DOEAM 09/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.286 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Carauari
<#E.G.B#13885#1#14658>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para mutirão de cirurgia 
geral, urologia, ginecologia e endoscopia diagnóstica para atender a 
população do município de Carauari, através do sistema de registro de preço.
Fornecedora: MONTEIRO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.300.235/0001-95, estabelecida 
na Rua Monsenhor Coutinho, nº 790, andar 01, sala 01, bairro Centro, 
Manaus/AM - CEP.: 69.010-110.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 05 (cinco) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais 
para a empresa MONTEIRO SERVIÇO DE SAÚDE LTDA, para os itens 01, 
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 com valor 
total de R$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em 
decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante 
todo o tempo de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 038/2020- SRP.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 
5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 038/2020 - SRP.
Carauari/AM, 06 de julho de 2020.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#13885#1#14658/>
Protocolo 13885
<#E.G.B#13886#1#14659>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 - CML para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MUTIRÃO 
DE CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, GINECOLOGIA E ENDOSCOPIA 
DIAGNÓSTICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal 
e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando 
vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 038/2020 - CML a empresa: MONTEIRO SERVIÇO DE SAÚDE LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 32.300.235/0001-95 para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 com valor total de 
R$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais), cuja licitação foi 
devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 06 de julho de 2020.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#13886#1#14659/>
Protocolo 13886
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