DOEAM 08/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 08 de julho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
poderão obter informações e cópia do edital completo na Sala da CPL, das 
08:00 às 14:00 horas, em dias úteis, ou pelo e-mail cplbarcelos.am@hotmail.
com. Barcelos, 08 de julho de 2020.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#13753#2#14523/>
Protocolo 13753
<#E.G.B#13797#2#14567>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM
1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2020
Espécie: Termo de Contrato nº 001/2020. Partes: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM inscrita no CNPJ: Nº 04.495.644/0001-
59 e a empresa A. C. LIRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.539.213/0001-04. 
Objeto: Fica prorrogado o presente Termo de Contrato, com amparo no art. 
57, II, § 2º da Lei 8.666/93 e em razão das consequências da pandemia do 
Corona vírus COVID-19, mais 90 (noventa) dias a contar do dia 29/06/2020 
até o dia 26/09/2020. Permanecem inalteradas as cláusulas primitivas do 
presente contrato. Itapiranga/AM, 25 de junho.
DENISE DE FARIAS LIMA
PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM
<#E.G.B#13797#2#14567/>
Protocolo 13797
<#E.G.B#13798#2#14568>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM
1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020
Espécie: Termo de Contrato nº 002/2020. Partes: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM inscrita no CNPJ: Nº 04.495.644/0001-
59 e a empresa NÁUTICA RIO MADEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
19.152.922/0001-42. Objeto: Fica prorrogado o presente Termo de Contrato, 
com amparo no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93 e em razão das consequ-
ências da pandemia do Corona vírus COVID-19, mais 90 (noventa) dias a 
contar do dia 29/06/2020 até o dia 26/09/2020. Permanecem inalteradas as 
cláusulas primitivas do presente contrato. Itapiranga/AM, 25 de junho.
DENISE DE FARIAS LIMA
PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM
<#E.G.B#13798#2#14568/>
Protocolo 13798
<#E.G.B#13799#2#14569>
PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe 
o Inciso VI, do Art. 43, da Lei no 8.666/93; CONSIDERANDO o teor do 
Relatório Técnico, emitidos por esta Comissão Municipal de Licitação 
e Parecer Jurídico, relativo a “AQUISIÇÃO DE 2.4OO TELHAS DE 
ALUMÍNIO, MEDINDO 2,44 X 0,60M, objeto da PREGÃO PRESENCIAL 
No 002/2020; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames 
da Lei de licitações, respeitando e observando os procedimentos 
exigidos, que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se como vencedora a licitante que ofertou a 
proposta, observado o critério de menor preço apresentado e finalmente 
que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou 
nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer 
recurso pendente ao referido Processo Licitatório e a adjudicação, pelo 
pregoeiro, do objeto do referido Pregão Presencial, conforme segue: A. 
C. LIRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.539.213/0001-04- vencedora 
do item único num valor global de R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E 
QUATROCENTOS REAIS). RESOLVE: I. HOMOLOGAR em todos os 
seus termos a deliberação da Comissão Municipal de Licitação para 
o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, constante no relatório 
da Comissão Municipal de Licitação e Parecer Jurídico acima descrito. 
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para 
assinatura do Termo de Contrato elaborado para tal; III - PUBLIQUE-SE 
o presente despacho na forma da Lei. Gabinete da Prefeita Municipal 
de Itapiranga-AM, em 30 de março de 2020.
DENISE DE FARIAS LIMA
Prefeita Municipal de Itapiranga-AM
<#E.G.B#13799#2#14569/>
Protocolo 13799
<#E.G.B#13800#2#14570>
PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe 
o Inciso VI, do Art. 43, da Lei no 8.666/93; CONSIDERANDO o teor do 
Relatório Técnico, emitidos por esta Comissão Municipal de Licitação e 
Parecer Jurídico, relativo a “AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) MOTORES 
ESTACIONÁRIOS, MARCA TOYAMA, EQUIPADO COM RABETA, objeto 
da PREGÃO PRESENCIAL No 004/2020. CONSIDERANDO, que o certame 
atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando e observando os pro-
cedimentos exigidos, que o processo licitatório foi julgado com observância 
de critérios objetivos, sagrando-se como vencedora a licitante que ofertou a 
proposta, observado o critério de menor preço apresentado e finalmente que 
foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma 
causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso 
pendente ao referido Processo Licitatório e a adjudicação, pelo pregoeiro, 
do objeto do referido Pregão Presencial, conforme segue: NÁUTICA RIO 
MADEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.152.922/0001-42, vencedora do 
item único num valor global de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 
RESOLVE: I. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da 
Comissão Municipal de Licitação para o objeto do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 004/2020, constante no relatório da Comissão Municipal de Licitação e 
Parecer Jurídico acima descrito. II - DETERMINAR que a empresa vencedora 
seja convocada para assinatura do Termo de Contrato elaborado para tal; III 
- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei. Gabinete da Prefeita 
Municipal de Itapiranga-AM, em 30 de março de 2020.
DENISE DE FARIAS LIMA
Prefeita Municipal de Itapiranga-AM
<#E.G.B#13800#2#14570/>
Protocolo 13800
<#E.G.B#13801#2#14571>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020
Espécie: Termo de Contrato nº 002/2020. Partes: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM inscrita no CNPJ: Nº 04.495.644/0001-
59 e a empresa: NÁUTICA RIO MADEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
19.152.922/0001-42. Objeto: AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) MOTORES 
ESTACIONÁRIOS DE 5,5 HP, EQUIPADO COM RABETA. Dotação 
Orçamentária: 20.608.0124.2011-0000 Implementações de Ações de 
Apoio e Assistência a Produção, Armazenamento e Comercialização 
da Produção Vegetal. Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 Material para 
Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos: CONVÊNIO 68/2019/SEPROR. 
Prazo de Vigência: 90 dias. Valor: R$ 50.000,00. Fundamento: Pregão 
Presencial nº 002/2020. Itapiranga/AM, 30 de março de 2020.
DENISE DE FARIAS LIMA
PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM
<#E.G.B#13801#2#14571/>
Protocolo 13801
<#E.G.B#13802#2#14572>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020
Espécie: Termo de Contrato nº 001/2020. Partes: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM inscrita no CNPJ: Nº 04.495.644/0001-
59 e a empresa A. C. LIRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.539.213/0001-
04. Objeto: AQUISIÇÃO DE 2.400 (DUAS MIL E QUATROCENTAS) 
TELHAS DE ALUMÍNIO, MEDINDO 2,44 X 0,60M. Dotação Orçamentária: 
20.608.0124.2011-0000 Implementações de Ações de Apoio e Assistência 
a Produção, Armazenamento e Comercialização da Produção Vegetal. 
Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 Material para Distribuição Gratuita. 
Fonte de Recursos: CONVÊNIO 66/2019/SEPROR. Prazo de Vigência: 90 
dias. Valor: R$ 50.400,00. Fundamento: Pregão Presencial nº 002/2020. 
Itapiranga/AM, 30 de março de 2020.
DENISE DE FARIAS LIMA
PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM
<#E.G.B#13802#2#14572/>
Protocolo 13802
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO