Obras e Serviços de Engenharia, para a reforma do terminal
de passageiros do Aeroporto de Barcelos/AM.
Empresa Classificada:
- MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA
Empresa Desclassificada:
- RED ENGENHARIA LTDA
Os licitantes participantes do certame, deverão encaminhar-se à
AMAZONASTUR para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
Manaus, 06 de julho de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#13815#27#14585/>
Protocolo 13815
<#E.G.B#13817#27#14588>
Aviso de Licitação - Procedimento de Licitação N°005/2020
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, através da
Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público que às
10:00h (horário Manaus) do dia 16/09/2020 realizará procedimento licitatório
com antecipação da fase de habilitação, na forma presencial, critério de
julgamento melhor combinação técnica e preço, modo de disputa fechado,
para Contratação de pessoa jurídica, especializada na elaboração de EIV -
Estudo de Impacto de Vizinhança, Estudo de Tráfego e vagas de estaciona-
mento do Centro de Convenções do Amazonas - CCA 1º e 2º Fase.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 005/2020/COPIL/ AMAZONASTUR.
O certame será realizado na Sala da COPIL, na sede da AMAZONASTUR
- Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sede da
COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias,
considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), por folha do
edital (frente e verso), ou ainda de forma gratuita, mediante apresentação de
mídia digital (CD-ROM lacrado). O edital estará disponível a partir do dia 10
de julho de 2020 (8:00h às 14:00h). Maiores informações: (92)2101-8170.
Manaus, 08 de julho de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#13817#27#14588/>
Protocolo 13817
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Economico e Social – AADES
<#E.G.B#13736#27#14506>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
N° 009/2020-AADES, publicado no D.O.E. do dia 18/05/2020, Poder
Executivo - Seção II, Pág. 6, Edição 34249. ONDE SE LÊ: DATA DA
ASSINATURA: 30/04/2020. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 04/05/2020.
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 02/05/2020 a 01/05/2021. LEIA-SE: VIGÊNCIA:
04/05/2020 a 03/05/2021. Manaus, 06 de julho de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e
Social - AADES
<#E.G.B#13736#27#14506/>
Protocolo 13736
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#13810#27#14580>
EXTRATO - CONTRATO Nº. 124-2/2020
ESPÉCIE: Dispensa por emergência. PROCESSO nº. 824/2020 (Portaria
nº 178/2020-GAB/AADC) - CONTRATO nº. 124-2/2020. Contratante:
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL -
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65). Contratada: E D K COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 04.177.635/0001-10). OBJETO: Contratação
de empresa para contratação dos serviços de sanitização para prevenção
ao novo coronavírus, sob demanda. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 108.662,30 (cento e oito mil, seiscentos e sessenta
e dois reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 06/2020
- Combate a Pandemia - Covid-19. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da
Lei 8.666/93. ASSINATURA: 03 de julho de 2020.
EDVAL MACHADO JUNIOR
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
<#E.G.B#13810#27#14580/>
Protocolo 13810
<#E.G.B#13853#27#14621>
PORTARIA Nº178/2020-GAB/AADC
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 824/2020,
quanto as justificativas dos serviços a serem contratados nos termos do
memorando nº1150/GD, Relatório Técnico nº 10/2020;
CONSIDERANDO que os preços constantes da proposta apresentada
pelas empresas estão compatíveis com os preços praticados no mercado,
conforme Mapa Comparativo juntado no referido processo;
CONSIDERANDO, finalmente, o relatório emitido pelo Setor de Licitação
desta Agência nos citados autos, quanto da emergência e da escolha dos
executantes.
RESOLVE:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos
do art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, para a contratação da empresa
E D K COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
04.177.635/0001-10, visando a contratação de empresa para a contratação
dos serviços de Sanitização para prevenção ao novo Coronavírus Covid-19
para atender as necessidades da AADC e espaços culturais por ela apoiados
e administrados;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
108.662,30 (cento e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta
centavos).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESEN-
VOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus, 03 de julho de 2020.
EDVAL MACHADO JUNIOR
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
<#E.G.B#13853#27#14621/>
Protocolo 13853
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